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Mostrando postagens de janeiro, 2018

SINASEFE debaterá relatório da CPI da Previdência com senador Paulo Paim

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Nesta quarta-feira (31/01), às 16 horas, o SINASEFE NACIONAL realizará uma transmissão ao vivo em nossa página do Facebook com o senador Paulo Paim (PT-RS). O tema a ser tratado no programa será o relatório da CPI da Previdência , realizada recentemente no Senado Federal e que comprovou a farsa do discurso do governo de que as contas da nossa previdência pública são deficitárias. O governo Temer iniciou o ano atacando ferozmente a Previdência Social com sua proposta de contrarreforma que não conseguiu aprovar no ano passado (PEC 287/2016), indo repetidamente em programas de televisão para propagandear suas mentiras e iludir a população. Vamos nos contrapor ao seu discurso mentiroso e anti-trabalhadores com os dados que o Senado Federal estudou durantes meses, demonstrando que a contrarreforma proposta pela PEC 287 não só é desnecessária como criminosa, já que ela, na prática, impede as trabalhadores e os trabalhadores de se aposentarem. Participarão da transmissão junt

Governo muda plano de saúde e pode deixar milhares de servidores sem cobertura

O governo Temer alterou regras do sistema de saúde dos servidores públicos federais em todo o pais, através de uma portaria publicada na última sexta-feira (26) no Diário Oficial da União. Com a desculpa de cortar gastos, o trabalhador vai bancar pelo menos metade do valor do plano de saúde e milhares poderão ficar sem cobertura. A portaria determina que os novos servidores públicos concursados não tenham mais direito ao plano de saúde e aqueles estão na ativa, terão que se adaptar às novas regras em um período máximo de quatro anos. Entre os dependentes dos servidores, só poderão permanecer no plano os filhos e companheiros conjugais. Os pais terão que ser definitivamente excluídos. A principal alteração, entretanto, mexe no bolso. O governo que arcava com cerca de 75% dos gastos com saúde, pagará no máximo 50%. As normas passam a valer para todas as 147 empresas públicas do país, incluindo bancos, ministérios e autarquias. Os trabalhadores dos Correios e da Infraero serão os m

SOB MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA, ANO DE 2017 ENCERRA COM FECHAMENTO DE POSTOS DE TRABALHO

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O Ministério do Trabalho divulgou oficialmente nesta sexta-feira (26) os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) sobre o saldo empregos no país no ano passado. Pelo terceiro ano seguido, o Brasil fechou vagas com carteira assinada, encerrando o ano de 2017 com 20.832 postos a menos. Esse resultado é a diferença entre as contratações (14.635.899) e as demissões (14.656.731) registradas no ano de 2017. Só em dezembro, foram 328.539 demissões. O desempenho no ano passado foi influenciado principalmente pelo fechamento líquido de 103.968 vagas na construção civil e de 19.900 na indústria da transformação. Ficaram no azul, comércio (+40.087), agropecuária (+37.004) e setor de serviços (+36.945). Mulheres e trabalho intermitente Ainda segundo dados do Caged, as mulheres trabalhadoras foram as mais atingidas. O número de demissão de mulheres superou o de contratações em 42.526 postos de trabalho. Desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, em novembro, o sald

32º CONSINASEFE será realizado de 28/04 a 01/05, em Brasília-DF

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O  32º Congresso do SINASEFE  (CONSINASEFE) vem aí! Com o tema “Unificar a Luta da Classe Trabalhadora Contra os Ataques do Capital”, o fórum será realizado de 28/04 a 01/05/2018, na capital federal, e elegerá os membros da  Direção Naciona l (DN), do Conselho Fiscal (CF) e do Conselho de Ética (CE) para o biênio 2018-2020. Data e local O 32º CONSINASEFE acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril e 1º de maio deste ano, tendo como sede o  Centro de Eventos e Treinamentos  (CET) da  Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio  (CNTC). O CET da CNTC fica no Setor de Grandes Áreas Sul (SGAS), quadra 902, bloco C, em Brasília-DF. Temário Conforme  definido na 152ª Plenária Nacional do SINASEFE , o tema central do 32º CONSINASEFE será “Unificar a Luta da Classe Trabalhadora Contra os Ataques do Capital”. Hospedagens As hospedagens dos participantes do Congresso serão divididas entre o CET/CNTC e o hotel Saint Paul  (Setor Hoteleiro Sul). Passagens As  seç

