GT DEMOCRATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
O GT Democratização das IFE foi acordado na última greve entre governo, SINASEFE e Fasubra, com o prazo de conclusão em até 180 dias, tendo suas atividades:
· 21 de maio de 2013 – Início do referido GT (1ª reunião). Reunião no MEC com a presença das duas entidades sindicais (SINASEFE e FASUBRA), representantes da SESu/MEC, da Andifes e da Setec.
Percebeu-se, claramente, a falta de preparo do MEC para participação naquela ocasião. A Fasubra limitou-se a falar acerca de seu projeto de Universidade para Todos e se referir aos “avanços” da Lei nº 11.892 que trata dos Institutos Federais.
Ao final daquela reunião ficou acordado, por solicitação do MEC, que a Fasubra pudesse apresentar sua proposta de Universidade Cidadã (democratização das Universidades Federais) para debate naquele GT.
· 12 de julho de 2013 – Reunião convocada anteriormente e cancelada pelo governo.
· 25 de julho de 2013 – 2ª reunião, no MEC, com a presença das duas entidades sindicais, representantes da SESu e da Andifes.
Uma reunião, a princípio, um pouco mais proveitosa, dando a impressão de que esse GT pode, enfim, resultar, positivamente. O Secretário da SESu disse que existe a possibilidade desse GT poder construir uma unidade histórica sobre o debate da democratização de toda Rede Federal de Ensino e como consequência promover as mudanças na legislação vigente a partir do próprio Palácio do Planalto, com o apoio do movimento sindical e das entidades representativas dos gestores.
Encaminhamentos:
1. Realizar oficinas, com a participação de todos os setores envolvidos no GT (SINASEFE, FASUBRA, governo/SESu-SETEC, CONIF e ANDIFES). Além da ampliação para os outros setores da Rede Federal que não estão envolvidos no GT (Docentes das Universidades e Entidades Estudantis).
2. O MEC será o responsável por convidar a representação docente que falta (já que o SINASEFE já contempla os docentes da EBTT) as representações discentes e a da Setec e do CONIFE que não estiveram presentes até o momento.;
3. Socialização, online, dos projetos de democratização de cada representação no GT, a ser encaminhada para os integrantes do GT a partir da SESu. O envio de cada projeto deverá acontecer até a próxima terça-feira ou em um segundo momento para o SINASEFE que ainda não tem um projeto elaborado quanto a democratização das Universidades, primeiro ponto a ser tratado nas oficinas, para posteriormente passarmos para o debate dos Institutos Federais e demais segmentos da Rede Federal de Ensino.
4. As próximas reuniões deverão acontecer sob a forma de Oficinas, a cargo de cada representação, e com palestrantes a serem convidados. Na primeira oficina apresentarão ANDIFES e FASUBRA e na semana seguinte, uma segunda oficina já com o SINASEFE e CONIFE
5. A próxima reunião (1ª oficina) ocorrerá na última semana de agosto, ficando a segunda oficina para uma semana depois.
6. A agenda de reuniões será disponibilizada pela SESu até o dia 30 de julho.
Metodologia Aprovada:
1. Cada oficina acontecerá sob a responsabilidade de duas entidades, por vez;
2. Nas oficinas será feito o levantamento das convergências, divergências, além das especificidades de cada projeto apresentado;
3. Cada entidade do GT, bem como os setores a serem convidados terá a participação de até 05 pessoas;
4. Após as oficinas será realizada uma Plenária Final para o debate de um projeto conjunto e geral para as mudanças necessárias na legislação com vistas à Democratização da Rede Federal de Ensino.
Perspectivas:
Este GT não havia sido convocado antes e pela fala do representante do governo (SESu) existe possibilidades de conseguirmos avançar numa proposta conjunta das Entidades dos Tralhadores, Gestores e Governo, buscando uma mudança na legislação brasileira para promover um processo de democracia e autonomia das Instituições apontadas por todos como tão necessárias.
Só teremos condições de avaliar se o GT irá avançar nesta direção quando da realização das oficinas e das respostas que obtivermos do governo a partir das mesmas.
