Seminário de Carreira SINASEFE: confira o resumo do evento


O SINASEFE realizou entre 1º e 3 de novembro o seu 1º Seminário de Carreira. O evento, sediado em Brasília-DF e organizado pelas Comissões Nacionais Docente (CND) e de Supervisão (CNS), teve grande participação do público, com quase 200 inscritos. O Sinasefe-IFSul esteve representado na atividade por membros da diretoria e da base do Sindicato.


Mesa 1: Histórico e contextualização do neoliberalismo

Com três palestrantes, a primeira mesa do Seminário teve como abordagem central o histórico e a contextualização do neoliberalismo, fazendo uma análise conjuntural da política neoliberal de sua gênese aos tempos atuais.
Breno Altman (militante histórico da esquerda e fundador do site Opera Mundi) falou sobre o financismo e como ele aponta os caminhos da política econômica do capitalismo contemporâneo, e explicando, ainda, como o sistema "quebrou" em 2008 (pelo mecanismo de refinanciamento e reempréstimos entre bancos de títulos que a população não teria como pagar) e chegou à crise mais recente do capitalismo.

Virgínia Fontes (professora da UFF) abordou como funciona a extração da força de trabalho para produção de mais-valia nos tempos atuais. Para ela a luta anticapitalista conjunta entre as categorias da Educação das redes federal, estaduais e municipais é extremamente importante, visto ainda que há uma grande disparidade de remuneração entre as três esferas de poder e que os servidores federais não entraram na Rede de Educação para se tornar classe dominante, mas sim para enfrentar a classe dominante.


Mesa 2: Desmonte do Estado

Contando também com três palestrantes, a segunda mesa do evento deu continuidade à abordagem conjuntural da primeira mesa, tendo por temário "Desmonte do Estado: impacto sobre os trabalhadores".
Maria Lucia Fattorelli (coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida) abordou o sistema da dívida e demonstrou como o mesmo impede o desenvolvimento social do Brasil por consumir quase metade do orçamento total da União Federal.
Leandro Madureira (especialista em direito público e previdenciário e assessor jurídico do Andes-SN) falou dos recentes ataques do governo Temer com enfoque na Reforma da Previdência proposta na PEC 287/2016, demonstrando como essa contrarreforma representa, na verdade, o desmonte do sistema previdenciário brasileiro.

Por fim, Rita de Cássia (dirigente do Sinsprev, da Fenasps e militante da Intersindical) palestrou sobre o desmonte do Estado na concepção de "modernização" do mesmo para servir ainda mais à burguesia, que possui interesse em gerir os seus recursos.


Mesa 3: Mercantilização da Educação

O tema da primeira mesa da quinta-feira (02/11) foi "Neoliberalismo: mercadorizando a Educação". Única palestrante do espaço, Elenira Vilela (diretora da seção IFSC e membra da CND) abordou os caminhos da mercantilização da Educação, focando nos períodos de ataques mais agudos pela qual a mesma passou na contemporaneidade: os governos FHC e Temer.


Mesa 4: Comissões Internas

A quarta mesa debateu o papel e a importância das comissões internas existentes na Rede Federal de Educação: a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), a Comissão Interna de Supervisão (CIS) e a representação sindical nos Conselhos Superiores (Consups) das Instituições. Marco Antônio Vezzani (membro da CND e conselheiro do Consup do IFSC), Adão de Assis (membro da CNS) e Jane Miranda (membra da CND e da CPPD do IFPE) dividiram as três falas da mesa.
Abrindo o debate, Vezzani avaliou a importância da representação do SINASEFE, das centrais sindicais e das entidades estudantis nos Consups e frisou suas experiências nesse sentido como conselheiro nos Conselhos do IFB e do IFSC.
Adão deu segmento à mesa com a descrição das atividades das CIS nas Instituições Federais de Ensino (IFEs) e a forma como as mesmas funcionam e interagem com a CNS ligada ao Ministério da Educação (MEC).

Jane falou da legislação e regulamentação das CPPDs, frisando a importância da Comissão (formada e eleita por nossos pares) e atribuindo como nossa demanda "ocupar e resistir" dentro desses espaços.