Nota a respeito do julgamento do ex-presidente Lula

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O SINASEFE NACIONAL, por meio dessa nota, vem se manifestar a respeito do julgamento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorre neste dia 24 de janeiro, nas dependências do TRF-4, em Porto Alegre-RS. Em primeiro lugar, cumpre esclarecer que o SINASEFE NACIONAL, historicamente, se portou de forma independente de governos e partidos. Estamos entre os sindicatos que se colocaram, desde sua existência, independente de qualquer governo, na luta e na resistência. Mobilizamos intensamente contra as Reformas da Previdência atual e dos governos anteriores, assim como nos mantivemos firmes contra a Funpresp-Exe. Portanto, se hoje escrevemos essa nota, não é por opinião ou posicionamento a favor de Lula ou de seu projeto eleitoral, escrevemos simplesmente porque não nos é indiferente um golpe de Estado e seu processo de continuidade. Não nos é indiferente que o Poder Judiciário esteja servindo, de forma tão mesquinha e descarada, aos interesses da coligação golpist

153ª PLENA: atividade está convocada para 23, 24 e 25 de fevereiro

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​A primeira Plenária Nacional do SINASEFE em 2018 já tem data marcada: de 23 a 25 de fevereiro, em Brasília-DF. Convocada pela Direção Nacional do sindicato nesta terça-feira (23/01), a 153ª PLENA acontecerá logo após o Seminário de Estratégias de Lutas, marcado para os dias 22 e 23 de fevereiro. Na pauta estão previstos debates de itens como: encaminhamentos do Seminário de Educação, agenda e plano de lutas da entidade e 32º CONSINASEFE. Programação Iniciando seus trabalhos na tarde de sexta-feira (23/02), a 153ª Plenária Nacional dedicará o primeiro dia de atividades aos informes das Seções Sindicais, da Direção Nacional e de Comissões. Também no primeiro dia, a noite, está prevista a apreciação do relatório do Conselho Fiscal. Na manhã de sábado (24/02), os participantes se dedicarão aos debates de conjuntura, plano e estratégias de lutas. A tarde será dedicada ao item de Conselho e Comissões de Ética e durante a noite entrarão em pauta os encaminhamentos do Semi

MAIS UMA VEZ GOVERNO TEMER MENTE SOBRE DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA

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A campanha do governo Temer para aprovar a Reforma da Previdência é baseada em mentiras para incutir na população a ideia de que a previdência pública é deficitária. Na segunda-feira (22) foi divulgado que a Previdência atingiu um déficit de R$ 268,8 bilhões em 2017, considerando os resultados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do regime dos servidores públicos da União. A própria CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado) realizada em outubro de 2017 já desmentia a falácia do déficit. O relator, o senador Hélio José (Pros-DF), declarou no relatório que “tecnicamente, é possível afirmar com convicção que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social”, acrescentando que “são absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas, os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade da Previdência Social”. Aliás, a falácia do déficit poderia ser desmascarada por si só se o governo cobrasse anualmente os cerca de R$ 500 bilhões que

SPF: FONASEFE & FONACATE FAZEM REUNIÃO AMPLIADA EM FEVEREIRO

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Acontece nos dias 3 e 4 de fevereiro a primeira Reunião Ampliada do Fonasefe em 2018. O evento será realizado no Hotel San Marco, em Brasília-DF, e aglutinará também as entidades do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). A atividade vai reunir dirigentes sindicais das entidades filiadas ao fórum para traçar, a partir do debate político da conjuntura, estratégias de enfrentamento em 2018. Objetivos Além do debate conjuntural, a Reunião Ampliada pretende discutir a Campanha Salarial de 2018 dos Servidores Públicos Federais. Definindo, assim, uma pauta de reivindicações com eixos focados em exigências como o cumprimento de acordos, a Convenção 151 da OIT e o PL 3831/2015 que trata da negociação coletiva. A organização da luta contra o desmonte do serviço público também é um objetivo de destaque desta atividade. Na ordem do dia estão ataques como a Emenda Constitucional 95/2016, a terceirização (acentuada com a Reforma Trabalhista), a Reforma da Previd

