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Mostrando postagens de maio, 2012

PARALISAÇÃO APROVADA

Em assembleia geral realizada hoje, a Seção Sindical aprovou paralisação no próximo dia 5, aderindo ao calendário das 28 entidades dos Servidores Públicos Federais. O indicativo de greve a partir do dia 13/6 foi rejeitado pela maioria da planária. Os nomes de Marco Antonio Luz da Silva e de Rogério Coelho Guimarães foram escolhidos para representarem a base da Seção Sindical. Serão delegados na Plenária dos SPF's e na 109ª PLENA, as quais ocorrerão nos dias 5 e 6 de junho, respectivamente, em Brasília-DF.

Assembléia

A Diretoria da Seção Sindical Pelotas, dentro de suas atribuições  legais, vem pelo presente convocar todos os filiados a participarem da  Assembleia Geral, a qual será realizada dia 30/05/12 (quarta-feira),  no miniauditório nº1 do Campus Pelotas, as 17 horas em primeira  chamada e as 17 horas e 15 minutos em segunda e última chamada. Ordem do dia: - Informes; - Carreiras; - Eleições para reitor e diretor geral; - Paralisação dos SPF’s no dia 5/6; - Indicativo de greve; - Escolha de delegados para a Plenária dos SPF’s e 109ª PLENA; - Outros.

Agenda

DATA ATIVIDADE LOCAL 28 a 30 de maio Ato Público dos SPF Florianópolis-SC 28 de maio Reunião GT Carreira-MPOG Brasília-DF 31 de maio Reunião Fórum das Entidades dos SPF Brasília-DF 31 de maio Reunião PCCTAE- MPOG Brasília-DF 05 de junho Marcha a Brasília Brasília-DF 05 de junho Plenária Nacional dos SPF Brasília-DF 06 de junho 109ª Plena do SINASEFE Brasília-DF 13 de junho Indicativo de Greve do SINASEFE Brasil Antes da deflagração da Greve Encontro das Assessorias Jurídicas do SINASEFE Brasília-DF 2ª Quinzena de Junho Encontro das IFE Militares da Base do SINASEFE A ser definido 20 a 22 de junho Atividades na Rio +20 Rio de Janeiro-RJ

Tabelas dos Docentes

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Com a edição da MP 568/2012, as tabelas dos docentes sofreram reajustes. Confira como ficaram .

ESCLARECIMENTOS

MEDIDA PROVISÓRIA 568 DE 14 DE MAIO DE 2012  1.     Durante o primeiro semestre de 2011 foram firmados vários acordos entre o Ministério do Planejamento e Entidades Sindicais de Servidores(as) Públicos(as) Federais, tendo como objeto central a reestruturação de remunerações;  2.     Conforme a legislação orçamentária vigente, o Governo teria de enviar Projeto de Lei até o dia 31 de agosto de 2011, ao Congresso Nacional, com o conteúdo dos Acordos firmados;  3.     Para surpresa e indignação das organizações sindicais dos(as) Servidores(as) Públicos(as), o Governo, de forma unilateral, incluiu medidas prejudiciais aos(às) servidores(as) no PL 2.203/11, passando a impressão de que tais medidas teriam sido negociadas com as Entidades Sindicais dos(as) Servidores(as) Públicos Federais(as), o que não reflete a verdade dos fatos. Destacamos, dentre outras medidas prejudiciais aos(às) servidores(as), alterações propostas na legislação de concessão de Adicionais de Insalubridade e de Peric

