Editorial ( Sinasefe Nacional)
Sim, a vitória e a unidade são possíveis
Após a posse de Dilma, a conjuntura internacional foi ficando mais clara para todos nós. Após as eleições, sob a batuta de Lula, que procurava convencer a todos que a crise econômica mundial chegaria ao Brasil como uma “marolinha”, fomos vendo as diferenças da propaganda eleitoral e a realidade que passou a se apresentar nos discursos de Dilma, já presidente eleita, e de toda sua equipe econômica.
O ano de 2011 começou com cortes de mais de 50 bilhões no orçamento, sendo que 3,5 bilhões saíram da educação pública. Além da economia do Estado, Dilma começou sua trajetória como Presidente apontando a necessidade do aperto dos cintos para os Servidores que, segundo o discurso oficial, teriam gordura para queimar com a “recuperação dos seus salários” nos dois mandatos anteriores de Lula.
Os Servidores começaram a questionar nas ruas aquele processo de fragilização da imagem e do indicativo de que direitos começariam a ser questionados e retirados. E, mesmo com todas estas questões, o movimento de servidores públicos não foi capaz de produzir uma greve, restando apenas à FENAJUFE, FASUBRA e SINASEFE o enfrentamento da greve naquele ano. Aquelas greves acabaram e o que tínhamos enquanto acordos salariais e perspectivas para o ano seguinte, em 2012, eram os 4% de reajuste para os docentes e zero para os TAEs, com a previsão de um possível reajuste para este segmento somente para 2014 ou 2015.
O ano de 2012 começou e a crise econômica mundial só piorou. Depois do naufrágio grego, outras economias menores da Europa começaram a ruir ou ter os seus recuos quanto ao estado de bem estar social estabelecido em períodos históricos anteriores. A Espanha, a Irlanda e até mesmo a Itália começaram a sentir os efeitos de uma crise que já tinha pulsado desde 2009 nos EUA e demais economias hegemônicas do planeta.
Todos os emergentes, como o Brasil e até mesmo a vultosa economia chinesa começaram a dar sinais do que seria este ano de 2012. Logo começaram os discursos preventistas e até mesmo oportunistas da disputa pela retirada de direitos e pela retirada de recursos que deveriam ser destinados aos setores mais importantes da sociedade. Junto a isso, começaram os discursos quanto à impossibilidade de reajustes para o setor público.
Só que 2012 não seria igual aquele ano que passou. As coisas realmente mudaram e a lógica da fragmentação e do isolamento ficaram de lado, com o ressurgimento do Fórum de Entidades e da busca pela unidade entre os setores do serviço público federal. Foram várias manifestações e atividades que procuraram unificar todo setor.
Nós do SINASEFE e do ANDES, em meio aos vários ataques que já começavam a se desenhar no Congresso Nacional (MP 568, a retomada da Lei de Greve, entre outras) acompanhávamos um GT que não avançava ou desanimava quanto aos resultados que surgiam timidamente daquele processo. O Planejamento, agora com um negociador menos desqualificado do que seu antecessor, tentava convencer a todos que a crise impediria qualquer avanço naquelas ou em outras negociações. O governo teimava em repetir o ano anterior, que conseguiu nos dividir em mesas setoriais e atender a poucas categorias em detrimento da ampla maioria dos Servidores Federais. Entretanto, a partir de um movimento inicial de greve pelos companheiros (as) do ANDES, logo se sucederam as greves das demais entidades da educação que impulsionaram um movimento nacional de todos os setores do serviço público, e que acabaram por realizar uma das maiores greves já realizadas pelos Servidores Públicos Federais.
O governo encastelado na sua lógica divisionista, logo começou a perceber que teria que atuar diferente do ano anterior, tendo que negociar com grevistas (o que não ocorrera em 2011) e ter que começar o processo de concessões para se evitar o pior.
Os resultados e pequenas vitórias das greves começaram a surgir. Primeiro a mudança na MP 568, retirando os itens que reduziam os salários dos médicos e aqueles que mudavam para bem pior os critérios de concessão dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Para tentar impedir a greve no SINASEFE, atendeu, através dos Reitores, a concessão da progressão por titulação que aguardava o cumprimento da 11.784, desde 2008.
Mesmo com as tentativas, o governo não conseguiu segurar o movimento e começou a incidir sobre as negociações setoriais e procurar reduzir ao máximo a derrota que já tinha sofrido na sua política. Afinal, um governo que para o ano de 2012 gastou apenas 1,4 bilhões com os salários e benefícios dos servidores não pode tentar esconder que não tenha sido derrotado pelas várias greves realizadas, já que estabeleceu um gasto de 30,1 bilhões para o ano de 2013, multiplicando em quase 20 vezes os valores do orçamento para o próximo ano, 2013 (fonte: informações do orçamento apresentadas pelo Secretário Sergio Mendonça na mesa de ontem, 30 de agosto, com o Fórum de Entidades do Serviço Público Federal).
