OS 15 ENGODOS DO PROIFES-FEDERAÇÃO
A lógica da falácia do Proifes: construir uma falsa pauta em cima do que o governo apresenta. Tudo foi atendido!
A diretoria da Adufrgs/Proifes fez em junho uma enquete: “considerando que o governo está disposto a negociar, você acha que deveríamos deflagrar uma greve?” Claro que todos já sabiam de antemão o resultado. Algumas semanas mais tarde, no dia 10 de julho, a
Assembleia convocada pela Adufrgs, decidiu pela deflagração imediata da greve. Agora, antes mesmo de saber a segunda proposta do governo, a carta do Presidente do Proifes já antecipava, “aceitaremos”. Após a divulgação da segunda proposta do governo, sem ouvir suas bases, o Presidente fundador do Proifes declara: “considerando que os 15 pontos
de pauta foram atendidos”, aceitaremos a proposta do governo. A UFBA (uma das 7 bases do Proifes), em Assembleia, anunciou o fim do repasse ao Proifes e iniciou a campanha “Não em nosso nome!”. A Assembleia da UFG (outra base do Proifes) tomou a mesma decisão, aderindo também à campanha. Os professores perceberam como a pauta do Proifes mudou ao longo do tempo, sem discussão com as bases.
Mas, afinal, quais são os 15 pontos da pauta do Proifes que foram “amplamente atendidos pelo governo?” Vamos mostrar a seguir como se constrói uma pauta de reivindicações em sintonia com a pauta do governo.
Questões relacionadas à carreira
1. Remover as barreiras de progressão na carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). O governo aceitou, diz o Proifes!
Falso! As barreiras estão mantidas, como são hoje. Vangloriam-se de que a CCT (Certificação de Conhecimento Tecnológico), que vai ser instituída “no futuro”, permitirá a progressão dos professores do EBTT. Os documentos anteriores do Proifes apontavam que a CCT era vaga e que não correspondia à realidade. E agora? Continua a CCT sem
definição e jogada para o futuro. Só a confiança cega no futuro e no governo sustenta a mudança de posição do Proifes.
2. Remover as barreiras de progressão na carreira do Magistério Superior (MS); O governo aceitou, diz o Proifes!
Falso! O ANDES-SN tem como pauta a incorporação do Titular à Carreira. O Proifes era contra! Sempre foi. Vejam os documentos do Proifes anteriores à proposta do Governo. Defendia 16 níveis na carreira e que o cargo de titular se mantivesse como está. Aceitou a mudança depois que o governo anunciou. Agora, graças à greve, temos uma carreira com
início e fim, mas foram mantidas barreiras e uma organização “artificial” em classes. Ainda não sabemos, de fato, como vai ser a progressão/promoção. Um grupo de trabalho (GT), pela proposta do governo, vai decidir (no futuro) sobre as regras de progressão. Foi exatamente a intransigência do governo no GT anterior, que nos levou à greve. Que garantia tem o Proifes de que “as barreiras” serão removidas? Fé no governo, mais uma vez.
3. Eliminar a restrição de vagas para promoção à Classe de Titular;
Aceitaram, diz o Proifes!
Falso! O Proifes mesmo argumenta: “os critérios para a promoção serão debatidos no mesmo GT descrito acima”. E a fé no governo não para.
4. Manter o cargo isolado de titular, para possibilitar a absorção de professores qualificados de outras instituições; Aceitaram, diz o Proifes!
Mentira! Essa novidade do governo apareceu na proposta do dia 24 de julho. Teremos dois ingressos para titular, um “por dentro” e outro “por fora”. O Proifes, como se fosse sua proposta, justifica: “para possibilitar a absorção de professores qualificados de outras
instituições”. Não teriam as instituições, capacidade e autonomia, para decidir onde “enquadrar” na carreira um docente/pesquisador de outra instituição? Isso nunca foi central na discussão. Torna-se agora, para o Proifes, um dos 15 pontos pelos quais vale a pena fazer
greve. Você teria entrado em greve por este ponto?
5. Estabelecer critérios de transição para os atuais titulares;
Aceitaram, diz o Proifes!