CONQUISTA DE NOSSOS DIREITOS: DI - DIII

Neste dia 23, o SINASEFE marcou sua presença na abertura da II Reunião Extraordinária do CONIF, que tinha como pauta única a discussão acerca da carreira. O SINASEFE apresentou aos(às) Reitores(as) presentes, a pauta de reivindicações da categoria, aprovada na última PLENA, e informou o calendário da retomada do movimento paredista.  Nessa oportunidade, além da insatisfação com o não cumprimento, por parte do MPOG, do reajuste de 4% da forma como foi acordada, anteriormente; a entidade falou dos prejuízos da categoria com a publicação da MP 568/2012, que reproduz integralmente o PL 2203/2011, e que altera, diretamente, os salários dos(as) Médicos(as) Federais e cálculo dos índices de concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade devidos a muitos dos(as) servidores(as). Nosso Sindicato demonstrou, também, seu descontentamento com o fato de a MP não incluir os(as) docentes das Escolas Militares e dos ex-Territórios Federais, além dos(as) servidores(as) Técnicos(as) Admi

CONVOCATÓRIA DOS SPF’s

As Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, organizadas no Fórum Nacional de Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, convocam Plenária Nacional para o dia 05 de junho/12, a partir das 15 horas, na Esplanada dos Ministérios, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Informes; 2. Análise da conjuntura; 3. Indicativo de greve dos SPF a partir do dia 11 de junho de 2012; 4. Encaminhamentos.

PROCURAÇÕES DOS FILIADOS

A Diretoria da Seção Sindical comunica aos filiados, ´servidores ativos e aposentados a partir de 2001,  que a funcionária  Lessi fará plantão no Campus Pelotas, quando receberá as procurações  para a ação judicial referente a cobrança de PSS sobre adicional de  férias. O plantão ocorrerá sexta-feira (25/05), das 13:30 as 16:30.

RETOMADA DA GREVE

Conforme deliberações da 108ª PLENA, realizada nos dias 18 e 19 de maio, o SINASEFE retoma a sua greve ainda no mês de junho de 2012.  Confira o calendário que deve ser seguido pelas Seções Sindicais. - 23/5 a 04/6: Rodada de Assembleias, nas Bases, para discutir a retomada da Greve, a pauta de reivindicações, bem como o calendário para a construção e retomada do movimento paredista; -28 a 30/5: Realização de um ato, durante o II Fórum Mundial da Educação Profissional e Tecnológica, a acontecer neste período, na cidade de Florianópolis-SC, junto ao ANDES e à FASUBRA, bem como às  demais Entidades dos(as) Servidores(as) Federais, com o objetivo de pontuar ações que possam demonstrar toda indignação desses(as) Servidores(as) quanto à falta de uma política salarial por parte do governo para os(as) SPF's, bem como apontar para a necessidade de o governo otimizar as mesas de negociação; - 05/6: Paralisação de 24 horas, com o envio de caravanas à Marcha em Brasília a favor da const

ELEIÇÕES NO IF-SUL

Em reunião do  Conselho Superior do IF-Sul , de 21/05/2012, entre outros assuntos de interesse da Instituição, foi apreciado, a pedido do conselheiro docente Prof. Francisco Brongard, o item deflagração do processo de escolha do Reitor e  Diretores Gerais dos Campi. O presidente do Conselho Superior, Reitor Antonio Carlos Brod, afirmou  que este ano haverá eleições, no IF-Sul,  para Reitor e para Diretores Gerais dos campi de Passo Fundo ( decorridos cinco anos de implantação) e aqueles onde são exercidos mandatos tampões, quais sejam, Pelotas,  Charqueadas,  Sapucaia do Sul e Visconde da  Graça. Informou, também, que o MEC deverá emitir  portaria apresentando as diretrizes para o processo eleitoral,  provavelmente em junho. Alguns conselheiros expressaram a importância  desse processo lembrando que a legislação estipula prazos e regras que devem ser  cumpridas. Ao mesmo tempo, alegaram falta de informações mais claras  quanto ao processo eleitoral. Diante das manifes

AÇÃO JUDICIAL: PLANTÃO

Na próxima quarta-feira (23), a funcionária do SINASEFE, Lessi, estará  fazendo plantão no Campus Pelotas com o objetivo de agilizar o  recebimento das procurações referentes à ação judicial que trata do  PSS sobre adicional de férias. Para o preenchimento das procurações, os filiados devem estar munidos de fotocópia de RG, CPF, comprovante de residência e contra-cheque. O plantão ocorrerá no horário das 13 horas e 30 minutos as 16 horas e 30 minutos.

