SENADO APROVA MP 568/2012
Na quarta-feira (11/7) o Senado aprovou a MP 568/2012,a qual altera a remuneração de diversas categorias do serviço público federal. Esta MP causou polêmica desde a edição, em maio, em razão de alterações na carga horária dos médicos e veterinários, que seria dobrada (de 20 para 40 horas semanais) com a manutenção da remuneração, bem como modificava a forma de cálculo da insalubridade e periculosidade.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que, após críticas de parlamentares e protestos dos servidores públicos federais, negociou com o governo e manteve a carga horária da categoria em 20 horas semanais, além de dobrar o valor das tabelas para a carga horária de 40 horas semanais.
O senador também realizou alterações nos artigos que instituíam remuneração fixa de gratificação por insalubridade e periculosidade. Os artigos haviam gerado protesto dos profissionais por representar redução da remuneração recebida atualmente. Ele também excluiu do texto a chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que
seria concedida aos servidores em caso de redução salarial.Agora a MP está na presidência da república para ser sancionada
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que, após críticas de parlamentares e protestos dos servidores públicos federais, negociou com o governo e manteve a carga horária da categoria em 20 horas semanais, além de dobrar o valor das tabelas para a carga horária de 40 horas semanais.
O senador também realizou alterações nos artigos que instituíam remuneração fixa de gratificação por insalubridade e periculosidade. Os artigos haviam gerado protesto dos profissionais por representar redução da remuneração recebida atualmente. Ele também excluiu do texto a chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que
seria concedida aos servidores em caso de redução salarial.Agora a MP está na presidência da república para ser sancionada