Engodo! Faltou criatividade na elaboração dos 15 pontos “inarredáveis” do Proifes. Esse é de novo uma maneira de dizer “estamos de acordo de que no futuro, um GT coordenado pelo governo, discuta um assunto para o qual não temos proposta”. O Proifes, como não admitia mudança na classe Titular, não tem propostas sobre o reenquadramento. Este é outro ponto utilizado para justificar o GT: “evitar quaisquer prejuízos aos atuais titulares”.
6. Publicar imediatamente decreto regulamentando a progressão dos atuais docentes titulados de D1 para D2 e D3, conforme compromisso já assumido pelo governo na Mesa de Negociação; Aceitaram, diz o Proifes!
Falso! O Proifes, como o governo, é contra a proposta de Carreira Única dos dois sindicatos nacionais (ANDES e SINASEFE). Em 2008, o Proifes assinou unilateralmente a proposta de carreira para o EBTT, onde essa “barreira” para progressão foi criada, desconsiderando a
titulação dos docentes. Agora, para “mostrar serviço”, quer reverter a situação, através de um decreto específico. No entanto, não há nenhum decreto concretopublicado ou enviado pelo governo. É um compromisso do governo, se houver acordo. No entanto, seria melhor respeitar os professores do EBTT, que querem Carreira Única.
7. Eliminar todos os entraves à definição autônoma, pelas universidades e institutos federais, de regras de progressão, tais como o estabelecimento de limites mínimos de horas-aula (12h semanais no MS e índice a ser definido pelo MEC, no caso do EBTT) e de pontuação (setenta por cento do máximo estabelecido); Aceitaram, diz o Proifes!
Falso! Isso será definido no futuro, por um GT. Nada agora. As 12h feriam a LDB. Grande vitória fazer o governo cumprir a Lei! E mais:
70% na pontuação é a redação que havia na GED. Uma gratificação de estímulo à docência. Lembram? O Proifes quer discutir isso, em breve, num GT. Só faltava essa! Precisamos de um GT para isso? Precisamos de um GT para reafirmar e defender a Autonomia das universidades?
8. Corrigir distorções ocorridas quando da criação de professor associado e que prejudicaram, à época, professores mais antigos, ativos e aposentados, com reenquadramento que resgate sua trajetória histórica; Aceitaram, diz o Proifes!
Falso! O reenquadramento proposto é para ativos. O caso dos aposentados, pela proposta do governo, será discutido no futuro, no tal GT. A proposta de remuneração com a atual malha salarial proposta pelo governo e defendida pelo Proifes, coloca os professores que se
aposentaram como Adjunto (antes da criação da classe de Associado) 48,14%abaixo do topo. A proposta da greve nacional é mudar a malha salarial. Colocar steps de 5% entre os níveis e reenquadrar pelo topo, na posição na época da aposentadoria. Se o governo não aceita isso numa greve, vai aceitar num GT? Acordos de gabinete, como o Proifes
fez em 2008 com a criação da RT, só agravaram as distorções que temos hoje na carreira.
9. Retirar da proposta temas não relacionados às carreiras, como a retribuição por projetos, a gratificação de preceptoria e outros;
Aceitaram, diz o Proifes!
Falso! Diz o Proifes: “Foram retiradas as duas propostas, que serão debatidas em outroespaço negocial”. Ou seja, num GT, novamente, no futuro. Se este assunto não é importante para discutir agora, porque ganharia importância para se tornar um “ponto vitorioso” do Proifes e motivo para “encerrar” a greve?
10. Criar programas de capacitação docente para permitir a titulação de professores das redes de MS e de EBTT e estimular a implantação de programas de pós-graduação específicos para a realidade e vocação dos Institutos Federais; Aceitaram, diz o Proifes!
Engano! Será que o MPOG já ouviu falar no programa de capacitação docente da CAPES? Será que o MPOG sabe que quem cuida da implementação e avaliação de programas de pós-graduação no país é a CAPES? Tratarão disso, mais uma vez, no “famoso” GT.
11. Corrigir os valores propostos nas tabelas, de forma que nenhum docente tenha perda do poder aquisitivo de seus salários em março de 2015, em relação ao que recebia em julho de 2010. Aceitaram, diz o Proifes!