ATENDIMENTO DOS ADVOGADOS NA REITORIA

Pensando em melhorar o atendimento da assessoria jurídica junto aos filiados que trabalham nos prédios da Reitoria, a Seção Sindical do SINASEFE, através de seus advogados prestará este serviço conforme a tabela a seguir: LOCAL SALA DATAS Rua Gonçalves Chaves, 3798 Sala de reuniões 3ª feira: 3/7 e 9/10 4ª feira: 22/8 e 21/11 Praça José Bonifácio, 1 Sala de reuniões 3ª feira: 5/6, 11/9 e 4/12 4ª feira: 18/7 e 24/10 Rua D. Pedro II, 855 Sala da servidora Gilcéia Prietto 3ª feira: 7/8 e 6/11 4ª feira: 20/6, 26/9 e 19/12 Observações: - 3ª s feiras: das 9h as 10h 45min. - 4 as feiras: das 13h as 14h 45min. - Nestes dias não haverá atendimento nos Campi Pelotas e CAVG.

FÓRUM NACIONAL DAS ENTIDADES DOS(AS) SPF REUNE-SE, E REAFIRMA O CALENDÁRIO DE CONSTRUÇÃO DA GREVE.

Qui, 17 de maio de 2012 22:21    As 28 (vinte e oito) entidades representativas dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais estiveram reunidas, no dia 16/5, a fim de avaliar a Mesa de Negociação com o governo e discutir os rumos aos quais o movimento deve seguir.      Após a realização de 07 (sete) Mesas de Negociações, nas quais o governo tomou conhecimento da proposta desses(as) trabalhadores(as), desde o dia 15 de fevereiro de 2012, é frustrante não se ter, por parte do governo, nenhuma resposta positiva a respeito de sua pauta de reivindicações.    O descaso do governo em não apresentar uma contraproposta aos(às) trabalhadores(as), deixa perceptível a sua intenção de não querer negociar com o conjunto dos(as) SPF. Sua tática adotada tem sido a de dividir os(as) servidores(as) em categorias mais individualizadas, distribuindo migalhas nas negociações setoriais que realiza com cada uma delas, uma vez que já percebeu que cada vez mais divididas... mais fragilizadas ficam.      O

SINASEFE E FASUBRA DEFINEM NEGOCIAÇÃO CONJUNTA

Qua, 16 de maio de 2012 18:35 Em reunião na tarde desta quarta-feira(16/5), entre os representantes do SINASEFE e a Direção Nacional da FASUBRA, ficou acertada a retomada da Mesa de Negociação conjunta entre o MPOG – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – e as duas entidades sindicais. No dia de amanhã, 17/5, acontecerá a primeira mesa conjunta. A expectativa das entidades sindicais é a de que o governo acene com uma proposta para os Técnicos Administrativos, uma vez que o prazo seria, a princípio, até 31/5, para que o governo se pronuncie quanto a um reajuste emergencial, no piso Em reunião na tarde desta quarta-feira(16/5), entre os representantes do SINASEFE e a Direção Nacional da FASUBRA, ficou acertada a retomada da Mesa de Negociação conjunta entre o MPOG – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – e as duas entidades sindicais. No dia de amanhã, 17/5, acontecerá a primeira mesa conjunta. A expectativa das entidades sindicais é a de que o governo acene com uma

Plantões: Aviso do Jurídico

       1- Em virtude de audiência fora de Pelotas não haverá plantão nesta 3ª 21/5.         2- Drº Henrique será substituído pela  Drª Lílan nos plantões dos dias 23 e 30 no IF SUL  que será das 14:30 às 16:15.         3- Drª Henrique será substituído pela Drª Lílian nos plantões dos dias 24 e 31/5 no CAVG.

