SINASEFE IFSul

Brasilia, 28 de outubro de 2013. As entidades e os movimentos da sociedade civil que participam dos debates para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), desde a I Conae (Conferência Nacional de Educação, 2010), manifestam seu repúdio e exigem retratação pública à “proposição” desrespeitosa apresentada pelo Sr. Claudio de Moura Castro, em audiência pública realizada no dia 22 de outubro de 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.Na ocasião, buscando reforçar seu argumento de que o PNE é inconsistente devido à participação da sociedade civil, o referido expositor sugeriu, em tom de deboche, que sua proposta ao plano seria oferecer “um bônus para as ‘caboclinhas’ de Pernambuco e do Ceará se casarem com os engenheiros estrangeiros, porque aí eles ficam e aumenta o capital humano no Brasil, aumenta a nossa oferta de engenheiros” (sic).Preconceituosa, a “proposição” é inadmissivelmente machista e discriminatória. Constitui-se em uma ofensa às mu

O encontro esportivo e festivo das Entidades Federais, previsto para sábado, 26/10, em decisão tomada pela coordenação do evento, está transferido para o dia 16 de novembro.

A Assembléia prevista para hoje, às 17 h, será realizada na sala 616 A do Pavilhão Alves Caldela.

Reiteramos aos usuários do  Cartão Pleno Card  que a partir do dia 23/10/2013 entrou em vigor o novo cartão do Plano Administrado. O cartão do Plano coadministrado será cancelado na mesma data. Informamos também que o novo cartão será entregue na sede do Sinasefe. No momento do recebimento o titular do plano deverå assinar o novo contrato. Encarecemos também que, na ocasião, os filiados cadastrem seu email .

A Diretoria do SINASEFE – Seção Sindical Pelotas, convoca seus filiados (as) para Assembléia Geral a ser realizada na próxima  quinta-feira, dia 24 de outubro de 2013, em sala a ser divulgada, do campus Pelotas do IF-SUL, às 17 horas em primeira chamada e às 17 horas e 15 minutos em segunda chamada, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Informes 2- Comissão Eleitoral 3- Outros Pelotas, 22 de outubro de 2013. Marco Antonio Luz da Silva Coordenador de Ação

Comunicamos que a Assembléia para hoje, ás 17 horas, serå realizada na sala 643-C do Pavilhão Caldela.

A Seção Sindical do SINASEFE encaminhou à Prefeitura de Pelotas abaixo-assinado, subscrito por servidores docentes e técnicos-administrativos como também alunos, solicitando providências para melhorar as condições de acesso ao campus. Este acesso envolve, atualmente, riscos de acidentes os quais já tem, inclusive, ocorrido. 

A Diretoria do SINASEFE – Seção Sindical Pelotas, convoca seus filiados (as) para Assembléia Geral a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 21 de outubro de 2013, em sala a ser divulgada, do campus Pelotas do IF-SUL, as 17 horas em primeira chamada e as 17 horas e 15 minutos em segunda chamada, para deliberar sobre a seguinte pauta: • Informes; •  UNIMED; •  Jogos Federais: dia 26/10; •  Regimento Interno da Seção Sindical: alteração; •  Eleições da Seção Sindical; •   Outros. Pelotas, 17 de outubro de 2013. Rogério Guimarães Coordenador de Ação

Exmo. Sr. Ministro da Educação - Aloízio Mercadante, c/c para o Sr. Luciano Toledo e Aléssio Trindade Temos tentado no último período a realização de uma audiência do nosso Sindicato Nacional com a representação deste Ministério, sem que tenhamos obtido qualquer sucesso. Reafirmamos a necessidade da realização dessa audiência, para tratarmos de uma série de questões pertinentes às relações estabelecidas por algumas das Reitorias com os Servidores dos Institutos Federais, bem como com as nossas Seções Sindicais. Ainda, é preciso dialogarmos sobre os últimos acontecimentos quanto à publicação por este Ministério de Portaria regulamentando a Classe de Professor Titular na EBTT, sem que o nosso Sindicato tenha tido qualquer possibilidade de negociação sobre o tema. Vale registrar que o SINASEFE é a representação sindical legitima e legalmente constituída para a representação dos Professores da EBTT e PCCTAE lotados nos Institutos Federais e nas IFEs Militares, bem como aqueles servido

Convite para a exposição dos alunos da  Asufpel Sindicato  e  Sinasefe IfSul  sob a orientação da Professora Eva Greque Fuentes

