PEDIDO DE AUDIÊNCIA URGENTE COM O MEC

Exmo. Sr. Ministro da Educação - Aloízio Mercadante,
c/c para o Sr. Luciano Toledo e Aléssio Trindade

Temos tentado no último período a realização de uma audiência do nosso Sindicato Nacional com a representação deste Ministério, sem que tenhamos obtido qualquer sucesso.
Reafirmamos a necessidade da realização dessa audiência, para tratarmos de uma série de questões pertinentes às relações estabelecidas por algumas das Reitorias com os Servidores dos Institutos Federais, bem como com as nossas Seções Sindicais. Ainda, é preciso dialogarmos sobre os últimos acontecimentos quanto à publicação por este Ministério de Portaria regulamentando a Classe de Professor Titular na EBTT, sem que o nosso Sindicato tenha tido qualquer possibilidade de negociação sobre o tema. Vale registrar que o SINASEFE é a representação sindical legitima e legalmente constituída para a representação dos Professores da EBTT e PCCTAE lotados nos Institutos Federais e nas IFEs Militares, bem como aqueles servidores federais ainda vinculados aos Ex-Territórios:

QUESTÕES QUE QUEREMOS TRATAR JUNTO A ESTE MINISTÉRIO EM CARÁTER EMERGENCIAL:

1.       Irregularidades praticadas pela Reitoria do Instituto Federal de Sergipe (várias já enviadas diretamente a V.Sas. pelos próprios denunciantes);
2.       Irregularidades praticadas pela Reitoria do Instituto Federal do Acre (várias já enviadas diretamente a V.Sas. e que agora reapresentamos através dos ofícios em anexo);
3.       Irregularidades ocorridas no Instituto Federal do Pará;
4.       Publicação de Portaria quanto à Classe de Titular (não tivemos condições e espaço para negociar qualquer questão sobre o tema, antes de tal publicação, mesmo tendo sido prometida pelo Ministro uma mesa de negociação em que o MEC negociasse tal questão com o nosso Sindicato Nacional – foi dado este direito apenas ao PROIFES, que não representa a nossa categoria legitima e legalmente); e
5.       Deixar em aberto a possibilidade de apresentarmos outras demandas de outros Institutos Federais que possam surgir até que a referida audiência vir a ocorrer.

Gostaríamos, ainda, de pautar nesta ou em uma outra audiência a discussão sobre os GTs dos TAEs, constituídos a partir do acordo da última greve, já que entendemos que o prolongamento dos prazos e falta de solução para as demandas pertinente aos mesmos precisam de um diálogo entre as partes signatárias do referido Termo de Acordo de Greve para apontarmos à base do Sindicato Nacional quais são as reais intenções desse Ministério e do Governo Dilma.
Estaremos realizando Plenária da Categoria no final do mês de outubro (entre os dias 25 e 30 desse mês) e gostaríamos de obter um retorno de Vossa Excelência.
Enfim, aguardamos um breve contato e resposta às nossas solicitações para que possamos avançar no processo negocial e diálogo quanto às demandas ora apresentadas. E desde já informamos envio de cópia dessa mensagem para todas as Seções Sindicais do SINASEFE.

Sem mais para o momento,

William do Nascimento Carvalho
Coordenador Geral do SINASEFE