SINASEFE IFSul

Movimentos sociais organizados com a presença de professores, estudantes e trabalhadores da educação conseguiram, mais uma vez, impedir que o Projeto de Lei (PL) 7.180/2014, conhecido como "Escola Sem Partido", fosse votado nesta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, pela comissão especial formada para analisar a proposta que é criticada por impor a censura dentro das salas de aulas. Nem mesmo a presença da futura base governista de Jair Bolsonaro (PSL) formada por deputados eleitos favoráveis a chamada Lei da Mordaça, entre eles, Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), foram suficientes para impedir que a audiência fosse esvaziada e, com a falta de quórum, sofresse um atraso de uma hora e meia levando ao seu adiantamento. O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), explicou que a expectativa dos parlamentares contrários à Lei da Mordaça é que a proposta seja barrada ainda pela comissão e que, caso o PL seja aprovado, há um recurso para levar a matéria

Mesmo antes de assumir o poder, Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe declararam que a reforma da Previdência será prioridade do novo governo. Além de apoiar as mudanças do projeto do governo Michel Temer (MDB), Paulo Guedes, cotado para ser ministro da Fazenda, afirmou que pretende propor um novo modelo de aposentadoria para o ano que vem. Doutor pela Escolha de Chicago (EUA), conhecida por adotar uma linha política ultraliberal, Guedes se inspira no modelo chileno de Previdência, baseado na capitalização individual. Em entrevista ao Brasil de Fato, a pesquisadora Júlia Lenzi Silva, doutoranda em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), comenta quais são as perspectivas para o sistema previdenciário brasileiro na reta final do governo golpista de Michel Temer, com a iminência de Bolsonaro assumir a Presidência. “Em um regime de capitalização, é cada um por si. O indivíduo não conta com nenhum tipo de solidariedade ou assistência. São só as con

A Medida Provisória (MP) 844, editada pelo governo Temer, que revisa o marco legal do setor de saneamento básico em todo o país, pode ir à votação nesta terça-feira na Câmara dos Deputados e no Senado. A MP foi aprovada em comissão mista na última quarta-feira (31) e está pronta para ser votada no plenário das duas Casas. Diversas entidades se mobilizam para barrar a proposta, pois consideram que ela amplia o espaço para a atuação de empresas privadas no setor, comprometendo a meta de universalização dos serviços de água e esgoto, prevista para 2033, de acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico de 2012. A principal mudança proposta pela MP é o fim ao subsídio cruzado, que permite que recursos arrecadados com a cobrança de tarifas de água e esgoto em áreas mais ricas sejam investidos em municípios mais pobres. Com o fim do mecanismo, as entidades preveem o agravamento das disparidades na qualidade e na cobertura dos serviços de água e esgoto entre capitais e grandes cidades e

A votação de um projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que pretende alterar a Lei Antiterrorismo, abrindo possibilidade de criminalização de movimentos sociais, estudantis e de trabalhadores, foi adiada. Nesta quarta-feira (31), os senadores aprovaram a convocação de uma audiência pública para discutir com especialistas e os próprios movimentos os riscos e consequências da medida. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2016, de autoria de Lasier Martins (PSD-RS), pretende restituir trechos vetados pela então presidenta Dilma Rousseff para justamente evitar a criminalização de manifestantes e movimentos. Relator da proposta, o senador Magno Malta (PR-ES), aliado do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), incluiu na tipificação como crime de terrorismo atos com motivação "política, ideológica e social", o que ampliaria a possibilidade de interpretação para enquadrar como terrorismo qualquer tipo de mobilização. "Eles estão com medo porque