Embora inegável o importante papel que cumpre o professor na sociedade brasileira, os direitos da categoria são cada vez mais reduzidos e precarizados. Essa contradição nos deixa um questionamento para este 15 de outubro, Dia do Professor: comemorar o que? Não é este tratamento que os profissionais da educação merecem! Apesar da realidade lamentável que (ainda) vivemos, 15 de outubro, para o SINASEFE, é também dia de luta pela nossa valorização! Parabéns aos Professores e a todos os profissionais da educação pelo que vem fazendo diariamente pelas Redes Municipais, Estaduais e pela Rede Federal de Ensino! (Mensagem do Sinasefe-Nacional)

Os governos federais do PT bem que tentaram cooptar a maioria dos Sindicatos Nacionais, Federações e Confederações que representam os Servidores Públicos Federais. Porém, a base do setor nunca permitiu a promiscuidade nas relações, por mais que alguns dirigentes sindicais tentassem a partir da lógica do “meu governo” ou da relação diferenciada por ser um governo oriundo da classe trabalhadora. Mesmo assim, buscando interferir diretamente nas relações e no processo negocial com os Servidores Federais, principalmente na área da educação, os governos Lula e Dilma acabaram por incentivar e ajudar a organizar os pelegos da Rede Federal de Ensino em uma entidade cartorial, sem qualquer tradição ou relação com a lógica da representação de classe, buscando arrefecer e impedir o atrito entre patrões e empregados, por conta da já conhecida Luta de Classes. Eis que surge desse processo de articulação o Peleguifes, entidade criada nos gabinetes do governo para tentar garantir um espaço negocial

ILUSTRÍSSIMOS SENHORES DIRETORES DO SINASEFE, SEÇÃO SINDICAL DE PELOTAS. 1 – DA CONSULTA Consultam-nos, Vossas Senhorias, acerca da flexibilização da jornada de trabalho para os técnico-administrativos, bem como a repercussão do recente Acórdão do TCU sobre o tema. 2 – DO PARECER A jornada de trabalho dos servidores técnico- administrativos foi regulamentada pelo Decreto 1.590/95, mais precisamente nos artigos 1o, 2o e 3o: Art. 1o A jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, será de oito horas diárias e: I - carga horária de quarenta horas semanais, exceto nos casos previstos em lei específica, para os ocupantes de cargos de provimento efetivo; II - regime de dedicação integral, quando se tratar de servidores ocupantes de cargos em comissão ou função de direção, chefia e assessoramento superiores, cargos de direção, função gratificada e gratificação de representação. Parágrafo único. Sem preju

Comunicamos aos usuários do Cartão Pleno Card que a partir do dia 23/10/2013 entrará em vigor o novo cartão do Plano Administrado. O cartão do Plano coadministrado será cancelado na mesma data. Informamos também que o novo cartão será entregue a partir de 23/10/2013 na sede do Sinasefe. No momento do recebimento o titular do plano deverå assinar o novo contrato.

Esclarecimentos e documentos necessários para a ação do fgts A ação do FGTS objetiva a diferença de atualização da TR, a qual não acompanhou a inflação, o que fez que os depósitos no FGTS tenham rendimentos menores do que o INPC. Por isso da ação para pleitear o recálculo retroativo da TR – taxa referencial. São beneficiários, todos aqueles trabalhadores que recolheram FGTS, no mínimo, a partir de 1999 para cá. Documentos necessários ao ajuizamento: 1-     Xerox da CTPS, foto, qualificação, e onde consta o número do PIS; 2-     Extrato do FGTS desde 1991; 3-     Xerox da Carteira de Identidade; 4-     Comprovante de residência; 5-     Contra-cheque, o último O sindicato optou pelo ajuizamento de ações individuais porque uma ação coletiva ensejaria inúmeras discussões formais que poderão impor rito mais moroso do que uma ação individual. A tramitação da ação se dará na Justiça Federal, por meio eletrônico (virtual) sendo regido pelas regras do Código de Processo Civil. O