Mentira!Para começo de conversa, a inflação projetada com base no ICV/DIEESE (entre julho de 2010 e março de 2015) não é de 24, 71% e sim, 35,55%. O Proifes faz a apologia a um suposto “aumento” afirmando que é o maior desde o plano real… Todos nós, professores, já fizemos as contas: com esta proposta do governo não teremos aumento, apenas
minimizaremos as perdas. Além disso, a malha proposta mantém as distorções: os professores aposentados (como Adjunto) ficam mais afastados do topo salarial. Também não atende os degraus constantes de 5% como propõe o ANDES-SN, nem mesmo os degraus regulares do Proifes (2,5% entre os níveis e 5% entre as classes) que constam na Proposta
divulgada em maio deste ano. Talvez o Proifes tenha abandonado essa proposta por que lá também constava 25% na passagem para Associado 1 e 0% na passagem para Titular. Em síntese, dizer que a proposta do governo atende a reivindicação do Proifes é uma mentira escancarada! A não ser que eles admitam que um dos pontos de pauta era excluir ainda
mais os aposentados. Será?
12. Antecipar as parcelas a serem implementadas para janeiro de 2013, janeiro de 2014 e janeiro de 2015; Aceitaram, diz o Proifes!
Engano! Mais uma vez, faltou criatividade para inventar este ponto de pauta. Diga-se de passagem, que parte do adicional que se concedeu (de 3,9 bi para 4,2 bi) foi exatamente para adiantar o reajuste e “perfumar” a proposta para os mestres com DE. Outra coisa. O Proifes sempre está preocupado com o impacto financeiro para o Governo. Por esta mesma razão, posicionou-se, em julho de 2011, pelo adiamento da incorporação da GEMAS. Aqui não é um caso de fé, mas de adesão completa.
13. Explicitar as tabelas de 2013 e 2014; Aceitaram, diz o Proifes!
Conversa fiada! Isso nem é ponto de pauta. Faltou imaginação na hora de inventar este ponto. O governo divulgou uma tabela salarial para março de 2015, anunciando verbalmente que 40% do reajuste seria pago em 2013 e mais duas parcelas de 30% em 2014 e 2015. O Proifes transformou isso em ponto de pauta inarredável – saber quando vai ser em 2013 e 2014. Ou seja, pedir ao governo que explicite mais a sua proposta. Que ousadia do Proifes! Mais surpreendente: o governo aceita explicitá-la!
Questões relativas à expansão do ensino superior público, com qualidade 14. Aumentar o quantitativo dos Bancos de Professor Equivalente, tanto para o MS quanto para o EBTT (constituindo, neste último caso, banco específico para as Universidades); Aceitaram, diz o Proifes!
Que mentira! Quem não sabe do aumento de vagas já aprovado no Congresso? Exatamente para, num primeiro momento, complementar as vagas prometidas para o REUNI. A greve nacional tem força, mas isso foi aprovado antes. Mentir para os colegas é feio.
15. Criar Grupo de Trabalho, com a presença do PROIFES, para debater as condições de trabalho e de infraestrutura nas Universidades e Institutos Federais, com os seguintes objetivos: a. analisar de forma sistemática as hoje existentes, com diagnóstico e avaliação crítica do atual quadro; b. encontrar soluções para os problemas existentes, com
a implementação de pertinentes políticas. Aceitaram, diz o Proifes!
Parabéns ao Proifes. Eles pedem para, num outro momento, num outro cenário, discutir os problemas de infraestrutura das Universidades e Institutos. Que coragem! E mais uma vez, surpreendentemente, o governo aceita.
Em resumo, TODAS as reivindicações do Proifes (as de Maio deste ano) NÃO FORAM ACEITAS: Malha salarial com steps de 2,5% (entre os níveis) e 5% (entre as classes); Carreira docente com 16 níveis e separada do Titular; Valorização fixa sobre titulação e regime de trabalho. Nada disso foi aceito. No entanto, eles continuam lutando lado a lado com o governo, contra a incorporação da RT (uma gratificação que continua sendo mais de 60% da nossa remuneração) e contra a unificação das carreiras dos docentes federais. Reivindicações de suas bases.
A direção do Proifes entrou contrariada nesta greve, sob pena de perder lugar na mesa de negociação. Agora, para sair, inventou os “15 pontos inarredáveis”. Mente descaradamente para tentar convencer da “vitória” do Proifes. O pior é que todos os pontos de vitória estão
condicionados ao GT, exatamente o mesmo artifício que o governo usou para não resolver os problemas da Carreira e que nos levou à greve nacional.