GOVERNO RECEBE FÓRUM DAS ENTIDADES DOS SPF’s

Com a presença das 28 (vinte e oito) entidades representativas dos SPF’s, além de 03 (três) Centrais Sindicais, dentre elas a CSP-CONLUTAS, e cercada pela esperança de que o governo, após realizar 07 (sete) reuniões com o Fórume ter recebido o detalhamento da proposta, finalmente apresentasse  uma contraproposta neste encontro. O governo, na figura do Sr. Sérgio Mendonça, deixou clara a sua intransigência ao afirmar, categoricamente, que será muito difícil apresentar qualquer proposta de reajuste aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Federais, reafirmando que continua trabalhando com o prazo de até 31 de julho como data limite para apresentar aos(às) trabalhadores(as) uma proposta. O governo, apesar de reconhecer as distorções causadas no pagamento dos benefícios aos(às) servidores(as), o que prejudica, e muito, aos do Poder Executivo, alega a impossibilidade de apresentar uma proposta aos(às) mesmos(as), acenando, inclusive, deixar para o ano de  2014 as possíveis correções dessas di

REUNIÃO GOVERNO X GT CARREIRA

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Numa Mesa de Negociação cheia de expectativas, o governo praticamente manteve a mesma proposta. O governo, através do representante do MPOG, Sr. Sergio Mendonça, parabenizou aos(às) docentes pela publicação da MP 568/2012, como se isso fosse um significativo avanço na luta dessa categoria de trabalhadores(as). O SINASEFE aproveitou o momento para registrar sua frustração com relação ao atraso dessa iniciativa do governo, visto que o “acordo” era para 1º de março, bemcomopelo fato de o mesmo excluir os(as) docentes dos ex-Territórios Federais e das Escolas Militares, além de não contemplar os(as) servidores(as) Técnico- Administrativos(as), parte significativa da nossa categoria. O SINASEFE conheceu a proposta do governo com relação à Reestruturação da Carreira Docente. A saber: 1)    Aprimorar o paralelismo entre as Carreiras do MS (Magistério Superior) e do EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico). Nossa proposta é de Carreira Única; 2)    No desenvolvimento da Carreira, pro

NEGOCIAÇÃO CONJUNTA: SINASEFE E FASUBRA

Em reunião na tarde desta quarta-feira(16/5), entre os representantes do SINASEFE e a Direção Nacional da FASUBRA, ficou acertada a retomada da Mesa de Negociação conjunta entre o MPOG – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – e as duas entidades sindicais. Amanhã (17/5), acontecerá a primeira mesa conjunta. A expectativa das entidades sindicais é a de que o governo acene com uma proposta para os Técnicos Administrativos, uma vez que o prazo seria, a princípio, até 31/5, para que o governo se pronuncie quanto a um reajuste emergencial, no piso. Ficou definido, ainda, que nessa primeira reunião tratarão de questões consensuais que unificam o SINASEFE e a FASUBRA, dando destaque para a necessidade de elevação do piso, do step e à racionalização dos cargos do PCCTAE. A retomada de uma mesa conjunta é um passo importante para o fortalecimento das entidades frente ao governo, bem como para uma unidade de ação nas lutas vindouras. As entidades entendem que os pontos, hojediv

Termina greve do magistério municipal

Transcrevemos notícia publicada no blog Amigos de Pelotas a respeito do encerramento da greve dos professores municipais. A categoria deu uma demonstração de determinação, maturidade e organização que possibilitaram levar o movimento até um ponto em que cabia sair da greve no momento certo. Eis a notícia: A greve do magistério municipal terminou. Os professores, em assembleia nesta quarta (16) no Colégio Pelotense, decidiram seguir proposta do Sindicato dos Municipários de Pelotas. O Simp levou à assembleia proposta definida no Ministério Público do Trabalho, em que o fim da greve era condição para que seja cumprido acordo firmado ontem (15) com o MPT. O Ministério propôs a formação de comissão composta por representantes do Executivo, Legislativo e Simp para debater a implementação do Piso Nacional do Magistério em Pelotas. No acordo, a prefeitura se comprometeu a não punir os grevistas e pagaá os salários daqueles que estiveram em greve. Também se comprometeu a não promover r