Publicado no Diário Oficial da União, processo Nº RT-1833-05.2012.5.10.0010, o Proifes não representa a base de trabalhadores da educação pública federal, hoje (24) por meio de decisão judicial esta entidade ficou proibida de afirmar representação da categoria. Segundo a sentença proferida pela juíza do trabalho Monica Ramos Emery, o Proifes deve se abster de realizar condutas que denotem as atividades sindicais, bem como negociação coletiva sobre direitos e interesses da categoria, inclusive em períodos de greve, visto que são atividades inerentes do SINASEFE. É importante ressaltar que segundo o dispositivo divulgado pela 10ª Vara do Trabalho de Brasília – DF, a partir de agora a União (o governo) também se absterá de negociar com a referida. Esta notícia demonstra que nossa base conseguiu expor sua insatisfação em ter uma entidade afirmando que nos representava em reuniões e em acordos importantes, quando a verdade era que sempre assinava por perdas aos nossos trabalhadores. Na

A Diretoria da Seção Sindical Pelotas, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados para a Assembleia Geral que será realizada no dia 23/09/2013, as 17 horas em primeira chamada e 17 horas e 15 minutos em segunda e última chamada, no mini-auditório nº 2 do campus Pelotas. Ordem do dia: - Informes; - Participantes para o Encontro Regional  de Frederico Westphalen - Outros. Pelotas,  19 de setembro de 2013. Rogério Coelho Guimarães Coordenador de Ação

O professor Paulo Berndt, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), sofre atualmente um injustificado processo de perseguição por parte da gestão do Instituto devido a posicionamentos políticos particulares. Denúncias de ilegalidades num concurso público de 2012 realizado pelo IFRS, as quais foram feitas pelo docente e acatadas pelo Ministério Público, motivaram um procedimento irregular de exoneração de Paulo Berndt, que teve sua avaliação de estágio probatório posta como insatisfatória e – sem direito à ampla defesa – vive ameaça de desligamento de sua profissão. Alunos demonstraram apoio ao professor Após receber uma suspensão das atividades acadêmicas, o professor estará retornando amanhã (18 de setembro) às suas atividades profissionais, mas sem saber o que irá acontecer. O SINASEFE já se colocou anteriormente favorável ao docente e vem reiterar à Reitoria do IFRS o pedido de que seja respeitado o direito constitucional de ampla defesa de Paulo Berndt. Est

Nos últimos dias 10 e 11, o SINASEFE esteve reunido no Ministério da Educação – MEC para defender posicionamentos quanto aos Pressupostos e Diretrizes, segundo as deliberações da 117ª PLENA, que apresentou também, a proposta técnica para as pontuações que concedem o benefício do RSC. Na revisão e aprovação da ata, o SINASEFE reafirmou a importância que as Comissões Especiais de Avaliação para o RSC fossem eleitas pelos seus pares, impedindo a indicação como permitia a proposta textual do Proifes. Os membros do Conselho votaram contra a proposta do SINASEFE que evitaria esse tipo de tratamento separatista, utilizado como "moeda de troca" frequentemente dentro das instituições federais. SINASEFE reforçou proposta para professores antigos da Rede Desde o momento em que membros do Conselho começaram a avaliar a redação dos pressupostos relativos ao perfil do docente para o pleito do RSC, o SINASEFE cobrou posicionamento da mesa com relação à concessão do benefício para prof

Entre os dias 23 e 25 de agosto, as representações de 12 Seções Sindicais da Região Sul participaram do Seminário sobre a Precarização da Rede Federal. A programação do Seminário seguiu as solicitações do Sinasefe Nacional no que diz respeito a reunir dados/ informações sobre a precarização e construir um dossiê da Região Sul, que subsidiará a construção de um dossiê nacional do Sindicato. Os trabalhadores se reuniram em Porto Alegre – RS, recepcionados pela Seção APROFCMPA. Seções da Região Sul em discussão A palestra de abertura foi a respeito das "Políticas Educacionais, Financiamento e Precari-zação da Educação", proferida por Juca Gil, militante do ANDES e docente da UFRGS. A partir dessa abordagem, os servidores iniciaram os debates sobre os três eixos temáticos: Precarização do Ensino; Precarização das Relações de Trabalho e; Precarização das Estruturas de Funcionamento. Acerca do "Eixo 1 – Precarização do Ensino" os trabalhadores da educação do sul i

Agenda definida em reunião com os representantes dos sindicatos e das Centrais Sindicais: 1.   4h - partindo da Casa do Trabalhador,  piquetes nas empresas de transporte rodoviário urbano até as 8h; (permanecerão pequenos grupos pós este horário); 2. 8h30- Concentração na Pç Cel. Osório, com piquetes nas portas dos Bancos e fechamento do comercio local; 3. 11h - Caminhada com atos pontuais na frente da Prefeitura, CRE, Tribunal de Justiça e Hospital Escola da UFPel (faremos um abraço no HE contra a privatização da saúde) e retorno para a praça; 4. Almoço coletivo; 5. 14h - Saída para os pedágios com liberação das cancelas. Retorno previsto para as 17h.