Fracassado em 2017, Governo anuncia retorno do programa de demissão voluntária

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O governo federal vai publicar, até o final de janeiro, uma nova Medida Provisória recriando o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida e a licença sem remuneração para servidores públicos federais. A confirmação foi feita pelo Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, em reportagem da rádio CBN, no dia 17 de janeiro. O texto deve manter as regras da MP 792, de julho de 2017. A intenção inicial do governo era que a MP virasse lei, mas perdeu sua validade por não ser aprovada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado em até 120 dias. Segundo informações, a nova MP está sendo finalizada pelo Ministério do Planejamento e deve ser enviada ao Planalto nos próximos dias. Ainda de acordo com a rádio, Dyogo Oliveira pediu ao presidente da casa Rodrigo Maia prioridade nessa pauta e sua expectativa é dela entrar em discussão no congresso assim que os trabalhos legislativos voltarem. Baixíssima adesão A MP 792 foi desprezada, tanto pelo

2017: riqueza de bilionários aumentou 6 vezes mais rápido do que a de trabalhadores

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​​A riqueza dos bilionários aumentou 13% ao ano, em média, de 2010 a 2017 – seis vezes mais rapidamente do que os salários pagos a trabalhadores, que tiveram aumento de apenas 2% por ano, na média, no mesmo período. Os dados fazem parte do relatório “Recompensem o trabalho, não a riqueza”, divulgado pela organização não-governamental (ONG) Oxfam, nesta segunda-feira (22). O documento também revela que, ano passado, 82% de toda a riqueza gerada ficou nas mãos de 1% dos mais rico do mundo. Além disso, um aumento recorde de bilionários foi registrado - um a cada dois dias -, chegando ao patamar de 2.043 bilionários no mundo. “O aumento sem precedentes de bilionários não é um sinal de uma economia próspera, mas um sintoma de um sistema econômico falido. As pessoas que fazem nossas roupas, montam nossos telefones e cultivam nossos alimentos estão sendo exploradas para garantir um estoque constante de bens baratos e aumentar os lucros de empresas e investidores bilionários”, afir

Reforma Trabalhista será debatida no Congresso e no Judiciário

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A Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11 de novembro, voltará a ser tema de debate no Congresso esse ano. Isso por que a Câmara e Senado terão de discutir e votar a Medida Provisória 808/17 que altera pontos da lei. A MP foi enviada pelo próprio governo Temer ainda no ano passado, alterando 17 pontos da reforma. Para não perder a validade, a medida terá de ser discutida em uma comissão especial e depois ser votada por deputados e senadores até o dia 22 de fevereiro. Os ajustes contidos na MP fizeram parte do acordo do governo com os senadores para concluir a votação da reforma sem que o texto sofresse alteração, para não ter de voltar à Câmara. Contudo, a MP ao invés de voltar atrás em alguns pontos, como a absurda liberação da presença de gestantes e lactantes em locais insalubres, conseguiu piorar ainda mais os ataques, verdadeira essência desta reforma prejudicial aos trabalhadores. A Medida Provisória recebeu um total de 967 emendas que, mais do que trata

REFORMA TRABALHISTA SERÁ DEBATIDA NO CONGRESSO E NO JUDICIÁRIO

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A Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11 de novembro, voltará a ser tema de debate no Congresso esse ano. Isso por que a Câmara e Senado terão de discutir e votar a Medida Provisória 808/17 que altera pontos da lei. A MP foi enviada pelo próprio governo Temer ainda no ano passado, alterando 17 pontos da reforma. Para não perder a validade, a medida terá de ser discutida em uma comissão especial e depois ser votada por deputados e senadores até o dia 22 de fevereiro. Os ajustes contidos na MP fizeram parte do acordo do governo com os senadores para concluir a votação da reforma sem que o texto sofresse alteração, para não ter de voltar à Câmara. Contudo, a MP ao invés de voltar atrás em alguns pontos, como a absurda liberação da presença de gestantes e lactantes em locais insalubres, conseguiu piorar ainda mais os ataques, verdadeira essência desta reforma prejudicial aos trabalhadores. A Medida Provisória recebeu um total de 967 emendas que, mais do que tratar

"Por que paramos?" Mulheres organizam nova greve internacional em 8 de março

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“Nós paramos”: assim começa o manifesto escrito por centenas de mulheres, coletivos feministas e outras organizações da Argentina e de toda a América Latina. Seguindo os passos da jornada de luta internacional do ano passado, as organizadoras relançam a convocatória para o próximo 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. A convocatória defende a unidade entre os diferentes setores do feminismo e a difusão das mobilizações. “Das mais profundas raízes dos nossos territórios aos edifícios das corporações, vamos quebrar as correntes que nos prendem (…) nós, mulheres, mulheres lésbicas, travestis e transsexuais, estamos organizadas, unidas pela mesma vontade [ou desejo] e não voltaremos atrás”. “Nós paramos desde o Alaska até a Patagônia”, acrescentam. O chamado feito pelo grupo denuncia a violência contra as mulheres e, sobretudo, a desigualdade econômica e o impacto das políticas de ajuste em suas vidas. O movimento propõe uma “feminização das resistências” contra a