A diretoria da Adufrgs/Proifes fez em junho uma enquete: “considerando que o governo está disposto a negociar, você acha que deveríamos deflagrar uma greve?” Claro que todos já sabiam de antemão o resultado. Algumas semanas mais tarde, no dia 10 de julho, a
Assembleia convocada pela Adufrgs, decidiu pela deflagração imediata da greve. Agora, antes mesmo de saber a segunda proposta do governo, a carta do Presidente do Proifes já antecipava, “aceitaremos”. Após a divulgação da segunda proposta do governo, sem ouvir suas bases, o Presidente fundador do Proifes declara: “considerando que os 15 pontos
de pauta foram atendidos”, aceitaremos a proposta do governo. A UFBA (uma das 7 bases do Proifes), em Assembleia, anunciou o fim do repasse ao Proifes e iniciou a campanha “Não em nosso nome!”. A Assembleia da UFG (outra base do Proifes) tomou a mesma decisão, aderindo também à campanha. Os professores perceberam como a pauta do Proifes mudou ao longo do tempo, sem discussão com as bases.
Mas, afinal, quais são os 15 pontos da pauta do Proifes que foram “amplamente atendidos pelo governo?” Vamos mostrar a seguir como se constrói uma pauta de reivindicações em sintonia com a pauta do governo.
Questões relacionadas à carreira
1. Remover as barreiras de progressão na carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). O governo aceitou, diz o Proifes!
Falso! As barreiras estão mantidas, como são hoje. Vangloriam-se de que a CCT (Certificação de Conhecimento Tecnológico), que vai ser instituída “no futuro”, permitirá a progressão dos professores do EBTT. Os documentos anteriores do Proifes apontavam que a CCT era vaga e que não correspondia à realidade. E agora? Continua a CCT sem
definição e jogada para o futuro. Só a confiança cega no futuro e no governo sustenta a mudança de posição do Proifes.
2. Remover as barreiras de progressão na carreira do Magistério Superior (MS); O governo aceitou, diz o Proifes!
Falso! O ANDES-SN tem como pauta a incorporação do Titular à Carreira. O Proifes era contra! Sempre foi. Vejam os documentos do Proifes anteriores à proposta do Governo. Defendia 16 níveis na carreira e que o cargo de titular se mantivesse como está. Aceitou a mudança depois que o governo anunciou. Agora, graças à greve, temos uma carreira com
início e fim, mas foram mantidas barreiras e uma organização “artificial” em classes. Ainda não sabemos, de fato, como vai ser a progressão/promoção. Um grupo de trabalho (GT), pela proposta do governo, vai decidir (no futuro) sobre as regras de progressão. Foi exatamente a intransigência do governo no GT anterior, que nos levou à greve. Que garantia tem o Proifes de que “as barreiras” serão removidas? Fé no governo, mais uma vez.
3. Eliminar a restrição de vagas para promoção à Classe de Titular;
Aceitaram, diz o Proifes!
Falso! O Proifes mesmo argumenta: “os critérios para a promoção serão debatidos no mesmo GT descrito acima”. E a fé no governo não para.
4. Manter o cargo isolado de titular, para possibilitar a absorção de professores qualificados de outras instituições; Aceitaram, diz o Proifes!
Mentira! Essa novidade do governo apareceu na proposta do dia 24 de julho. Teremos dois ingressos para titular, um “por dentro” e outro “por fora”. O Proifes, como se fosse sua proposta, justifica: “para possibilitar a absorção de professores qualificados de outras
instituições”. Não teriam as instituições, capacidade e autonomia, para decidir onde “enquadrar” na carreira um docente/pesquisador de outra instituição? Isso nunca foi central na discussão. Torna-se agora, para o Proifes, um dos 15 pontos pelos quais vale a pena fazer
greve. Você teria entrado em greve por este ponto?
5. Estabelecer critérios de transição para os atuais titulares;
Aceitaram, diz o Proifes!
Engodo! Faltou criatividade na elaboração dos 15 pontos “inarredáveis” do Proifes. Esse é de novo uma maneira de dizer “estamos de acordo de que no futuro, um GT coordenado pelo governo, discuta um assunto para o qual não temos proposta”. O Proifes, como não admitia mudança na classe Titular, não tem propostas sobre o reenquadramento. Este é outro ponto utilizado para justificar o GT: “evitar quaisquer prejuízos aos atuais titulares”.
