INSTALADO GT PARA OS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
Ocorreu neste dia 19/9, reunião na SeSu/MEC, com a participação das representações da SeSu e da SETEC, além de representantes de CONIF, ANDIFES, SINASEFE e FASUBRA.
A reunião serviu para definir o calendário, a composição e a metodologia para a realização dos Grupos de Trabalho, atendendo inclusive aos prazos estabelecidos nos Termos de Acordo.
Algumas questões encaminhadas foram:
1. Haverá representação paritária, sendo um voto por bancada. As bancadas estão definidas em Governo (MEC e MPOG), Institucional (ANDIFES e CONIF) e Sindical (SINASEFE e FASUBRA). Será computado 01 voto por bancada e quando não houver acordo nas bancadas isso será referenciado nos relatórios que sairão desses GTs;
2. Cada bancada poderá mandar representações (especialistas) para acompanhar os trabalhos dos GTs, seja em substituição, seja a título de acompanhamento técnico;
3. A reunião do dia 19 de setembro já é considerada a reunião de instalação dos seguintes GTs: Terceirizações nas IFEs; Racionalização dos Cargos/Critérios para Dimensionamento da Força de Trabalho; Democratização das IFEs; e Reposicionamento dos Aposentados. Em relação ao Grupo de Trabalho sobre a inclusão dos TAs das IFEs Militares a previsão de instalação no acordo é que ocorra no final da primeira semana de outubro, mas por conta do calendário dos outros quatro GTs ter previsão para as reuniões ocorrerem nos dias 1 e 2/10, além da reunião da CNS que ocorrerá nos três dias subsequentes, o SINASEFE já apresentou a proposta de que a sua instalação e primeira reunião ocorram já no dia 08 de outubro. O MEC ficou de dar um retorno até a próxima segunda (24 de setembro) para a definição da data, já que o Coordenador do referido GT (Alessio) está em viagem ao exterior;
4. Os nomes que comporão os GTs deverão ser apresentados até o próximo dia 01 de outubro para a confecção das Portarias Ministeriais;
5. O calendário dos GTs será definido por cada grupo, a partir das próximas reuniões que já estão definidas:
Dia 1º de outubro de 2012
10 h – GT Racionalização dos Cargos/Dimensionamento
14 h – GT Terceirizações
Dia 02 de outubro de 2012
10 h – GT Democratização das IFEs
14 h – GT Reposicionamento dos Aposentados
6. Sobre a composição de cada GT, ficou assim proposto:
GT Terceirizações nas IFEs: a bancada sindical seria composta por 03 titulares do SINASEFE, com 02 suplentes, e 05 titulares da FASUBRA, com 03 suplentes.
GT Racionalização dos Cargos/Dimensionamento: a bancada sindical seria composta por 02 titulares do SINASEFE, com 01 suplente, e 03 titulares da FASUBRA, com 02 suplentes.
GT Reposicionamento dos Aposentados: a bancada sindical seria composta por 02 titulares do SINASEFE, com 01 suplente, e 03 titulares da FASUBRA, com 02 suplentes.
GT Democratização das IFEs: a bancada sindical seria composta por 03 titulares do SINASEFE, com 02 suplentes, e 05 titulares da FASUBRA, com 03 suplentes.
GT sobre a inclusão dos TAs das IFEs Militares: a bancada sindical será composta de 03 titulares do SINASEFE, com 02 suplentes, e 02 titulares da FASUBRA, com 01 suplente).
Com exceção do GT das IFEs Militares, onde o SINASEFE é a Base, nos outros foi observado o mesmo critério de composição da Comissão Nacional de Supervisão, onde por conta do número dos integrantes do PCCTAE por base representada pelas Entidades Sindicais, o SINASEFE fica com o número menor de representantes nesta bancada sindical.
