Manfestação da Nacional a respeito do Proifes
Os governos federais do PT bem que tentaram cooptar a maioria dos Sindicatos Nacionais, Federações e Confederações que representam os Servidores Públicos Federais. Porém, a base do setor nunca permitiu a promiscuidade nas relações, por mais que alguns dirigentes sindicais tentassem a partir da lógica do “meu governo” ou da relação diferenciada por ser um governo oriundo da classe trabalhadora.
Mesmo assim, buscando interferir diretamente nas relações e no processo negocial com os Servidores Federais, principalmente na área da educação, os governos Lula e Dilma acabaram por incentivar e ajudar a organizar os pelegos da Rede Federal de Ensino em uma entidade cartorial, sem qualquer tradição ou relação com a lógica da representação de classe, buscando arrefecer e impedir o atrito entre patrões e empregados, por conta da já conhecida Luta de Classes.
Eis que surge desse processo de articulação o Peleguifes, entidade criada nos gabinetes do governo para tentar garantir um espaço negocial onde a categoria não se veja realmente representada e que possa perder a autonomia e representação classista na Rede Federal de Ensino.
O mais engraçado nisso tudo é que o Peleguifes tenta se firmar como uma representação classista na nota que publicou em seu site, exatamente reafirmando todas as traições que patrocinou ao longo desses últimos cinco ou seis anos. Menciona as greves e “negociações” de 2011 e 2012, como se tivesse obtido das bases dos docentes da Rede Federal de Ensino a autorização para a assinatura daqueles dois acordos.
O primeiro acordo foi uma tentativa de abortar, literalmente, a greve na Educação Federal de 2011. Porém, não foi bem sucedida já que SINASEFE e Fasubra resistiram naquele ano e puderam com tal posicionamento apontar para a greve do ano seguinte, garantindo, a partir desta, uma mudança de postura do governo Dilma quanto às suas afirmativas de arrocho e economia nos gastos públicos.
Para este movimento de 2012, o Peleguifes não conseguiu mover uma “palha” para que as mesas de negociação fossem instaladas. Quem de fato organizou a categoria e foi para o enfrentamento na Rede Básica, Profissional e Tecnológica foi o SINASEFE; e quem promoveu e organizou a luta e a greve dos trabalhadores das Universidades foram Andes e Fasubra. Enfim, nada organizado e com qualquer contribuição dos “Asseclas Sindicais” do Poder do Planalto Central.
O SINASEFE, Andes e Fasubra fizeram uma grande greve em 2012, o que acabou também contribuindo para uma das maiores greves dos Servidores Federais. Essa greve determinou uma mudança clara na política de arrocho anunciada por Dilma. E o Peleguifes onde estava? Continuava nos gabinetes dos seus parceiros governamentais gestando a forma como trairiam novamente os trabalhadores (as), que as outras Entidades organizam e que as “traíras” do Peleguifes teimam em dizer que representam.
Não tardou para que o Peleguifes viesse a representar o seu verdadeiro papel. Quando a greve apontava para um maior apoio da opinião pública, inclusive coincidindo com a queda dos índices de popularidade do governo Dilma, veio a cartada certa do governo, que só poderia obter êxito com a ajuda de dentro. Eis que surge o Peleguifes, com o seu “democrático” modus operandi de consultar “as bases” via internet, e aprova assinar aquele acordo espúrio para novamente tentar quebrar as pernas da greve e terminar com o que eles nunca tiveram condições de construir.
Foram dias difíceis, mas Andes, Fasubra e SINASEFE resistiram e obrigaram o governo a dar respostas para a opinião pública, já que o acordo assinado pela pelegada não pôs fim ao movimento paredista.
O governo tentou de tudo, inclusive com a tentativa de desinformar a população e pautar a imprensa com o anuncio dos inverídicos 45% para todos os docentes, além das promessas de avanços salariais para todos os Servidores Federais. Mesmo assim a greve não acabou, muito pelo contrário, ela se intensificou na Rede Federal de Ensino, tanto para os docentes quanto para os técnicos administrativos.