6. Publicar imediatamente decreto regulamentando a progressão dos atuais docentes titulados de D1 para D2 e D3, conforme compromisso já assumido pelo governo na Mesa de Negociação; Aceitaram, diz o Proifes!
Falso! O Proifes, como o governo, é contra a proposta de Carreira Única dos dois sindicatos nacionais (ANDES e SINASEFE). Em 2008, o Proifes assinou unilateralmente a proposta de carreira para o EBTT, onde essa “barreira” para progressão foi criada, desconsiderando a
titulação dos docentes. Agora, para “mostrar serviço”, quer reverter a situação, através de um decreto específico. No entanto, não há nenhum decreto concretopublicado ou enviado pelo governo. É um compromisso do governo, se houver acordo. No entanto, seria melhor respeitar os professores do EBTT, que querem Carreira Única.
7. Eliminar todos os entraves à definição autônoma, pelas universidades e institutos federais, de regras de progressão, tais como o estabelecimento de limites mínimos de horas-aula (12h semanais no MS e índice a ser definido pelo MEC, no caso do EBTT) e de pontuação (setenta por cento do máximo estabelecido); Aceitaram, diz o Proifes!
Falso! Isso será definido no futuro, por um GT. Nada agora. As 12h feriam a LDB. Grande vitória fazer o governo cumprir a Lei! E mais:
70% na pontuação é a redação que havia na GED. Uma gratificação de estímulo à docência. Lembram? O Proifes quer discutir isso, em breve, num GT. Só faltava essa! Precisamos de um GT para isso? Precisamos de um GT para reafirmar e defender a Autonomia das universidades?
8. Corrigir distorções ocorridas quando da criação de professor associado e que prejudicaram, à época, professores mais antigos, ativos e aposentados, com reenquadramento que resgate sua trajetória histórica; Aceitaram, diz o Proifes!
Falso! O reenquadramento proposto é para ativos. O caso dos aposentados, pela proposta do governo, será discutido no futuro, no tal GT. A proposta de remuneração com a atual malha salarial proposta pelo governo e defendida pelo Proifes, coloca os professores que se
aposentaram como Adjunto (antes da criação da classe de Associado) 48,14%abaixo do topo. A proposta da greve nacional é mudar a malha salarial. Colocar steps de 5% entre os níveis e reenquadrar pelo topo, na posição na época da aposentadoria. Se o governo não aceita isso numa greve, vai aceitar num GT? Acordos de gabinete, como o Proifes
fez em 2008 com a criação da RT, só agravaram as distorções que temos hoje na carreira.
9. Retirar da proposta temas não relacionados às carreiras, como a retribuição por projetos, a gratificação de preceptoria e outros;
Aceitaram, diz o Proifes!
Falso! Diz o Proifes: “Foram retiradas as duas propostas, que serão debatidas em outroespaço negocial”. Ou seja, num GT, novamente, no futuro. Se este assunto não é importante para discutir agora, porque ganharia importância para se tornar um “ponto vitorioso” do Proifes e motivo para “encerrar” a greve?
10. Criar programas de capacitação docente para permitir a titulação de professores das redes de MS e de EBTT e estimular a implantação de programas de pós-graduação específicos para a realidade e vocação dos Institutos Federais; Aceitaram, diz o Proifes!
Engano! Será que o MPOG já ouviu falar no programa de capacitação docente da CAPES? Será que o MPOG sabe que quem cuida da implementação e avaliação de programas de pós-graduação no país é a CAPES? Tratarão disso, mais uma vez, no “famoso” GT.
11. Corrigir os valores propostos nas tabelas, de forma que nenhum docente tenha perda do poder aquisitivo de seus salários em março de 2015, em relação ao que recebia em julho de 2010. Aceitaram, diz o Proifes!
