SINASEFE IFSul

​ A taxa média de desemprego no país ficou em 12,4% no trimestre encerrado em junho, abaixo de março (13,1%) e de igual período de 2017 (13%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Mas, a exemplo de levantamentos anteriores, o emprego formal não cresce, e o que traz alguma redução à taxa é, principalmente, o trabalho informal e por conta própria, além dos empregadores, já que o emprego com carteira assinada não avança. De acordo com a pesquisa divulgada nesta terça-feira (31), o número de desempregados foi estimado em 12,966 milhões. São menos 723 mil em três meses (-5,3%) e menos 520 mil em um ano (-3,9%). O total de ocupados, 91,237 milhões, cresceu 0,7% (657 mil) e 1,1% (1,001 milhão), respectivamente. Mas o total de empregados com carteira no setor privado (32,834 milhões) ficou estável no trimestre e caiu 1,5% em 12 meses: menos 497 mil vagas formais. Já o total de empregados sem carteira (10,989 milhões) aumentou 2,6% (276 mil) e

A Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul realizada nesta quarta-feira, 25, em Camaquã, aprovou duas moções de repúdio e definiu o delegado do Sindicato para a 155ª Plenária Nacional do Sinasefe. Além disso, os servidores elegeram a servidora Elisângela Mota Pires como nova representante de base do campus. Ela atuará conjuntamente com a representante Ana Paula Nedel, que já fazia parte do Conselho de Base. Nos informes, o coordenador de ação do Sinasefe-IFSul, Manoel Porto Jr., falou sobre o julgamento sobre o direito à data-base, que deve ser retomado em breve no STF e que exige atenção e mobilização de todos os servidores. Manoel comentou, ainda, a chamada do Sindicato Nacional para uma mobilização no dia 10 de agosto, que será avaliada na próxima assembleia da categoria. Escola Sem Partido A aprovação do projeto Escola Sem Partido na Câmara Municipal de São Lourenço do Sul e a nota de repúdio elaborada pela direção do Sindicato, foram debatidas pela plenária. A decisão dos vere

O 9º Fórum Nacional das Comissões Internas de Supervisão (FNCIS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) será realizado entre 23 e 26 de agosto, em Garopaba-SC. Organizado pela CIS da UFRGS, o 9º FNCIS marca a retomada do Fórum, que teve sua última edição realizada em setembro de 2014, em Vitória-ES. Programação 23 de agosto (quinta-feira) 9 horas: Início do credenciamento 10 horas: Mesa de abertura 11 horas: Apresentação Cultural 12 horas: Almoço 13 horas: Aprovação do Regimento do 9º FNCIS 14 horas: Histórico das discussões que nos levaram ao PCCTAE 18 horas: Confraternização (churrasco por adesão na Colônia de Férias da Assufrgs) 24 de agosto (sexta-feira) 9 horas: A realidade da atuação das CIS e da aplicação do PCCTAE segundo as informações prestadas quando da inscrição e relatos 12 horas: Almoço 13 horas: Continuação dos trabalhos da manhã 16 horas: Grupos de Trabalho (GTs) 25 de agosto (sábado) 9 horas: PCCTAE na co

No próximo mês de agosto, entre os dias 7 e 9, acontecerá em Brasília-DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o II Seminário Nacional do Ensino Médio Integrado. Contrário à Reforma do Ensino Médio , o SINASEFE estará nesta atividade com o objetivo de defender a educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. O que é? Organizado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o evento integra o Encontro de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (ConectaIF), que ocorre de 6 a 10 de agosto. "O II Seminário Nacional do Ensino Médio Integrado terá como foco de discussão, este ano, currículo, formação de professores, avaliação, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A necessidade do debate desses temas foram identificados, especialmente, no Fórum de Dirigentes de Ensino Conif, que deliberou sobre a necessidade de promoção de debates sobre os novos marc

