Fracassado em 2017, Governo anuncia retorno do programa de demissão voluntária
O governo federal vai publicar, até o final de janeiro, uma nova Medida Provisória recriando o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida e a licença sem remuneração para servidores públicos federais.
A confirmação foi feita pelo Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, em reportagem da rádio CBN, no dia 17 de janeiro. O texto deve manter as regras da MP 792, de julho de 2017. A intenção inicial do governo era que a MP virasse lei, mas perdeu sua validade por não ser aprovada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado em até 120 dias.
Segundo informações, a nova MP está sendo finalizada pelo Ministério do Planejamento e deve ser enviada ao Planalto nos próximos dias. Ainda de acordo com a rádio, Dyogo Oliveira pediu ao presidente da casa Rodrigo Maia prioridade nessa pauta e sua expectativa é dela entrar em discussão no congresso assim que os trabalhos legislativos voltarem.
Baixíssima adesão
A MP 792 foi desprezada, tanto pelos parlamentares – que não colocaram em pauta para votação – quanto pelos servidores, que frustraram os planos do governo com uma baixíssima adesão. A estimativa do Planalto era que 5 mil servidores pedissem PDV, licença ou redução da jornada. Fato é que apenas 240 utilizaram a MP, sendo 76 aderiram ao PDV, 153 pediram redução de jornada e 11 requisitaram licença incentivada.
O plano da equipe econômica era reduzir em R$ 1 bilhão a folha de pessoal em 2018 através de incentivos. Para quem decidisse abandonar definitivamente o serviço público seria indenizado com 1,25 salário por ano trabalhado. Esse valor poderia ser parcelado à critério do governo.