A comissão especial da Câmara formada para apreciar o Projeto de Lei (PL) 7.180/14, conhecido como Escola Sem Partido, queria colocar o texto da proposta em votação nesta quarta-feira (31), mas a mobilização de estudantes e professores contra o projeto acabou por fazer com que a votação fosse adiada. Os manifestantes lotaram os corredores da Câmara com cartazes, faixas e mordaças para resistir à tramitação do projeto. Com alterações realizadas na véspera que ampliaram ainda mais o teor de censura dentro da sala de aula. A nova versão do texto, que pretende proibir qualquer menção a "preferências políticas e partidárias" e a promoção do que chamam de "ideologia de gênero" nas escolas, agora também traz vedação expressa da menção desses conceitos em materiais didáticos e paradidáticos, conteúdos curriculares, políticas e planos educacionais e projetos pedagógicos das escolas. O projeto atende aos interesses de grupos conservadores do Congresso Nacional que acusam

O I Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do IFSul, realizado na última sexta-feira, 26, em Charqueadas, teve a abertura abrilhantada pela palestra de Gaudêncio Frigotto, professor e pesquisador com mais de 20 livros publicados na área da educação. Ele iniciou sua fala destacando a educação emancipatória e inclusiva oferecida pelos institutos. Ele lembrou que sua formação foi atravessada pela realidade de um país ditatorial, quando o acesso ao conhecimento era uma verdadeira batalha. Sobre os ataques ao serviço público, Frigotto salientou que o objetivo é impedir que trabalhadores programem seu futuro, é a criação de um traiçoeiro sistema de controle da vida e do bolso dos servidores. É uma tentativa de minar a dignidade profissional, acabando com a autonomia e independência dos trabalhadores. Em relação ao projeto Escola Sem Partido, o pesquisador lembrou que essa estratégia não é novidade, apenas uma nova face de um movimento ardiloso, que busca ter uma bas

O texto que será votado nesta quarta-feira, às 14h30, na comissão especial da Câmara criada para debater o projeto conhecido como Escola Sem Partido sofreu modificações na véspera. A versão atual mantém a proibição do uso dos termos "gênero" e "orientação sexual" nas escolas, bem como veda a promoção do que o projeto de lei chama de "ideologia de gênero" e "preferências políticas e partidárias". Mas, se antes o projeto dizia que essas noções não poderiam estar presentes em livros didáticos e paradidáticos, agora a proibição é mais abrangente: os temas não podem fazer parte de "materiais didáticos e paradidáticos", "conteúdos curriculares", "políticas e planos educacionais" e "projetos pedagógicos das escolas". As alterações na redação do projeto foram feitas ontem (terça) pelo relator, deputado Flavinho (PSC-SP), após análise de emendas. O novo texto incluiu, também, um dispositivo estabelecendo que

Futuro ministro da Casa Civil no governoBolsonaro, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) anunciou nesta terça-feira (30) a fusão dos Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, bem como a criação do “superministério” da Economia, que vai incorporar a atuais pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria, Comercio Exterior e Serviços, a ser ocupado pelo economista Paulo Guedes. Os anúncios, porém, já causam as primeiras polêmicas e críticas ao presidente eleito. O novo gabinete deverá contar com 15 ou 16 ministérios, e 80% desses nomes já estão definidos, mas “por questões estratégicas”, serão revelados “mais para frente”, segundo Gustavo Bebiano, ex-presidente do PSL e braço direito do novo presidente. Eles se reuniram com Bolsonaro no Rio de Janeiro para tratar da formação do novo governo. A fusão das pastas da Agricultura e do Meio Ambiente representa um novo recuo de Bolsonaro, que chegou a propor a medida e depois voltou atrás após uma onda de críticas de entidades de defe