Diante da surpreendente aprovação do Projeto Escola Sem Partido na Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul - no dia 16 de julho de 2018 - o Sinasefe-IFSul vem a público repudiar esta lamentável decisão. O episódio representa um violento atentado à educação e à liberdade de expressão no município, além de demonstrar o completo desconhecimento e desrespeito dos parlamentares locais pela Constituição Federal Brasileira, uma vez que se trata de um projeto absolutamente inconstitucional. O projeto que viola diretamente os artigos 205 e 206 da Constituição Federal de 1988. O artigo 206, inciso II, que prevê a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. O III, por sua vez, trata do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Além disso, a diretriz do art. 205 é taxativa: “Art. 205: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pes

Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, Fonasefe e Fonacate realizarão um Seminário Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPFs). O evento acontecerá em Brasília-DF e terá como eixo central a defesa dos serviços públicos diante dos efeitos catastróficos da Emenda Constitucional nº 95/2016 (EC 95). Debates As discussões do Seminário se darão em torno da EC 95 e das formas como ela está inviabilizando a oferta dos serviços públicos pelo Estado brasileiro à população. Este Seminário também faz parte das ações da Campanha Salarial Unificada de 2018 do Fonasefe e do Fonacate, lançada em 19 de fevereiro deste ano. Local e data O Seminário ocorrerá em Brasília-DF, com sede ainda a definir, no final de semana compreendido entre 24 (sexta-feira) e 26 (domingo) de agosto. Mais informações em breve Assim que Fonasefe e Fonacate definirem maiores detalhes do Seminário, disponibilizaremos os mesmos aqui em nosso site. Temas, palestrantes, sede, local para hospedagens, mídias para divu

O projeto cultural Dandô Pelotas apresenta, nesta sexta-feira, 27, o show com o poeta e letrista mineiro, Paulo Nunes, e com o músico e compositor paulista, Victor Mendes. O espetáculo será na Casa do Trabalhador (Rua Santa Cruz, 2454 - Centro-Pelotas), às 20h. Os ingressos estão disponíveis nas entidades parceiras do projeto, pelo valor de R$10,00. O Projeto Dandô tem o apoio das entidades: Sinasefe-IFSul; Essência de Vida; RádioCom; Eco Restaurante; Simsapel; Bem da Terra; Chapper & Cavada; Sind. Metalúrgicos, Bancários; Cpers; Adufpel.

Nesta semana, São Lourenço do Sul se tornou a primeira cidade gaúcha a aprovar a Lei da Mordaça, com a roupagem de “Escola Sem Partido”. Caso o Executivo sancione a censura em sala de aula, estará endossando um atentado à Constituição, à livre-expressão e à pluralidade na rede municipal de Ensino. É tudo que as nossas escolas não precisam. Para os criadores da proposta, debates que visam estimular o senso crítico dos estudantes se resumem à doutrinação ideológica. Desde que este discurso fantasioso entrou na pauta do país, os(as) professores(as) passaram a conviver com um ambiente de perseguição e denuncismo no local de trabalho. No Estado, além de lutar pela sobrevivência após mais de 30 meses de parcelamento, nossa categoria adoece ao ver tolhida sua liberdade de ensino e a transformação da escola em um território hostil. É pedagógico notar que a sessão legislativa foi realizada sob protestos de um grande número de professores(as) e estudantes, que se mantiveram de costas para

Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmam uma dívida de quase R$ 2 bilhões dos planos de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS). O valor devido refere-se ao atendimento prestado pela rede pública a usuários conveniados com setores privados. Para especialistas, o montante poderia ser usado como recurso para a recuperação do serviço público afetado pelos cortes promovidos pela gestão Temer. Apesar de a cobrança ser prevista desde 1998 pela Lei 9.656, as seguradoras entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade do ressarcimento feito e calculado pela ANS. Segundo a pesquisadora em saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Carolina Navarrete, as empresas apostaram na judicialização do processo para evitar o pagamento da dívida. No entanto, após 20 anos de espera, o STF decidiu em fevereiro que a cobrança é legal e pode ser feita pela agência reguladora. "A partir de agora um novo horizont