Em Assembléia realizada hoje, dia 27/08, a Seção Sindical do Sinasefe- IFSul aprovou a paralisação  proposta para o dia 30/08. Em contato com as outras entidades serão estabelecidos pontos de ação.

Realiza-se nesta quinta-feira, dia 29, mais uma edição da tradicional reunião dos aposentados. Na ocasião será servido um café colonial. Local: CTG no campus Pelotas. Compareça!

O SINASEFE participou da segunda reunião do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC que aprovou seu Regulamento de funcionamento, nesta segunda-feira (19). Entre outras discussões, o grupo definiu também quanto a Comissão Especial para concessão do direito e os critérios para seus avaliadores. O SINASEFE ressaltou a falta de incentivo do governo aos docentes antigos e defendeu o direito destes em pleitear também o RSC. Mais uma vez as principais posições apresentadas pelo SINASEFE não foram aceitas, porém conseguimos impedir que o RSC se tornasse moeda de troca nas mãos dos gestores. As principais divergências entre as posições do governo/PROIFES e do SINASEFE foi quanto à criação de uma Comissão de Avaliação de Regulamento – CAR que terá o papel de julgar os regulamentos construídos nas Instituições Federais de Ensino – IFE. Diante do entendimento do Sindicato, essa Comissão é uma forma de ferir a autonomia dos Institutos Federais. O SINASEFE defen

A Diretoria da Seção Sindical Pelotas, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados para a Assembleia Geral, a qual será realizada no dia 27/08/2013, as 17 horas em primeira chamada e 17 horas e 15 minutos em segunda e última chamada, no mini-auditório nº 1 do campus Pelotas. Ordem do dia: - Informes; - Paralisação dia 30/08; - Outros. Pelotas, 21 de agosto de 2013. Rogério Coelho Guimarães Coordenador de Ação

A sede da Seção Sindical Pelotas está em obras. Estão sendo sendo feitas adaptações e instalação de equipamentos com a finalidade de atender a legislação vigente e viabilizar o pleno uso do prédio. A diretoria está trabalhando intensamente para que as obras sejam concluídas o mais breve possível, possibilitando as fiscalizações necessárias para a obtenção dos alvarás.

Dia 17 de agosto (sábado) Abertura oficial do Credenciamento da 117a Plena Palestra de abertura (FUNPRESP) Informes Gerais: Direção Nacional (15min) CSP CONLUTAS (10min) Seções Sindicais (3min por Seção - os informes devem ser trazidos por escrito e a Seção não é obrigada a utilizar os minutos estabelecidos). Almoço Encerramento do Credenciamento Continuação dos Informes Análise da Conjuntura Participação e organização do SINASEFE no Dia 30 de Agosto – Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações Encaminhamentos do Seminário Nacional de Educação Dia 18 de agosto (domingo) Encaminhamentos dos Fóruns do SINASEFE: Continuação do Seminário Nacional de Educação; GT Raça, Gênero, Etnia e Trabalho Infantil; Encontro Jurídico; Encontro dos Servidores das IFEs Militares Ensino; Encontros Regionais do SINASEFE – 2o semestre Período; Locais; Pauta Mínima Almoço Agenda do SINASEFE Parecer do Conselho Fiscal (atual) Parecer final do Conselho Fiscal da gestão anterior (pendência

A COORDENAÇÃO GERAL DO SINASEFE, em atendimento à deliberação da 6a Reunião da Direção Nacional - biênio 2012/14 -, no uso das suas atribuições estatutárias, vem convocar as Seções Sindicais do SINASEFE a participarem do GT Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil do SINASEFE, a ser realizada nos dias 15 e 16 de agosto de 2013, em Brasília/DF , no Hotel San Marco, com a finalidade de discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Dia 15 de agosto (quinta-feira) Abertura oficial do GT Palestra de abertura: Opressão no ambiente de trabalho Debate Almoço Mesa: O movimento homossexual e suas influências: 1. População LGBT e Direitos Humanos – a complexidade dos direitos homossexuais; 2. Políticas Públicas para a população LGBT; 3. Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Debate acerca do Plano Nacional e Promoção da Cidadania e Di- reitos Humanos de LGBT Encaminhamentos Mesa: A mulher e a evolução dos seus direitos: 1. Direitos da mulher e seu re

RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS - RSC   Depois de seis meses da aprovação da Lei 12772, o Diário Oficial da União do dia 11 de junho de 2013, publicou a Portaria do MEC, nº 491, que cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competência – CPRSC para os Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT, que terá a responsabilidade de gerar todo o procedimento para a concessão ou não deste direito aos docentes. Sua composição, num total de 18 membros, conta com apenas três titulares e três suplentes indicados pelo SINASEFE. Os demais integrantes estão assim distribuídos: seis representantes do governo (SETEC, SESU, CAPES, SAA/MEC, SEPESD/MD e SEGEP/MPOG), três representantes dos gestores (CONIF, CONDETUF e CONDICAP), três personalidades de relevantes serviços prestados ao EBTT, escolhidos pelo MEC, além de três representantes do PROIFES, que consideramos também como membros da bancada governista. O RSC tem tido uma grande repercussão nas nossas b

A Diretoria do SINASEFE - Seção Sindical Pelotas, convoca seus filiados para Assembleia Geral a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 08 de agosto de 2013, no miniauditorio 2 do campus Pelotas do IF-Sul, as 16 horas em primeira chamada e as 16 horas e 15 minutos em segunda chamada, para deliberar sobre a seguinte pauta: - Informes; - GT Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil; - Escolha de delegado para 117ª PLENA; - Outros. Pelotas, 5 de agosto de 2013. Rogério Coelho Guimarães Coordenador de Ação

Os técnicos-administrativos que trabalham nos campi Pelotas e Visconde da Graça, além da Reitoria, estão convidados a participarem das discussões que tratam da reativação da Comissão Interna de Supervisão da carreira (CIS). A reunião acontecerá no mini auditório nº 2 do campus Pelotas, as 9 horas, dia 31/7 próximo. É fundamental a participação de todos.

No próximo dia 2/8, às 10h, no miniauditório 2 do câmpus Pelotas, a Seção Sindical Pelotas promoverá a segunda reunião que discutirá o regimento e as normas para eleição da Comissão Interna de Supervisão da carreira dos técnico-administrativos (CIS). Todos os câmpus deverão mandar representantes para a reunião, tendo em vista a importância e urgência para a reativação desta comissão. TODOS devem participar porque TODOS farão parte desta comissão.

  O GT Democratização das IFE foi acordado na última greve entre governo, SINASEFE e Fasubra, com o prazo de conclusão em até 180 dias, tendo suas atividades: ·         21 de maio de 2013 – Início do referido GT (1ª reunião). Reunião no MEC com a presença das duas entidades sindicais (SINASEFE e FASUBRA), representantes da SESu/MEC, da Andifes e da Setec. Percebeu-se, claramente, a falta de preparo do MEC para participação naquela ocasião. A Fasubra limitou-se a falar acerca de seu projeto de Universidade para Todos e se referir aos “avanços” da Lei nº 11.892 que trata dos Institutos Federais. Ao final daquela reunião ficou acordado, por solicitação do MEC, que a Fasubra pudesse apresentar sua proposta de Universidade Cidadã (democratização das Universidades Federais) para debate naquele GT. ·         12 de julho de 2013 – Reunião convocada anteriormente e cancelada pelo governo. ·         25 de julho de 2013 – 2ª reunião, no MEC, com a presença das duas entidades sindicais, rep

  Histórico: ·        19/09/2012 – Abertura dos trabalhos dos Grupos de Trabalhos e discussão de metodologia de trabalho, cronograma e composição dos GTs; ·        01/10/2012 – Primeira reunião dos GTs coma a participação dos respectivos representantes, oficialmente indicados pelas entidades sindicais e governo; ·        18/12/2012 - Diante do não comprimento do calendário pactuado no dia 19/09 houve uma reunião para repactuar os prazos e agendas de reuniões para os GTs, inclusive o GT Terceirização; ·        29/01/2013 – Primeira reunião do GT Terceirização; ·        03/06/2013 – Segunda reunião do GT Terceirização; ·        12/07/2013 – Nota técnica da assessoria jurídica do SINASEFE sobre terceirização no âmbito do serviço público. ·        13/08/2013 – Próxima reunião prevista para o GT Terceirização. Objeto do GT Terceirização: Os contratos de terceirização dos serviços no serviço público é uma realidade que se expande quantitativamente e nos tipos de serviços. Este pro