Mesa 5: Carreiras dos servidores

O debate central do Seminário ficou para sua quinta mesa, na qual foram abordados os históricos das carreiras dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de Educação, seus resgates documentais, possibilidades e limites dentro da atual conjuntura política.
Abrindo os debates deste espaço, Marcos Dorval (diretor da seção IFSC) traçou um histórico das carreiras dos servidores da Educação Federal, abordando com frequência a conjuntura do período em que a remuneração era largamente formada por gratificações (como a GAE) e lembrando da importância da greve que ele considera a mais importante da história do SINASEFE - a de 2001, que impediu o fim da contratação de servidores públicos e impôs uma imensa derrota ao governo FHC.
Em seguida Aliomar da Silva (membro da CNS e diretor da seção IFES) abordou as peculiaridades da carreira dos técnico-administrativos e Narà Quadros (membra da CND) fez o mesmo em relação à carreira dos professores.

Defendendo uma bandeira histórica do SINASEFE, William Carvalho (da base do Sindscope-RJ) foi o quarto a falar na mesa e apresentou a proposta de Carreira Única dos Trabalhadores da Educação - aprovada desde o 4º Congresso do SINASEFE (realizado em 1994) como reivindicação do nosso Sindicato.

Pedro Ribeiro (membro da CND) fez uma exposição da carreira do Magistério Superior (MS), que está em existência na Rede Federal em paralelo à carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Encerrando as palestras da mesa o advogado Valmir Floriano (da Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE) avaliou os aspectos jurídicos que envolvem as carreiras, sobretudo questões de ações judiciais - como negação de direitos ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) que a Justiça tem revertido em decisões frequentes.


Grupos de Trabalho

Na manhã desta sexta-feira (03/11) quatro Grupos de Trabalho (GTs) segmentaram os servidores presentes no Seminário de Carreira para possibilitar um maior número de intervenções e propostas formuladas - as quais foram à plenária final.
Os GTs tiveram autonomia metodológica e de formulação de proposições acerca das carreiras dos técnico-administrativos e docentes da Rede Federal de Educação, havendo a sugestão pela organização do Seminário de três eixos temáticos a serem trabalhados: a) Jornada de trabalho; b) Condições de trabalho; e c) Qualificação.


Mesa 6: Qualidade de vida e o trabalho

A última mesa abordou a qualidade de vida dos trabalhadores proporcionada pelo trabalho que eles desenvolvem, contando com duas palestras. Marco Antônio Vezzani ficou responsável pelo tema da qualidade de vida, defendendo que o trabalho precisa ser uma atividade prazerosa e identificando elementos que levam os trabalhadores ao adoecimento e até mesmo ao suicídio - como assédios e falta de estrutura adequada para exercimento das funções laborais.
Leandro Brito Lemos (assessor parlamentar do senador Paulo Paim) falou dos retrocessos à classe trabalhadora nas condições de trabalho frutos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e da nova Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017), sancionados por Michel Temer.

Leandro também falou da Reforma da Previdência que está em tramitação na Câmara Federal (PEC 287/2016) e da CPI do Senado que avaliou as contas da Previdência Social e constatou que elas não são deficitárias - como afirma o governo Temer em suas peças publicitárias. A CPI também comprovou que as empresas privadas devem mais de R$ 450 bilhões à Previdência.
O assessor parlamentar finalizou sua participação no Seminário entregando ao diretor do SINASEFE NACIONAL Julio Mangini o relatório impresso da CPI da Previdência, o qual será digitalizado e divulgado aqui em nosso site brevemente - sendo mais um instrumento da luta contra a PEC 287/2016 - que Temer tenta aprovar a todo custo.


Plenária final

No último espaço do nosso 1º Seminário de Carreira, os encaminhamentos, as notas e as moções do evento foram debatidos, destacados, emendados e aprovados para remetimento à 152ª Plenária Nacional do SINASEFE - a qual será realizada nestes dias 4 e 5 de novembro, também em Brasília-DF.
Após aprovados pelos delegados na PLENA deste final de semana, os encaminhamentos do Seminário passarão à condição de deliberações do SINASEFE e serão divulgados, em breve, no site do Sinasefe Nacional.

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