Foi a continuidade dessa greve que impediu maiores prejuízos para os docentes e técnicos administrativos em educação. Quanto a isso o Peleguifes não teve coragem de dizer na sua nota qual foi a sua responsabilidade quanto à desestruturação da tabela docente, em relação à titulação e ao regime de trabalho, e a aplicação de critérios discriminatórios na progressão para docentes em estágio probatório e aqueles que ainda não haviam atingido as titulações de doutor e mestre. Enfim, o acordo assinado entre governo e Peleguifes, entre outras coisas: acabava com a relação entre os salários base de 20h, 40h e DE; estabelecia cláusula de barreira para os professores em estágio probatório; impedia que Professores Graduados chegassem ao final da tabela; estabelecia critérios impeditivos e discriminatórios para que os docentes viessem a ter o seu conhecimento e titulações devidamente reconhecidos na nova reestruturação; além dos pontos obscuros que tal reestruturação apresenta sobre as possibilidades de retomada de gratificações produtivistas e o fim da paridade entre ativos e aposentados, a partir da lógica da RSC e da progressão para as novas Classes.
O Peleguifes também não menciona na sua nota que a correção do que fora feito quanto ao acordo de 2008, com a regulamentação do artigo 120, só foi possível por conta das greves de 2011 e 2012, promovidas por SINASEFE, Andes e Fasubra, e não por conta da sua política entreguista, de subserviência e promiscuidade política, “vendendo” literalmente os seus pares nas mesas de negociação.
Quanto à participação do SINASEFE no Conselho Permanente sobre a RSC, mencionada na nota do Peleguifes, nós decidimos acompanhar os debates daquele Fórum Institucional até para impedir que o Peleguifes continue a vender a categoria em troca sabe-se lá do quê, sem que ao menos a categoria venha a tomar conhecimento do que realmente está acontecendo. Felizmente temos tido êxito e alguns avanços já foram conseguidos com a nossa participação naquele fórum, sem que depositemos qualquer expectativa de que possamos mudar a correlação de forças ali existente: 1º) retirada da indicação dos membros da Comissão Local e Nacional sob a responsabilidade dos Gestores; estabelecimento de critérios gerais, sem divisões de níveis de titulação, conforme defendia o Peleguifes; além da discussão e entendimento prévio (ainda sem uma definição por parte do governo) quanto ao aproveitamento e aplicação da RSC para os aposentados. Os próprios relatórios do GT do qual o Peleguifes mantém com o governo, publicados na sua página, desmentem a nota deles quanto a tudo isso, pois em vários momentos estes relatórios apontam em outra direção, propondo criar critérios discriminatórios entre os docentes que venham a pleitear a RSC, além da relação apenas institucional para a aplicação desses critérios, sem que seja observada a lógica, que acabou ficando estabelecida, de representação dos próprios docentes no processo de concessão dessa nova gratificação.
Outro estranhamento que tivemos ao lermos a nota do Peleguifes está no fato deles tentarem adjetivar o SINASEFE enquanto parte integrante de uma estrutura sindical com características getulistas. Ora, quem faz parceria e inclusive trabalha diretamente para a construção das propostas do governo é o Peleguifes e não o SINASEFE. Inclusive nós sempre mantivemos a autonomia frente ao estado e patrões e temos procurado ao longo dos últimos 25 anos da nossa existência, enquanto Sindicato Nacional, representar os anseios e posicionamentos dos Servidores da nossa Base, e não estabelecer uma relação perniciosa e leviana, com os parceiros da hora, como faz o Peleguifes, desde o seu nascedouro.
Se o SINASEFE procurou ingressar com uma ação judicial foi para tentar preservar o seu direito constitucional e legal, estabelecidos e construídos nas suas quase três décadas de existência, quando da aprovação da Constituição de 1988, e não permitir mais que as relações promíscuas que vêm sendo estabelecidas entre governo e Peleguifes continuem prejudicando os trabalhadores que legitima e legalmente representamos. Além de já termos derrotado o Peleguifes politicamente, agora tentaremos também impedir legalmente que eles continuem a vender os sonhos e direitos dos trabalhadores, Docentes e Técnicos Administrativos em Educação, de toda Rede Federal de Ensino.
Poderíamos falar muito mais sobre o que fizemos no último período e também sobre as traições promovidas pelo Peleguifes, porém paramos por aqui, até porque a pequenina base dessa pelegada, em muitos casos, já reviu o seu erro inicial de se vincular a esse projeto sindical putrefato, se desfiliando. Não aguentaram o peso do ocorrido na última greve e, de maneira sábia, se desligaram do maior engodo sindical da trajetória de lutas dos trabalhadores do nosso país. Enfim, apresentamos como resposta aos ataques dessa pelegada, enquanto nosso maior patrimônio, a trajetória de luta e de representação que tivemos ao longo dos últimos 25 anos, seja junto aos Servidores Públicos Federais, seja em conjunto com os demais setores da Classe Trabalhadora Brasileira.
