As vitórias que tivemos nesta greve

114ª Plena que decidiu pela saída da greve

Esta greve nos permitiu contabilizar algumas vitorias que demonstram a necessidade da luta para alcancarmos resultados melhores. Entramos em uma greve sem nada e conseguimos sair com reajustes e outros itens de carreira e salarios, contrariando os que diziam que nao adiantaria a nossa luta. Sabemos que alem dos avancos de principios que tivemos no PCCTAE, os percentuais de reajuste estao abaixo do que reivindicavamos, bem como questoes historicas, como as 30 horas, foram deixadas de fora do nosso acordo, entretanto entendemos que a greve foi positiva. Os docentes nao foram contemplados no projeto de carreira que pretendiamos e a pessima EBTT ficou ainda pior com a nova logica apresentada pelo governo e acordada com os pelegos do PROIFES. Os valores que a nossa greve conseguiu para todos os nossos setores ficaram acima do que recebemos pela greve do ano anterior ¡V 15,8% em tres vezes e menor e pior que 22,08% em uma parcela, porem melhor do que zero. Alem disso, interrompemos ataques que ja estavam tramitando no Congresso Nacional e conseguimos o cumprimento de questoes que estavam ignoradas e arquivadas pelo Governo e nossas Reitorias, desde 2008. Veja o conjunto dos pontos conseguidos com a nossa luta e com a nossa greve: „Ï Reestruturacao do PCCTAE: 1- Reajuste no piso da tabela, em tres vezes (2013, 2014 e 2015), e a sua reestruturacao, ocasionando um reajuste nos salarios do segmento variando entre 15,8% (piso) e 26,76% (topo); 2 - Reajuste do step de 3,6% para 3,8% (3,7% em 2014 e 3,8% em 2015); 3 - Acesso de todos os niveis de classificacao aos percentuais de incentivo a qualificacao, com a ampliacao de alguns desses percentuais. Aqueles que se aposentaram de 2007 em diante poderao tambem utilizar os titulos que nao haviam utilizado antes, enquanto ativos; 4 - Modularizacao dos cursos de capacitacao com o aproveitamento de cursos com carga horaria a partir de 20 horas; „Ï Reajustes diferenciados na Tabela dos Docentes de 25% a 45%. Lamentavelmente nao conseguimos evitar os ataques promovidos pelo governo na desestruturacao da tabela atraves da certificacao, do impedimento de progressao entre classes e impedimento de progressao por titulacao durante o estagio probatorio; „Ï Progressao de DI para DII e/ou DIII, a partir das Reitorias e agora por decreto regulamentando o artigo 120 da Lei 11.784/2008; „Ï Acesso dos TAEs de todos os niveis de classificacao ao cargo de Pro Reitor, com mudanca na legislacao dos Institutos Federais; „Ï GTs para os TAEs: 1 - Inclusao dos Tecnicos Administrativos das IFEs Militares no PCCTAE (prazo 120 dias); 2 - Racionalizacao dos Cargos do PCCTAE (prazo 120 dias); 3 ¡V Terceirizacoes na Rede Federal de Ensino (prazo 120 dias); 4 - Democratizacao das IFEs (acesso ao cargo de Reitor e Diretor Geral, bem como representacao do SINASEFE nos Conselhos Superiores); 5 - Dimensionamento da forca de trabalho e o reposicionamento dos aposentados. 4 „Ï MP 568: 1 - Retirada dos itens que reduziam os salarios dos medicos; 2 - Retirada dos itens que mudavam os criterios e tabela de concessoes dos adicionais de periculosidade e insalubridade; „Ï Beneficios: - Reajuste do auxilio alimentacao; - Reajuste do auxilio saude. CSP-Conlutas constroi unidade entre os Servidores Federais Desde 2003, quando lutamos contra a 2a Reforma da Previdencia, no inicio do primeiro mandato de Lula, nao conseguiamos unificar as greves do setor publico federal. Essa era uma meta buscada ha muito tempo, ate porque todos entendem que uma greve forte do setor sempre podera arrancar resultados efetivos, como aqueles de 2003. Muitos foram os esforcos nesta ultima decada, mas por conta dos interesses, inclusive de alguns que continuam depositando confianca no PT e nos governos de frente popular, nao temos conseguimos avancar muito. Apostando nesta construcao, a nossa Central foi fundamental para que esta unidade ocorresse neste ano. Enquanto muitos apostavam que o movimento iria ruir novamente, a nossa CSP-Conlutas e suas Entidades Filiadas (ANEL, ANDES e SINASEFE) apostaram nesta construcao e nao permitiram que as diferencas existentes pudessem impedir a unidade. Certamente as greves no setor da educacao serviram para impulsionar os federais, porem os esforcos da CSP-Conlutas na construcao unificada serviram para o redescobrimento de todos os Servidores Federais para o caminho da unidade, abandonado ha quase dez anos. Neste momento de encerramento da maioria das greves do setor, fica o aprendizado de que no proximo periodo nao podem restar outras alternativas, a nao ser a que estabelece o comprometimento de todos na busca de direitos que foram usurpados pelo Estado Brasileiro ao longo das duas ultimas decadas: „Ï Data Base; „Ï Reajuste anual dos salarios; „Ï Isonomia Salarial e de Beneficios entre os Poderes; „Ï Carreira como politica de estado e nao como politica salarial. Ainda em 2012, vamos precisar dessa unidade novamente. Teremos pela frente uma serie de enfrentamentos, desde a Lei Antigreve ate a nova Reforma da Previdencia, passando pela interminavel discussao por um sistema nacional de negociacao coletiva para os servidores federais. Enfim, muita coisa pela frente, mas com a redescoberta do caminho da unidade, tudo fica mais fácil.