Diante de uma conturbada conjuntura e com o desafio de defender os Institutos Federais e o Ensino Médio Integrado contra o levante do conservadorismo que ataca a educação, o Sinasefe-IFSul e a Reitoria do IFSul realizaram a segunda edição do Seminário de Fortalecimento do Ensino Médio Integrado no IFSul. O evento foi realizado no Campus Sapucaia do Sul, no dia 25 de outubro. O diretor geral do campus Sapucaia do Sul, Mack Léo Pedroso, prestou uma homenagem aos servidores, pela passagem do Dia dos Professores e do Dia dos Servidores Público. Mack Léo também fez a leitura de um documento em apoio ao campus Camaquã, repudiando os ataques caluniosos proferidos pelo representante do Partido Social Liberal (PLS), Vítor Hugo Lindenau, em entrevista na Rádio Acústica FM de Camaquã, no dia 22 de outubro. Durante a abertura, o reitor do Instituto Flávio Nunes destacou o avanço do Ensino Médio Integrado no IFSul, que a partir de 2019 estará ofertando a modalidade em todos os seus 14 campi.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou hoje (31) para manter sua liminar que suspendeu decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. A Corte julga nesta tarde se referenda a liminar proferida pela ministra na semana passada. Ao votar para manter seu voto, Cármen Lúcia disse que as decisões determinaram ordens de busca e apreensão e a interrupção de manifestações sem comprovar o suposto descumprimento da norma eleitoral que impede propaganda em órgãos públicos. Segundo a ministra, as decisões são inconstitucionais por censurarem a liberdade de pensamento e manifestação dentro das universidades. "As práticas descritas na peça inicial da presente arguição contrariam a Constituição, contrariam o Brasil como Estado Democrático de Direito. Não há direito democrático sem respeito às liberdades. Não há pluralismo na unanimidade. A única força legitima a invadir a

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou na Justiça com ação civil pública nesta terça-feira (30) contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL). O órgão quer a condenação por danos morais coletivos e pede que seja dada liminar (decisão temporária) para que ela se abstenha de manter qualquer tipo de controle ideológico das atividades dos professores e alunos de escolas públicas e privadas do estado. A defesa da deputada afirmou que vai aguardar citação formal para se manifestar sobre o caso. Ana Caroline, de Itajaí, fez uma publicação em redes sociais na noite de domingo (28) oferecendo um contato telefônico para alunos enviarem vídeos de professores em sala de aula que estejam fazendo "manifestações político-partidárias ou ideológicas". O Ministério Público Federal (MPF) também investiga o caso e instaurou um inquérito sobre o assunto na segunda (29). No pedido de liminar enviado nesta terça, o MPSC pede à Justiça ainda que a deputada eleita

A Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul, realizada nesta segunda-feira, 29, decidiu, por unanimidade, encaminhar a aprovação no Regimento da Seção Sindical para uma nova assembleia, marcada para o dia 14 de novembro. Segundo o regulamento do Sindicato, alterações regimentais devem ser aprovadas em assembleia convocada especificamente para este fim, com no mínimo 15 dias de antecedência. Nos informes, o coordenador de cultura e lazer, Roberto Vieira Jr., falou sobre a festa de final de ano do Sindicato, que será realizada no dia 8 de dezembro, na sede campestre do Centro Português. Os ingressos já estão disponíveis na secretaria, ao valor de R$40 para acompanhantes, sindicalizados não pagam. A coordenadora de políticas educacionais, Daniela Curcio, apresentou uma avaliação sobre o 2º Seminário de Fortalecimento do Ensino Médio Integrado no IFSul, realizado na última quinta-feira, 25, em Sapucaia do Sul. Para a organização, o balanço do evento é extremamente positivo, tendo proporcio

O SINASEFE parabeniza todos(as) os(as) servidores(as) públicos(as) do país pela passagem do nosso dia, em especial os(as) servidores(as) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Para que neste 28 de outubro não celebremos o nosso último Dia do(a) Servidor(a) Público(a), precisamos que você resista conosco ao neofascismo! O SINASEFE tem lado: o da defesa da democracia, dos serviços públicos, da Rede Federal de Educação e dos nossos empregos. Por isso, dizemos em alto e bom som: #EleNão #EleNunca #EleJamais