NOTA DO SINASEFE NACIONAL

GOVERNO PUBLICA MP, MAS NÃO CUMPRE ACORDO Na tentativa de desmobilizar a categoria docente, o governo editou a  Medida Provisória n° 568/2012,com força de lei, publicada no Diário  Oficial da União nesta segunda-feira (14), que trata das Carreiras,  Cargos e Planos de Cargos do Poder Executivo Federal. Essa MP não é  nada mais do que o PL 2203/2011.enviado ao Congresso em agosto do ano  passado. O governo, unilateralmente, desrespeitou o acordo assinado pelo  ANDES e Proifes, e que somente foi acatado pelo SINASEFE como condição  de participar da mesa de negociação junto a essas duas entidades,  pode, apesar de conceder 4% de reajuste, culminar em prejuízo sa larial, uma vez que altera, em seu artigo 86, a redação do artigo 68  da lei 8 112/1990 , que trata das normas relativas ao pagamento do  adicional de insalubridade e periculosidade, que deixou de ser  calculado em bases percentuais, passando a prever um valor fixo para os pa gamentos desses adicionais Outro ponto que temos q

MP reajusta salários de servidores federais a partir de julho

O governo federal encaminhou nesta segunda-feira ao Congresso a Medida Provisória 568 que concede reajuste salarial a 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas, com impacto fiscal a partir de 1º de julho. Entre os beneficiários do reajuste, estão docentes das universidades federais, servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano de Cargos da Previdência Social, Saúde e Trabalho, entre outras carreiras. Segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, o valor do conjunto de medidas é de cerca de R$ 1,5 bilhão para 2012 e já estava previsto na Lei Orçamentária Anual de 2012, aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República. Os servidores que tinham aumento previsto para o mês de março, como no caso os docentes, terão reajuste retroativo àquele mês. A Medida Provisória 568, publicada nesta segunda no Diário Oficial, vai substituir o Projeto de Lei 2.203/2011, que foi enviado ao Congresso em agosto do ano pass

11 ANOS DO IMA

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O Instituto de Estudos Políticos Mário Alves está completando 11 anos. Para marcar este momento importante de mais uma etapa vencida, no resgate à memória das lutas políticas e na construção da transformação social, o IMA está programando um jantar com bingo e festa. O evento ocorrerá no próximo dia 18 (sexta-feira), a partir das 20 horas, na sede da ASUFPEL (Rua Quinze de Novembro, 262), em Pelotas. Mais informações: http://imapelotas.blogspot.com.br/2012/05/ima-comemora-seus-11-anos-com-jantar.html Ingressos limitados a R$ 15,00 podem ser adquiridos no IMA (Andrade Neves, 821 - Fone: 3025 7241) ou através dos telefones: Ediane 8439-4536, Lauro 9113-1116, Mana 8124-7554, Janaína 8124-2414 e Juliana 8438-1998.

ASSEMBLÉIA

A Diretoria da Seção Sindical Pelotas, dentro de suas atribuições legais, vem pelo presente convocar todos os filiados a participarem da Assembleia Geral, a ser realizada dia 14/05/12 (segunda-feira), no auditório do Campus Pelotas, às 17 horas em primeira chamada e às 17 horas e 15 minutos em segunda e última chamada. Ordem do dia: - Informes; - Campanha salarial 2012; - Escolha de representantes para o GT Carreira; - Escolha de delegados para a 108ª PLENA; - Outros.