Entretanto, mesmo com um governo pressionado em resolver problemas estruturais do país para o recebimento da Copa e das Olimpíadas, além das reivindicações grevistas do nosso setor, Dilma continua com um alto índice de popularidade e a expectativa e esperança plantadas desde a sua eleição. O brasileiro ainda continua acreditando que não seremos atingidos e que o governo de continuidade do PT poderá levar o país em calmaria durante os próximos anos.
Não podemos perder de vista isso para analisarmos as possibilidades do nosso movimento e quais os próximos passos a serem dados. Esta, com certeza, foi uma avaliação feita em cada Plenária dos Setores dos Federais em Greve, o que levou a maioria desses setores ao processo de finalização de acordos com o governo e do encaminhamento para o encerramento das suas greves.
O SINASEFE seguiu esta direção após a avaliação da conjuntura e das forças da greve. Na última Plenária definiu pelo retorno unificado das suas bases no dia 10 de setembro de 2012. Vale registrar que a saída da greve não é o fim da construção do movimento e nem o afastamento dos nossos aliados imediatos, ANDES e FASUBRA. A ideia é construir, já, um calendário que coloque na ordem do dia a nossa movimentação e enfrentamento contra os ataques do governo federal que já estão por vir:
3ª Reforma da Previdência;
Lei Antigreve;
Política produtivista de gratificações e certificações;
Terceirizações e privatizações de setores;
Entre outras questões.
Enfim, é chegada a hora de contabilizarmos as nossas vitórias e estabelecer para a categoria que somente a luta pode arrancar resultados para os trabalhadores (as). Devemos nos orgulhar do que fizemos e dizer que se nem tudo foi como pretendíamos, certamente o próximo ano será bem melhor até porque não deixaremos as nossas principais bandeiras e reivindicações de lado. Nós as reafirmaremos e as buscaremos no próximo período:
Política Salarial para os SPFs com data base e reajuste a cada ano;
Isonomia entre os três poderes na aplicação e nos valores dos benefícios;
Reestruturação da Carreira Docente com o estabelecimento da Carreira do Magistério Federal;
Reestruturação do PCCTAE dos itens não atendidos em 2012/2013;
Expansão qualificada da Rede Federal de Ensino;
Democratização das Instituições Federais de Ensino.
Após a posse de Dilma, a conjuntura internacional foi ficando mais clara para todos nós. Após as eleições, sob a batuta de Lula, que procurava convencer a todos que a crise econômica mundial chegaria ao Brasil como uma “marolinha”, fomos vendo as diferenças da propaganda eleitoral e a realidade que passou a se apresentar nos discursos de Dilma, já presidente eleita, e de toda sua equipe econômica.
O ano de 2011 começou com cortes de mais de 50 bilhões no orçamento, sendo que 3,5 bilhões saíram da educação pública. Além da economia do Estado, Dilma começou sua trajetória como Presidente apontando a necessidade do aperto dos cintos para os Servidores que, segundo o discurso oficial, teriam gordura para queimar com a “recuperação dos seus salários” nos dois mandatos anteriores de Lula.
Os Servidores começaram a questionar nas ruas aquele processo de fragilização da imagem e do indicativo de que direitos começariam a ser questionados e retirados. E, mesmo com todas estas questões, o movimento de servidores públicos não foi capaz de produzir uma greve, restando apenas à FENAJUFE, FASUBRA e SINASEFE o enfrentamento da greve naquele ano. Aquelas greves acabaram e o que tínhamos enquanto acordos salariais e perspectivas para o ano seguinte, em 2012, eram os 4% de reajuste para os docentes e zero para os TAEs, com a previsão de um possível reajuste para este segmento somente para 2014 ou 2015.
O ano de 2012 começou e a crise econômica mundial só piorou. Depois do naufrágio grego, outras economias menores da Europa começaram a ruir ou ter os seus recuos quanto ao estado de bem estar social estabelecido em períodos históricos anteriores. A Espanha, a Irlanda e até mesmo a Itália começaram a sentir os efeitos de uma crise que já tinha pulsado desde 2009 nos EUA e demais economias hegemônicas do planeta.
Todos os emergentes, como o Brasil e até mesmo a vultosa economia chinesa começaram a dar sinais do que seria este ano de 2012. Logo começaram os discursos preventistas e até mesmo oportunistas da disputa pela retirada de direitos e pela retirada de recursos que deveriam ser destinados aos setores mais importantes da sociedade. Junto a isso, começaram os discursos quanto à impossibilidade de reajustes para o setor público.