O SINASEFE repudia a crescente escalada de ataques à liberdade de expressão e à democracia enfrentados em unidades de ensino e entidades organizativas de vários estados. Nas últimas 48h, mais de 20 instituições registraram fiscalizações, intervenções e/ou invasões em seus espaços físicos. Além da polícia e tribunais eleitorais, grupos de extrema direita também estão a frente dos episódios, demonstrações incontestáveis de retrocesso e limitação dos direitos democráticos e liberdades individuais. "Batidas" em universidades Dois casos chamam atenção dentre as dezenas registradas especialmente na quinta-feira, dia 25 de outubro, em tese, o dia da democracia (nesta data, há 43 anos, o jornalista Vladmir Herzog era morto pela ditadura). Um deles envolve uma faixa laranjada colocada por estudantes no prédio da Faculdade de Direito da UFF, com a imagem de bandeiras pretas e a frase "UFF Antifascista". A juíza do TRE-RJ, Maria Aparecida da Costa Bastos, exigiu e retira

O dia 24 de outubro foi marcado por uma série de atos da base do Sinasefe-IFSul. Com a paralisação das atividades em diversos campi do Instituto, os servidores realizaram um grande dia de mobilização, marcado pela Defesa das Liberdades Democráticas, por Serviços Públicos de Qualidade, Direitos e Aposentadorias. Foram realizadas atividades nas cidades de Bagé, Jaguarão, Pelotas e Sapucaia do Sul. Entre aulas públicas, passeatas e distribuição de materiais, os servidores do base do Sinasefe-IFSul defenderam ativamente a Rede Federal de Educação e o IFSul durante o Dia Nacional de Paralisação, Luta e Resistência, convocado pelo Fonasefe.  Em Pelotas, as atividades foram suspensas no campus Pelotas, Visconde da Graça e Reitoria. Os servidores participaram de um almoço coletivo em frente ao Campus Pelotas, onde distribuíram materiais e dialogaram com a comunidade sobre a importância da Rede Federal para a comunidade local. Os servidores também defenderam a manutenção do estado democr

Trabalhadores do campus Camboriú, do Instituto Federal Catarinense (IFC), enfrentaram transtornos para grantir a realização de uma assembleia da categoria nesta quarta-feira (24/10). Um grupo de pessoas, dentre elas uma candidata derrotada do PSL à deputada federal, invadiu a atividade dos servidores na tentativa declarada de impedi-la. A postura desrespeitosa e ameaçadora dos invasores levou a direção do campus a chamar a polícia. Em seguida, com a retirada dos invasores, o grupo retomou a assembleia. O SINASEFE repudia toda e qualquer tentativa de cerceamento da liberdade de organização dos trabalhadores em suas respectivas entidades sindicais, denunciando a postura autoritária daqueles que temem o livre debate de ideias no Brasil. Invasão de Assembleia vira caso de polícia em Camboriú "Viva Pinochet! Viva Pinochet! [Ele] matou quem tinha que matar. Viva Pinochet, porque se ele tivesse feito o que [fez] aqui no Brasil não teria "isso aí"". Essa foram as pa

A reitoria do IFSul e a direção do campus Camaquã divulgaram, nesta terça-feira, 23, notas de repúdio às declarações feitas pelo representante do Partido Social Liberal (PLS), Vítor Hugo Lindenau, durante entrevista realizada no dia 22 de outubro na Rádio Acústica FM de Camaquã. Em entrevista para o programa Na Rede, Lindenau fez afirmações caluniosas a respeito do trabalho desenvolvido pelo IFSul-Camaquã, demonstrando completo desrespeito pelo Campus e pelo IFSul, instituição de ensino pública, democrática e de reconhecida excelência. Em nota, a reitoria afirma que “um ataque ao nosso câmpus é um ataque ao IFSul como um todo, é um ataque à rede dos Institutos Federais como um todo, e não podemos deixar passar a oportunidade de nos posicionarmos firmemente contra tais injúrias.”. Veja as nota na íntegra: NOTA DE REPÚDIO DA REITORIA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense vem a público demonstrar sua indignação quanto ao ataque que o câmpus Cama