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A liminar foi concedida na última quinta-feira (11) pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado. Em sua decisão, o presidente do TRF5 diz que "não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”. Na semana passada, o juiz Carlos Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pe

Encontro de Mulheres receberá teses para aprofundar debates

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​ Com o objetivo de aprofundar as temáticas abordadas na programação do 1º Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE, as participantes do evento também poderão inscrever suas teses. A Comissão Organizadora divulgou um chamado à inscrição de teses na quinta-feira (11/01), destacando quatro temáticas previstas e especificações de formatação. Marcado para os dias 23, 24 e 25 de março, em Brasília-DF, o encontro terá como tema central: "Por um sindicato classista e sem opressões!" e será exclusivo para mulheres. Temas das teses Os textos para o Encontro de Mulheres devem ter no máximo 5 páginas,  respeitando as especificações de formatação,  e tratar dos seguintes temas: 1- Conjuntura nacional e atuação politica e sindical da mulher;  2- Mulher, raça e classe: mulheres negras e indígenas;  3- Mulheres lgbt: gênero, sexualidade, visibilidade e representatividade;  4- Violências: do assédio ao feminicídio. Cada participante poderá enviar uma ou mais teses que se

Nota da DN e da CNS sobre o decreto 9.282/2018

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No dia 10 de janeiro de 2018 o presidente Michel Temer lançou o Decreto nº 9.262/2018, o qual promove a extinção de mais de 60 mil cargos do serviço público federal, sendo mais de dois mil cargos do PCCTAE, além de vedar a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais a diversos cargos, sendo 58 deles do PCCTAE. A Direção Nacional (DN) e a Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do SINASEFE vêm prestar alguns esclarecimentos à sua base a respeito de famigerado decreto. Importa compreendermos esse decreto como mais uma manobra do governo ilegítimo de Michel Temer em promover o estado mínimo e o desmonte do serviço público. Disfarçado sob a mentira de contenção de gastos, a população é levada a crer que tal medida gerará economia e ajudará o país a diminuir os efeitos da crise financeira que enfrenta, contudo, a verdade é escondida. Enquanto o governo extingue esses cargos, demais outros, comissionados e funções gratificadas, diretamente ligados ao governo, que r

"Há mais incentivos para transporte individual do que público", diz especialista

O ano de 2018 começou mais uma vez com reajustes nas passagens de ônibus, metrô e trens na cidade de São Paulo. De acordo com André Pasti, da Associação de Geógrafos do Brasil (AGB), "há oito vezes mais incentivos para o transporte individual do que no transporte público". O reajuste deste ano foi de 5,6%, fazendo com que o bilhete de R$3,8 custe agora R$ 4. O aumento, que começou a vigorar no primeiro domingo do ano foi feito em conjunto entre o governo do estado, de Geraldo Alckmin e da Prefeitura, de João Dória, ambos do PSDB. Movimentos populares organizaram atos em repúdio ao aumento, entre eles o Movimento Passe Livre (MPL). De acordo com o movimento, cerca de 10 mil pessoas participaram do ato. Ao final, a ação foi reprimida pela PM. Confira a entrevista com André Pasti sobre mobilidade urbana e o custeio da passagem feito pelo trabalhador e pela trabalhadora assalariados: Brasil de Fato: Por que pagamos tanto no transporte público? Da pra ele ser mais bar

Reajuste do salário mínimo é ainda mais vergonhoso em 2018

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Entrou em vigor, desde o dia 1° de janeiro, o novo valor do salário mínimo no Brasil. Decreto assinado por Temer na última sexta-feira (29) fixou o seu valor em R$ 954, um aumento de apenas R$ 17 (1,81%). É o menor reajuste nos últimos 24 anos.O valor ficou abaixo até mesmo do valor anteriormente estimado pelo governo no Orçamento, que já era pouco, de R$ 965. O reajuste foi calculado com base na fórmula que leva considera a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, e o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC. Contudo, ao calcular o novo valor, o Ministério do Planejamento descontou ainda R$ 1,41. O desconto, segundo o governo, foi aplicado para compensar o ajuste acima da inflação dado ao salário mínimo de 2017. Por isso, apesar de estimar que o INPC fechará 2017 em 1,88%, o reajuste final ficou em 1.81%. Para benefici