Só que 2012 não seria igual aquele ano que passou. As coisas realmente mudaram e a lógica da fragmentação e do isolamento ficaram de lado, com o ressurgimento do Fórum de Entidades e da busca pela unidade entre os setores do serviço público federal. Foram várias manifestações e atividades que procuraram unificar todo setor.
Nós do SINASEFE e do ANDES, em meio aos vários ataques que já começavam a se desenhar no Congresso Nacional (MP 568, a retomada da Lei de Greve, entre outras) acompanhávamos um GT que não avançava ou desanimava quanto aos resultados que surgiam timidamente daquele processo. O Planejamento, agora com um negociador menos desqualificado do que seu antecessor, tentava convencer a todos que a crise impediria qualquer avanço naquelas ou em outras negociações. O governo teimava em repetir o ano anterior, que conseguiu nos dividir em mesas setoriais e atender a poucas categorias em detrimento da ampla maioria dos Servidores Federais. Entretanto, a partir de um movimento inicial de greve pelos companheiros (as) do ANDES, logo se sucederam as greves das demais entidades da educação que impulsionaram um movimento nacional de todos os setores do serviço público, e que acabaram por realizar uma das maiores greves já realizadas pelos Servidores Públicos Federais.
O governo encastelado na sua lógica divisionista, logo começou a perceber que teria que atuar diferente do ano anterior, tendo que negociar com grevistas (o que não ocorrera em 2011) e ter que começar o processo de concessões para se evitar o pior.
Os resultados e pequenas vitórias das greves começaram a surgir. Primeiro a mudança na MP 568, retirando os itens que reduziam os salários dos médicos e aqueles que mudavam para bem pior os critérios de concessão dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Para tentar impedir a greve no SINASEFE, atendeu, através dos Reitores, a concessão da progressão por titulação que aguardava o cumprimento da 11.784, desde 2008.
Mesmo com as tentativas, o governo não conseguiu segurar o movimento e começou a incidir sobre as negociações setoriais e procurar reduzir ao máximo a derrota que já tinha sofrido na sua política. Afinal, um governo que para o ano de 2012 gastou apenas 1,4 bilhões com os salários e benefícios dos servidores não pode tentar esconder que não tenha sido derrotado pelas várias greves realizadas, já que estabeleceu um gasto de 30,1 bilhões para o ano de 2013, multiplicando em quase 20 vezes os valores do orçamento para o próximo ano, 2013 (fonte: informações do orçamento apresentadas pelo Secretário Sergio Mendonça na mesa de ontem, 30 de agosto, com o Fórum de Entidades do Serviço Público Federal).
Entretanto, mesmo com um governo pressionado em resolver problemas estruturais do país para o recebimento da Copa e das Olimpíadas, além das reivindicações grevistas do nosso setor, Dilma continua com um alto índice de popularidade e a expectativa e esperança plantadas desde a sua eleição. O brasileiro ainda continua acreditando que não seremos atingidos e que o governo de continuidade do PT poderá levar o país em calmaria durante os próximos anos.
Não podemos perder de vista isso para analisarmos as possibilidades do nosso movimento e quais os próximos passos a serem dados. Esta, com certeza, foi uma avaliação feita em cada Plenária dos Setores dos Federais em Greve, o que levou a maioria desses setores ao processo de finalização de acordos com o governo e do encaminhamento para o encerramento das suas greves.
O SINASEFE seguiu esta direção após a avaliação da conjuntura e das forças da greve. Na última Plenária definiu pelo retorno unificado das suas bases no dia 10 de setembro de 2012. Vale registrar que a saída da greve não é o fim da construção do movimento e nem o afastamento dos nossos aliados imediatos, ANDES e FASUBRA. A ideia é construir, já, um calendário que coloque na ordem do dia a nossa movimentação e enfrentamento contra os ataques do governo federal que já estão por vir:
3ª Reforma da Previdência;
Lei Antigreve;
Política produtivista de gratificações e certificações;
Terceirizações e privatizações de setores;
Entre outras questões.
Enfim, é chegada a hora de contabilizarmos as nossas vitórias e estabelecer para a categoria que somente a luta pode arrancar resultados para os trabalhadores (as). Devemos nos orgulhar do que fizemos e dizer que se nem tudo foi como pretendíamos, certamente o próximo ano será bem melhor até porque não deixaremos as nossas principais bandeiras e reivindicações de lado. Nós as reafirmaremos e as buscaremos no próximo período:
Política Salarial para os SPFs com data base e reajuste a cada ano;
Isonomia entre os três poderes na aplicação e nos valores dos benefícios;
Reestruturação da Carreira Docente com o estabelecimento da Carreira do Magistério Federal;
Reestruturação do PCCTAE dos itens não atendidos em 2012/2013;
Expansão qualificada da Rede Federal de Ensino;
Democratização das Instituições Federais de Ensino.