Haddad e Manuela responderam nesta quarta-feira (24/10) a Carta de Reivindicações que o SINASEFE e outras quatro entidades da Educação (Andes-SN, ANPG, Fasubra Sindical e Une) lhe entregaram em mãos na sexta-feira da semana passada (19/10), durante o Debate Público Democracia e Soberania, no Rio de Janeiro-RJ. A resposta dos candidatos converge com as intenções e propostas que as entidades apresentaram para a educação pública. Confira abaixo o texto assinado pelo presidenciável na íntegra: Prezadas companheiras e prezados companheiros do Andes-SN, ANPG, Fasubra Sindical, SINASEFE e Une, Agradeço imensamente o envio da Carta das Entidades da Educação do Sistema Federal do Ensino à minha candidatura. Fico extremamente feliz em constatar que as propostas apresentadas convergem muito com meu Plano de Governo. Aproveito a oportunidade para reafirmar meu compromisso em revogar as reformas aprovadas pelo governo Temer e apoiadas por nosso adversário neste segundo turno. Entre elas,

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nessa terça-feira (23) um requerimento do ministro Gilmar Mendes para investigar a conduta de um militar da reserva. A investigação será conduzida pela Procuradoria-Geral da República. Uma outra apuração será feita pelo Ministério Público Militar. No último sábado, o coronel da reserva do Exército Carlos Alves publicou nas redes sociais um vídeo em que critica a ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Rosa Weber. Na semana passada, a ministra recebeu políticos da coligação de Fernando Haddad, que pediam providências em relação à denúncia feita pela Folha de S.Paulo de compartilhamento ilegal de fake news a favor do candidato Jair Bolsonaro, do PSL. O coronel criticou a presidente do TSE. O coronel Carlos Alves afirmou que os militares não vão aceitar uma eventual vitória do candidato petista. E fez um alerta a Rosa Weber e ao Supremo Tribunal Federal. Em nota, o Comando do Exército a

O jornalista Juremir Machado da Silva pediu demissão ao vivo durante o programa Bom Dia com Rogério Mendelski, da Rádio Guaíba, emissora do Rio Grande do Sul. O programa realizou entrevista com o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), que impôs como condição que apenas Mendelski lhe fizesse perguntas. Juremir denunciou a censura, quando ele e outros dois jornalistas,  Jurandir Soares e Voltaire Porto, acompanharam a entrevista sem poder se pronunciar. "Nós podemos dizer que o candidato nos censurou?", questionou ao âncora do programa, que também é transmitido em vídeo pela internet (abaixo, a partir de 2h50min). Mendelski tergiversou, reafirmando o combinado com o candidato. "Eu achei humilhante e, por isso, estou saindo do programa. Foi um prazer trabalhar aqui por 10 anos", afirmou Juremir, deixando o estúdio em seguida. Questionado por Mendelski, Porto fugiu da polêmica, alegando que "precisa trabalhar". O âncora, que contou ter pedido des

Na manhã da última sexta-feira (19/10), no Rio de Janeiro-RJ, o SINASEFE e outras quatro entidades da Educação estiveram presentes no Debate Público Democracia e Soberania. O evento, que contou com a presença do presidenciável Fernando Haddad (PT), marcou a entrega de uma Carta de Reivindicações ao candidato por parte das entidades. Na Carta constam 16 itens reivindicados, a maioria relativa à anulação das políticas regressivas implementadas por Michel Temer a partir de 2016. São eles: Revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016; Abertura de negociação com as entidades da Educação Federal (em virtude do não andamento das negociações da Campanha Salarial 2018); 10% do PIB para a Educação Pública; Respeito à autonomia e democracia interna das Instituições Federais de Ensino (IFEs);Revogação da Reforma Trabalhista; Revogação da nova Lei das Terceirizações; Não à Reforma da Previdência; Fim das intervenções do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP

A equipe que prepara o programa de governo do candidato a Presidente Jair Bolsonaro (PSL), dá como certa a instituição da cobrança de mensalidades nas universidades públicas federais. A informação, dada pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (22),  diz que a medida será aplicada para alunos com maior renda, mas sem especificar o valor. Apesar de quase certo e com forte apoio no grupo de governo, diz o jornal que a recomendação dentro da equipe é falar pouco sobre a proposta, pois temem que a divulgação tire votos do candidato do PSL. A equipe argumenta que os universitários que vieram de escolas particulares têm dinheiro para pagar a mensalidade. Por outro lado, o ensino público gratuito é garantido pela Constituição. Para que isso seja alterado, é necessário aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), com o voto favorável de três quintos dos parlamentares. Além disso, há decisões semelhantes do Supremo Tribunal Federal que impediram cobrança até de taxas d

Em detalhamento da pesquisa divulgada ontem (15), o Ibope divulgou preferências por segmentos sociais ou econômicos. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) é apontado como o melhor candidato para os ricos, os empresários e os bancos. Ou seja, para o poder financeiro. Aos 2.506 entrevistados no fim de semana, o instituto perguntou qual candidato melhor representa os interesses de determinados setores. Para os eleitores, Bolsonaro era o melhor representante, por exemplo, dos ricos: 65% – chegando a 70% entre o eleitorado com renda acima de cinco salários mínimos. Fernando Haddad, do PT, apareceu com apenas 22%. A situação se repetiu quando a pergunta era sobre os empresários. Na percepção dos eleitores ouvidos, o candidato do PSL também era quem melhor representava o setor patronal, com 65%, ante 23% do petista. Bolsonaro também lidera entre quem identifica nele o candidato mais próximo dos bancos: 54%. Haddad tem 28%. O presidenciável do PSL mostrou vantagem na pergunta sobre os jovens

O SINASEFE Nacional faz um alerta aos Servidores Públicos Federais (SPFs), em especial aos da nossa base da Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Jair Bolsonaro, em um eventual governo, pretende destruir o direito de aposentadoria dos servidores com uma Reforma da Previdência ainda mais danosa e voraz que a proposta por Michel Temer (PEC 287/2016). Paulo Guedes e Bolsonaro planejam fatiar a Reforma Previdenciária, começando com o que eles chamam cinicamente de "combate aos privilégios do funcionalismo público". Só depois dessa retirada dos direitos dos funcionários públicos à aposentadoria, é que uma nova fase da Reforma seria iniciada, mirando os trabalhadores da iniciativa privada. Bolsonaro defendeu na Rede Bandeirantes, em 09/10, a idade mínima de 61 anos para aposentadoria, onde também afirmou que nos segmentos sociais em que houver mais resistência à Reforma da Previdência, como no Judiário, ele irá "mais devagar". Uma demonstração clara de q

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou na noite dessa terça-feira em entrevista à TV Bandeirantes que considera o funcionalismo público o “grande problema” da Previdência no Brasil. Bolsonaro disse que nesse setor há uma “fábrica de marajás”. O militar afirmou que, se eleito, vai acabar com as incorporações salariais no setor público e elevar a idade mínima de aposentadoria para homens deste grupo para 61 anos. “Vamos acabar com as incorporações (gratificações, entre outros) num primeiro momento, e vai com calma que você resolve”, disse o candidato. “O grande problema é o serviço público. O resto você combate a fraude e o descaso. Serviço público, o homem se aposenta com 60 anos de idade. Vamos botar 61. Você aprova. Se você quiser já botar 65, mesmo que seja mais na frente, você não vai aprovar. Porque a esquerda vai fazer uma campanha enorme dizendo que você vai se aposentar no cemitério. Se você fizer com calma, tu chega lá. Não adianta colocar remendo novo