Mentira!Para começo de conversa, a inflação projetada com base no ICV/DIEESE (entre julho de 2010 e março de 2015) não é de 24, 71% e sim, 35,55%. O Proifes faz a apologia a um suposto “aumento” afirmando que é o maior desde o plano real… Todos nós, professores, já fizemos as contas: com esta proposta do governo não teremos aumento, apenas
minimizaremos as perdas. Além disso, a malha proposta mantém as distorções: os professores aposentados (como Adjunto) ficam mais afastados do topo salarial. Também não atende os degraus constantes de 5% como propõe o ANDES-SN, nem mesmo os degraus regulares do Proifes (2,5% entre os níveis e 5% entre as classes) que constam na Proposta
divulgada em maio deste ano. Talvez o Proifes tenha abandonado essa proposta por que lá também constava 25% na passagem para Associado 1 e 0% na passagem para Titular. Em síntese, dizer que a proposta do governo atende a reivindicação do Proifes é uma mentira escancarada! A não ser que eles admitam que um dos pontos de pauta era excluir ainda
mais os aposentados. Será?
12. Antecipar as parcelas a serem implementadas para janeiro de 2013, janeiro de 2014 e janeiro de 2015; Aceitaram, diz o Proifes!
Engano! Mais uma vez, faltou criatividade para inventar este ponto de pauta. Diga-se de passagem, que parte do adicional que se concedeu (de 3,9 bi para 4,2 bi) foi exatamente para adiantar o reajuste e “perfumar” a proposta para os mestres com DE. Outra coisa. O Proifes sempre está preocupado com o impacto financeiro para o Governo. Por esta mesma razão, posicionou-se, em julho de 2011, pelo adiamento da incorporação da GEMAS. Aqui não é um caso de fé, mas de adesão completa.
13. Explicitar as tabelas de 2013 e 2014; Aceitaram, diz o Proifes!
Conversa fiada! Isso nem é ponto de pauta. Faltou imaginação na hora de inventar este ponto. O governo divulgou uma tabela salarial para março de 2015, anunciando verbalmente que 40% do reajuste seria pago em 2013 e mais duas parcelas de 30% em 2014 e 2015. O Proifes transformou isso em ponto de pauta inarredável – saber quando vai ser em 2013 e 2014. Ou seja, pedir ao governo que explicite mais a sua proposta. Que ousadia do Proifes! Mais surpreendente: o governo aceita explicitá-la!
Questões relativas à expansão do ensino superior público, com qualidade 14. Aumentar o quantitativo dos Bancos de Professor Equivalente, tanto para o MS quanto para o EBTT (constituindo, neste último caso, banco específico para as Universidades); Aceitaram, diz o Proifes!
Que mentira! Quem não sabe do aumento de vagas já aprovado no Congresso? Exatamente para, num primeiro momento, complementar as vagas prometidas para o REUNI. A greve nacional tem força, mas isso foi aprovado antes. Mentir para os colegas é feio.
15. Criar Grupo de Trabalho, com a presença do PROIFES, para debater as condições de trabalho e de infraestrutura nas Universidades e Institutos Federais, com os seguintes objetivos: a. analisar de forma sistemática as hoje existentes, com diagnóstico e avaliação crítica do atual quadro; b. encontrar soluções para os problemas existentes, com
a implementação de pertinentes políticas. Aceitaram, diz o Proifes!
Parabéns ao Proifes. Eles pedem para, num outro momento, num outro cenário, discutir os problemas de infraestrutura das Universidades e Institutos. Que coragem! E mais uma vez, surpreendentemente, o governo aceita.
Em resumo, TODAS as reivindicações do Proifes (as de Maio deste ano) NÃO FORAM ACEITAS: Malha salarial com steps de 2,5% (entre os níveis) e 5% (entre as classes); Carreira docente com 16 níveis e separada do Titular; Valorização fixa sobre titulação e regime de trabalho. Nada disso foi aceito. No entanto, eles continuam lutando lado a lado com o governo, contra a incorporação da RT (uma gratificação que continua sendo mais de 60% da nossa remuneração) e contra a unificação das carreiras dos docentes federais. Reivindicações de suas bases.
A direção do Proifes entrou contrariada nesta greve, sob pena de perder lugar na mesa de negociação. Agora, para sair, inventou os “15 pontos inarredáveis”. Mente descaradamente para tentar convencer da “vitória” do Proifes. O pior é que todos os pontos de vitória estão
condicionados ao GT, exatamente o mesmo artifício que o governo usou para não resolver os problemas da Carreira e que nos levou à greve nacional.