O Ministério da Educação decidiu fazer alterações na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, que está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os ajustes serão feitos para minimizar as resistências à proposta. O texto foi apresentado pelo Ministério da Educação em abril e a previsão do governo Michel Temer é que a aprovação ocorresse ainda em 2018. No entanto, a parte do Ensino Médio tem sido criticada, entre outros motivos, por não detalhar conteúdos das áreas de ciências humanas e ciências da natureza. Apenas matemática e linguagens receberão maior atenção no texto. A base define aquilo que os alunos das escolas públicas e privadas devem aprender durante a Educação Básica. A parte da Educação Infantil e do Ensino Fundamental foi aprovada no ano passado, e a do Ensino Médio ficou para depois. Após a aprovação, é definido um prazo de até dois anos para que seja colocada em prática. Outro ponto criticado é a falta de

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho. A ministra atendeu liminarmente o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que entrou com a ação no STF na sexta-feira, 13. O mérito da ação ainda será julgado. A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de veículos). De acordo com a OAB, a ANS invadiu as competências do Poder Executivo e do Poder Legislativo ao regulamentar a matéria. “A referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à s

Fundamental para medir a qualidade da saúde, saneamento básico, educação e outros serviços de um país, a taxa de mortes de menores de um ano aumentou no Brasil em 2016 pela primeira vez desde 1990, de acordo com dados atuais do Ministério da Saúde. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, entre os motivos para o aumento da mortalidade infantil, o governo aponta a epidemia do vírus da zika, que eclodiu em 2015, e a recessão econômica, sensível, entre outras áreas, em cortes de programas sociais e ligados à primeira infância e à maternidade. Com a queda na renda familiar, aumenta também o número de mortes que poderiam ser evitadas, como as por diarreia e pneumonias, por exemplo. O diário relata que, em 2016, a taxa foi de 14 óbitos infantis a cada mil nascimentos. Trata-se de um aumento próximo de 5% sobre o ano anterior, retomando índices similares aos dos anos 2014 e 2013, diz o texto. Além do Ministério da Saúde, a organização sem fins lucrativos Fundação Abrinq também consolidou

A direção do Sinasefe-IFSul divulgou, nesta segunda-feira, 16, uma moção de repúdio à imposição do Ministério do Planejamento que impede o pagamento do Adicional Noturno aos servidores ocupantes de cargos e funções comissionadas (CD/FG) e para os docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE). A decisão arbitrária foi comunicada aos órgãos públicos, que ficaram imediatamente impedidos de realizar o pagamento do adicional aos servidores. A decisão do Ministério do Planejamento, além se basear em uma interpretação equivocada do art. 75 da Lei 8.112/1990, fere os princípios da legalidade, que deveriam proteger os trabalhadores. De acordo com a nota informativa do Ministério Público de n.º 5146/2016, “o fato de o servidor exercer jornada de trabalho em regime de dedicação exclusiva, em nada interfere ao recebimento do adicional noturno, tendo em vista que a própria natureza do adicional não o condiciona a um regime de trabalho específico e sim ao simples fato do trabalho ser realizado

​ Os trabalhadores que se tornaram autônomos, nos últimos dois anos, ganham 33% a menos do que faturavam os brasileiros sem vínculos empregatícios antes do governo Temer. Além disso, oito em cada dez desses trabalhadores deixaram de contribuir com a Previdência Social. Os dados que confirmam a realidade dessa categoria fazem parte de pesquisa divulgada pelo Dieese, com base em informações do IBGE. O instituto também revela que, assim como no trabalho formal, mulheres negras autônomas têm ainda menores rendimentos. No Brasil, a cartilha neoliberal faz de empreendedorismo um eufemismo para tentativa de driblar o desemprego, encontrada pelos 5 milhões de brasileiros que começaram a trabalhar por conta própria durante o governo Temer. São 23 milhões de trabalhadores não têm vínculo empregatício. De acordo com o economista do Dieese Gustavo Monteiro, os autônomos da crise econômica ganham menos de um salário mínimo por mês e assim como no mercado de trabalho formal, as mulheres ne