JANTAR DO SINASEFE

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Mais uma vez o jantar do SINASEFE foi prestigiado por filiados,  familiares e convidados. O excelente churrasco preparado por Delmar e  Marcelo, acompanhado pelos doces da Tolentina, agradaram à todos. Rogério Falcão preparou uma surpresa para este evento que comemorou o  Dia das Mães. Foram distribuidos bombons com uma mensagem do SINASEFE  alusivo à data e sorteio de brindes.   Para "fechar a noite", a animação ficou a cargo do DJ Gabriel Xavier. >>>  VER MAIS FOTOS

DIA DAS MÃES

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REUNIÃO PARA DISCUTIR CARREIRA

A Diretoria da Seção Sindical Pelotas, CONVIDA todos os filiados docentes e técnico-administrativos a participarem de Reunião que discutirá assuntos inerentes às respectivas carreiras. Dia: 11/05/2012 Horário: 16 horas Local: Mini 2 do Campus Pelotas

Greve dos Professores Municipais

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Tatiane Rodrigues, do Simp, fala sobre greve de professores em Pelotas

Reunião para discussão de carreira

A Diretoria da Seção Sindical Pelotas, CONVIDA todos os filiados docentes e técnico-administrativos a participarem de Reunião que discutirá assuntos inerentes às respectivas carreiras.  Dia: 11/05/2012 Horário: 16 horas Local: Mini 2 do Campus Pelotas

Servidores do ensino técnico fazem reivindicações a Mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, prometeu empenhar-se para atender às reivindicações dos  servidores federais do ensino técnico que o aguardavam hoje (4) ), na porta do Colégio Pedro II, em Realengo, na zona  oeste da capital fluminense. O encontro informal com o ministro reuniu representantes do Sindicato Nacional dos  Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), entre outros movimentos. Os representantes do Sinasefe trataram com Mercadante a questão da carreira única para o magistério e pleitearam  equiparação salarial entre os professores de nível técnico e superior. "O regime de trabalho também tem que ser o  mesmo", disse Fabiano Godinho Faria, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. O ministro informou que está em discussão no âmbito do governo que a hora atividade seja desempenhada,  "predominantemente, no local do trabalho, para atender os alunos, para poder fazer o plane

Desvio de Função

Em correspondência encaminhada ao Diretor do Campus Pelotas, a Seção Sindical registra o crescente aumento de pessoal terceirizado exercendo funções na Instituição. Entre estas funções estariam incluídas tarefas inerentes aos assistentes de alunos. Na correspondência a Seção solicita esclarecimentos quanto ao fato

Assembléia: Convocação

A Diretoria da Seção Sindical Pelotas, dentro de suas atribuições legais, vem pelo presente convocar todos os filiados a participarem da Assembleia Geral, a ser realizada dia 14/05/12 (segunda-feira), no auditório do Campus Pelotas, às 17 horas em primeira chamada e às 17 horas e 15 minutos em segunda e última chamada. Ordem do dia: - Informes; - Campanha salarial 2012; - Escolha de representantes para o GT Carreira; - Escolha de delegados para a 108ª PLENA; - Outros.

SINASEFE QUESTIONA SUSPENSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

O SINASEFE participou da audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Na oportunidade, a Ministra Miriam Belchior esclareceu a respeito da Portaria nº 39/11, a qual suspende por prazo indeterminado os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos.  A Ministra Belchior garantiu que não iria aguardar a sanção do FUNPRESP para contratar novos servidores, diante da urgência das nomeações e do projeto do Governo em reduzir as terceirizações no serviço público. A deputada Andréia Zito (RJ) contestou as informações alegando um grande número de terceirizados no Rio de Janeiro.  O deputado Mauro Nazif (RO), a pedido do SINASEFE, questionou a Ministra sobre a não inclusão no PL 2203 dos docentes dos Ex-territórios e Instituições Militares. A Ministra respondeu que foi apresentada a emenda 96 no referido PL, visando incluir essas categorias. Reconheceu que o erro foi do Min

Agenda Maio/2012

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Mudar esta realidade, compromisso de todos

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Plena do SINASEFE

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A Campanha Salarial 2012 está chegando num momento decisivo. Sendo assim, a Direção Nacional do SINASEFE está convocando suas bases para a 108ª Plenária Nacional (PLENA), quando será discutida a participação do Sindicato no Calendário Nacional de Lutas proposto pelo Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais.  A 108ª Plenária Nacional do SINASEFE ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio de 2012, em Brasília (DF).