Direção Nacional do SINASEFE
Mesmo assim, buscando interferir diretamente nas relações e no processo negocial com os Servidores Federais, principalmente na área da educação, os governos Lula e Dilma acabaram por incentivar e ajudar a organizar os pelegos da Rede Federal de Ensino em uma entidade cartorial, sem qualquer tradição ou relação com a lógica da representação de classe, buscando arrefecer e impedir o atrito entre patrões e empregados, por conta da já conhecida Luta de Classes.
Eis que surge desse processo de articulação o Peleguifes, entidade criada nos gabinetes do governo para tentar garantir um espaço negocial onde a categoria não se veja realmente representada e que possa perder a autonomia e representação classista na Rede Federal de Ensino.
O mais engraçado nisso tudo é que o Peleguifes tenta se firmar como uma representação classista na nota que publicou em seu site, exatamente reafirmando todas as traições que patrocinou ao longo desses últimos cinco ou seis anos. Menciona as greves e “negociações” de 2011 e 2012, como se tivesse obtido das bases dos docentes da Rede Federal de Ensino a autorização para a assinatura daqueles dois acordos.
O primeiro acordo foi uma tentativa de abortar, literalmente, a greve na Educação Federal de 2011. Porém, não foi bem sucedida já que SINASEFE e Fasubra resistiram naquele ano e puderam com tal posicionamento apontar para a greve do ano seguinte, garantindo, a partir desta, uma mudança de postura do governo Dilma quanto às suas afirmativas de arrocho e economia nos gastos públicos.
Para este movimento de 2012, o Peleguifes não conseguiu mover uma “palha” para que as mesas de negociação fossem instaladas. Quem de fato organizou a categoria e foi para o enfrentamento na Rede Básica, Profissional e Tecnológica foi o SINASEFE; e quem promoveu e organizou a luta e a greve dos trabalhadores das Universidades foram Andes e Fasubra. Enfim, nada organizado e com qualquer contribuição dos “Asseclas Sindicais” do Poder do Planalto Central.
O SINASEFE, Andes e Fasubra fizeram uma grande greve em 2012, o que acabou também contribuindo para uma das maiores greves dos Servidores Federais. Essa greve determinou uma mudança clara na política de arrocho anunciada por Dilma. E o Peleguifes onde estava? Continuava nos gabinetes dos seus parceiros governamentais gestando a forma como trairiam novamente os trabalhadores (as), que as outras Entidades organizam e que as “traíras” do Peleguifes teimam em dizer que representam.
Não tardou para que o Peleguifes viesse a representar o seu verdadeiro papel. Quando a greve apontava para um maior apoio da opinião pública, inclusive coincidindo com a queda dos índices de popularidade do governo Dilma, veio a cartada certa do governo, que só poderia obter êxito com a ajuda de dentro. Eis que surge o Peleguifes, com o seu “democrático” modus operandi de consultar “as bases” via internet, e aprova assinar aquele acordo espúrio para novamente tentar quebrar as pernas da greve e terminar com o que eles nunca tiveram condições de construir.
Foram dias difíceis, mas Andes, Fasubra e SINASEFE resistiram e obrigaram o governo a dar respostas para a opinião pública, já que o acordo assinado pela pelegada não pôs fim ao movimento paredista.
O governo tentou de tudo, inclusive com a tentativa de desinformar a população e pautar a imprensa com o anuncio dos inverídicos 45% para todos os docentes, além das promessas de avanços salariais para todos os Servidores Federais. Mesmo assim a greve não acabou, muito pelo contrário, ela se intensificou na Rede Federal de Ensino, tanto para os docentes quanto para os técnicos administrativos.
Foi a continuidade dessa greve que impediu maiores prejuízos para os docentes e técnicos administrativos em educação. Quanto a isso o Peleguifes não teve coragem de dizer na sua nota qual foi a sua responsabilidade quanto à desestruturação da tabela docente, em relação à titulação e ao regime de trabalho, e a aplicação de critérios discriminatórios na progressão para docentes em estágio probatório e aqueles que ainda não haviam atingido as titulações de doutor e mestre. Enfim, o acordo assinado entre governo e Peleguifes, entre outras coisas: acabava com a relação entre os salários base de 20h, 40h e DE; estabelecia cláusula de barreira para os professores em estágio probatório; impedia que Professores Graduados chegassem ao final da tabela; estabelecia critérios impeditivos e discriminatórios para que os docentes viessem a ter o seu conhecimento e titulações devidamente reconhecidos na nova reestruturação; além dos pontos obscuros que tal reestruturação apresenta sobre as possibilidades de retomada de gratificações produtivistas e o fim da paridade entre ativos e aposentados, a partir da lógica da RSC e da progressão para as novas Classes.