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou, em 4 de julho, a portaria 193/2018 que permite a realocação de servidores ou empregados da administração pública federal. De acordo com a portaria, a transferência é irrecusável, não depende da anuência prévia do órgão ou entidade ao qual o servidor está vinculado e a movimentação poderá ser por prazo indeterminado. Conforme o texto, os órgãos e as entidades da administração pública federal poderão solicitar ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), vinculado ao Mpog, a realocação do servidor ou empregado, em caso de necessidade, interesse público ou por motivo técnico ou de ordem operacional. Em nota técnica, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN afirma que a portaria “extrapolou os limites de seu poder normativo, vez que impôs condições e critérios que, além de avançarem sobre garantias legais e constitucionais dos servidores públicos, não encontram amparo legal”. Publ

Exames citopatológicos das pacientes são analisados por amostragem, denunciam enfermeiras da rede pública. Também conhecido como exame Papanicolau, o procedimento é feito durante um exame ginecológico, antes do exame de toque, onde um aparelho chamado espéculo vaginal é introduzido na vagina para que o colo do útero seja facilmente visualizado. Com uma espátula ou uma escova especial, o médico coleta algumas células do colo do útero e da vagina e as coloca numa lâmina de vidro. Essa lâmina com as células é examinada em um microscópio para que sejam identificadas anormalidades que sugiram que um câncer possa se desenvolver (lesões precursoras) ou que já esteja presente. Fundamental para a saúde da mulher, as amostras coletadas das pacientes da rede pública de saúde de Pelotas estavam sendo analisadas por amostragem, ou seja, de cada 500 exames, cerca de 5 eram analisados. “Desconfiamos pois os laudos vinham sempre com o mesmo teor: exame normal. Isso não é possível já que algumas

Mobilização dos servidores garantiu a retirada do artigo que previa suspensão de reajustes aos servidores e concursos públicos. O governo federal sofreu uma derrota nessa quarta-feira (11), no Congresso Nacional, com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Durante a votação, os parlamentares rejeitaram dois dispositivos que atacavam frontalmente os servidores federais e os serviços públicos oferecidos à população. Um dos pontos do relatório, o artigo 92 A, foi derrubado pelo Plenário. O texto proibia o reajuste salarial aos servidores federais, a criação de cargos e alteração de estrutura de carreiras federais, ainda que com efeitos financeiros posteriores a 2019. A pressão exercida pelas entidades sindicais representativas dos servidores públicos federais surtiu efeito. A maior parte dos partidos, inclusive da base governista, mudou sua orientação ao longo da votação, passando a apoiar a derrubada do dispositivo, que foi excluído da LDO por 209 votos a 45,

A  Frente Nacional Escola Sem Mordaça   retomou suas atividades  a todo vapor! Nesta quarta-feira (11/07), as entidades que a compõem participaram de uma reunião organizativa e da reunião da Comissão Especial que debate a Lei da Mordaça na Câmara Federal, conseguindo - com o apoio de parlamentares do PCdoB, PSOL e PT - obstruir os trabalhos e impedir a votação do PL do Escola Sem Partido (7180/2014). Reunião Pela manhã, 10 entidades e duas frentes estaduais participaram da reunião que marcou a retomada das ações da Frente. Com início às 10 horas, na sede do Andes-SN, o encontro traçou estratégias de atuação para barrar a votação do PL 7180/2014 na Comissão Especial da Câmara. O grupo debateu as ações mais adequadas à implementação pela Frente, concordando que o PL do Escola Sem Partido e seus textos apensados (que transformaram o Projeto de Lei inicial numa peça ainda pior) não pode ser votado apenas na Comissão Especial da Câmara (onde a bancada conservadora e reacionária

​ A nova modalidade de contratação que estabelece o trabalho intermitente, previsto na Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, tem despertado polêmicas que vão além do mercado de trabalho formal, afetando agora, os registros oficiais. O supervisor do escritório regional do Dieese em São Paulo, Victor Pagani, na Rádio Brasil Atual, chama a atenção para os últimos dados do Ministério do Trabalho sobre a criação de empregos, que tem atenuado uma nova realidade criada pela "reforma" trabalhista. Para o trabalhador inserido na categoria intermitente, a remuneração ocorre de acordo as horas efetivamente trabalhadas. Na prática, como explica o supervisor, para que possa receber, o empregado precisa ser convocado pela empresa. Assim, em contratos de dois meses, por exemplo, considerando que em um deles o trabalhador não é chamado e portanto não exerce atividade, ele é considerado à disposição do empregador, que não é obrigado a remunerá-lo. A situação abre questionament