O Peleguifes também não menciona na sua nota que a correção do que fora feito quanto ao acordo de 2008, com a regulamentação do artigo 120, só foi possível por conta das greves de 2011 e 2012, promovidas por SINASEFE, Andes e Fasubra, e não por conta da sua política entreguista, de subserviência e promiscuidade política, “vendendo” literalmente os seus pares nas mesas de negociação.
Quanto à participação do SINASEFE no Conselho Permanente sobre a RSC, mencionada na nota do Peleguifes, nós decidimos acompanhar os debates daquele Fórum Institucional até para impedir que o Peleguifes continue a vender a categoria em troca sabe-se lá do quê, sem que ao menos a categoria venha a tomar conhecimento do que realmente está acontecendo. Felizmente temos tido êxito e alguns avanços já foram conseguidos com a nossa participação naquele fórum, sem que depositemos qualquer expectativa de que possamos mudar a correlação de forças ali existente: 1º) retirada da indicação dos membros da Comissão Local e Nacional sob a responsabilidade dos Gestores; estabelecimento de critérios gerais, sem divisões de níveis de titulação, conforme defendia o Peleguifes; além da discussão e entendimento prévio (ainda sem uma definição por parte do governo) quanto ao aproveitamento e aplicação da RSC para os aposentados. Os próprios relatórios do GT do qual o Peleguifes mantém com o governo, publicados na sua página, desmentem a nota deles quanto a tudo isso, pois em vários momentos estes relatórios apontam em outra direção, propondo criar critérios discriminatórios entre os docentes que venham a pleitear a RSC, além da relação apenas institucional para a aplicação desses critérios, sem que seja observada a lógica, que acabou ficando estabelecida, de representação dos próprios docentes no processo de concessão dessa nova gratificação.
Outro estranhamento que tivemos ao lermos a nota do Peleguifes está no fato deles tentarem adjetivar o SINASEFE enquanto parte integrante de uma estrutura sindical com características getulistas. Ora, quem faz parceria e inclusive trabalha diretamente para a construção das propostas do governo é o Peleguifes e não o SINASEFE. Inclusive nós sempre mantivemos a autonomia frente ao estado e patrões e temos procurado ao longo dos últimos 25 anos da nossa existência, enquanto Sindicato Nacional, representar os anseios e posicionamentos dos Servidores da nossa Base, e não estabelecer uma relação perniciosa e leviana, com os parceiros da hora, como faz o Peleguifes, desde o seu nascedouro.
Se o SINASEFE procurou ingressar com uma ação judicial foi para tentar preservar o seu direito constitucional e legal, estabelecidos e construídos nas suas quase três décadas de existência, quando da aprovação da Constituição de 1988, e não permitir mais que as relações promíscuas que vêm sendo estabelecidas entre governo e Peleguifes continuem prejudicando os trabalhadores que legitima e legalmente representamos. Além de já termos derrotado o Peleguifes politicamente, agora tentaremos também impedir legalmente que eles continuem a vender os sonhos e direitos dos trabalhadores, Docentes e Técnicos Administrativos em Educação, de toda Rede Federal de Ensino.
Poderíamos falar muito mais sobre o que fizemos no último período e também sobre as traições promovidas pelo Peleguifes, porém paramos por aqui, até porque a pequenina base dessa pelegada, em muitos casos, já reviu o seu erro inicial de se vincular a esse projeto sindical putrefato, se desfiliando. Não aguentaram o peso do ocorrido na última greve e, de maneira sábia, se desligaram do maior engodo sindical da trajetória de lutas dos trabalhadores do nosso país. Enfim, apresentamos como resposta aos ataques dessa pelegada, enquanto nosso maior patrimônio, a trajetória de luta e de representação que tivemos ao longo dos últimos 25 anos, seja junto aos Servidores Públicos Federais, seja em conjunto com os demais setores da Classe Trabalhadora Brasileira.
Direção Nacional do SINASEFE