​O SINASEFE esteve presente, na manhã de hoje (10/07), numa reunião entre entidades sindicais e parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), que teve por objetivo organizar a luta e a pressão sobre deputados e senadores em torno da votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2019. A reunião aconteceu nas dependências da Câmara Federal, em Brasília-DF, mais precisamente na sala da liderança do PT na casa, e contou com as participações da deputada Erika Kokay (DF) e dos deputados José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS). O PLDO 2019 contém ataques diretos aos serviços e servidores públicos, como o corte de 10% no custeio, o congelamento salarial e a proibição de concursos públicos. Para evitar isso, as entidades estão buscando as supressões dos artigos 15 e 92-A. Durante a reunião, um panfleto que será distribuído ainda na tarde de hoje aos parlamentares, foi lido, corrigido e aprovado. Confira aqui o documento em formato PDF. O texto é a

​ O custo da cesta básica aumentou, em junho, em 15 das 20 capitais pesquisadas pelo Dieese, com destaque para Cuiabá (7,54%), Recife (5,82%), Curitiba (3,84%), Belém (3,83%) e Porto Alegre (3,45%). Segundo o instituto, houve queda no preço em Campo Grande (-4,51%), Florianópolis (-3,70%), Belo Horizonte (-0,32%), Goiânia (-0,23%) e Rio de Janeiro (-0,10%). De acordo com o Dieese, que divulgou os resultados nesta quinta-feira (5), a cesta mais cara foi a de Porto Alegre (R$ 452,81), enquanto o menor valor foi apurado em Salvador (R$ 333). Com base na primeira, o salário mínimo necessário para as despesas básicas de um trabalhador e sua família foi calculado em R$ 3.804,06 – 3,99 vezes o valor oficial (R$ 954). Essa proporção foi de 3,93 em maio e de 3,98 há um ano. No primeiro semestre, o custo da cesta cresceu em todas as capitais, chegando a aumentar 12,90% em Cuiabá e 10% em Curitiba. Em 12 meses, os preços caíram em 13 cidades e subiram em sete. O tempo médio necessário p

Os coordenadores dos partidos na Comissão Mista de Orçamento (CMO) fecharam acordo para votar o parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima quarta-feira (11). No mesmo dia, o texto (PLN 2/2018) deverá ser analisado no Plenário do Congresso Nacional, em sessão convocada pelo presidente do Congresso, Eunício Oliveira, para as 13h. Será a última etapa de tramitação da proposta antes do envio para sanção presidencial. Nesta quarta-feira (4), o relator do projeto, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), leu o texto no colegiado, o que permitiu a abertura do prazo para apresentação de destaques, que vai até esta quinta (5) ao meio-dia. O acordo para a votação foi fechado em uma reunião com o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA), e do líder do governo no colegiado, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Mesmo com aumentos salariais para os servidores públicos já aprovados para o próximo ano, o relatório proíbe a concessão de reajustes

O projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido estava com a votação marcada para a tarde desta quarta-feira na comissão especial da Câmara dos Deputados, mas o encontro foi cancelado. De acordo com a presidência da Comissão, o relator, deputado Flavinho, do PSC, não entregou o relatório final da proposta. A primeira versão do documento foi apresentada no mês de maio. O texto proíbe, por exemplo, a oferta de disciplinas com o conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual” nas escolas. E também determina que os professores não poderão incitar os alunos a participar de manifestações. Na reunião desta quarta, seria lido o relatório final, onde o relator aceita ou não os pedidos de mudança na proposta feita pelos demais membros comissão. O gabinete do deputado Flavinho afirmou que, como o caso é polêmico, ELE está analisando as emendas uma a uma e deve terminar o documento na próxima semana. A suspensão da votação é uma ótima notícia para todos que lutam contra essa