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REUNIÃO COM MPOG

Na tarde de ontem (10/8) ocorreu reunião entre SINASEFE, FASUBRA e Governo. Na oportunidade, as entidades apresentaram uma proposta construída de forma conjunta para os técnicos-administrativos, a qual continha os pontos já destacados em documento anterior. Nossos representantes destacaram que se o limite para reposição for de 15,08%, então que seja aplicado em parcela única. A reunião foi rápida, basicamente as entidades apresentaram a proposta e a reunião foi encerrada. O governo não deu resposta ao documento, mas já afirmou que não há possibilidade de pagar uma única parcela. A próxima reunião está agendada para o próximo dia 14/08. Neste dia faremos uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Comando Nacional de Greve indica que todos façam o mesmo nas reitorias. Ao final da reunião o SINASEFE mais uma vez destacou que está disposto a negociar a carreira dos docentes, que já tem uma contraproposta e que o acordo para o fim do movimento somente se

A GREVE CONTINUA

Em sessão da Assembleia Geral Permanente ocorrida hoje (9/8), a aprovou a continuidade da greve. A indignação dostécnico-administrativos só aumentou com a proposta do governo que oferece 15,8% em 3 vezes, 2013, 2014 e 2015. Amanhã haverá uma reunião do governo com o Comando Nacional de Greve,  onde é aguardado um avanço nas negociações.A mobilização deve continuar e a participação de todos nos eventos promovidos pelo Comando de Greve é importantíssimo. Estamos no momento decisivo. Nova sessão da Assembleia será realizada na próxima terça-feira, as 14 horas, no auditório do campus Pelotas.

AUXILIO-TRANSPORTE: AÇÃO JUDICIAL

Na sessão da Assembleia Geral Permanente de ontem (7/8) foi aprovada a proposta da Diretoria da Seção Sindical de ajuizar pelo rito da ação civil pública ou rito ordinário, de forma coletiva. Cabe lembrar que ação coletiva tem pedido para toda a categoria porém muitas vezes o juiz determina que surta seus efeitos somente em relação aos substituídos. Agora, com a aprovação dos filiados, a Diretoria se reunirá com a assessoria jurídica para avaliarem qual o caminho a ser tomado.

ATO PÚBLICO EM BAGÉ

Amanhã (9/8), às 9 horas, acontecerá mais um ato de mobilização da greve, em Bagé. O campus Bagé irá paralisar e o SINASEFE em conjunto com os companheiros da UNIPAMPA farão um ato público. A Seção Sindical Pelotas disponibilizou um ônibus para aqueles companheiros que desejam participar da mobilização.

ASSEMBLEIA GERAL DIA 9

Amanhã (9/8), as 17 horas, será realizada mais uma sessão da  Assembleia Geral Permanente, no auditório do campus Pelotas. A  presença de todos é fundamental para que analisemos as propostas do governo e tomemos um posicionamento, enquanto Seção Sindical. TODOS À ASSEMBLEIA GERAL!!! 17 HORAS!!!

REUNIÃO NO CAMPUS VISCONDE DA GRAÇA

Na manhã de hoje (8/8) aconteceu uma reunião da Diretoria da Seção S indical do SINASEFE com os servidores lotados no campus Pelotas -  Visconde da Graça. Foi mais uma oportunidade de mostrarmos a caminhada  do Sindicato, desde a origem das associações e federação até o  surgimento do SINASEFE e as ações empreendidas durante este tempo. Os  presentes tiveram importante participação, apresentando  questionamentos com relação ao contexto do Sindicato nesta nova  realidade do Visconde da Graça e da expansão da rede federal. Todos avaliaram como positiva a reunião e esperam que outras sejam  agendadas em breve. Estiveram representando a Diretoria, Francisco de  Assis, Marinês Aldeia, Rogério Guimarães e Rogério Falcão.

FUNDO DE GREVE: DESCONTO

Conforme aprovado em Assembleia Geral do SINASEFE, a partir deste mês será feito o desconto do fundo de greve, em 4 parcelas de 0,25% do vencimento dos filiados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

As notícias que dão conta de que o Ministério Público do Trabalho estaria implementando medidas contra sindicatos de trabalhadores que credenciam advogados para ajuizar ações perante a Justiça do Trabalho e que cobram honorários além da condenação do empregador ao pagamento de honorários de assistência judiciária, nos termos da lei 5584/70. O MPT entende que tal cobrança está em contradição com a lei, sendo responsabilidade do sindicato arcar com o pagamento de eventuais honorários advocatícios em favor do advogado. Pois bem. Como já deixa claro o primeiro parágrafo do texto, a medida do MPT tem como foco, única e exclusivamente, a cobrança de honorários advocatícios na esfera do Judiciário Trabalhista. E isto tem razão para assim proceder o MPT, em face da sua área de atuação! (Matéria atinente a relação de emprego). Pior, o entendimento esboçado pelo MPT em relação aos sindicatos de trabalhadores da esfera trabalhista, incorre em equívocos e sem amparo na melhor interpretação do a

OS 15 ENGODOS DO PROIFES-FEDERAÇÃO

A lógica da falácia do Proifes: construir uma falsa pauta em cima do  que o governo apresenta. Tudo foi atendido! A diretoria da Adufrgs/Proifes fez em junho uma enquete: “considerando  que o governo está disposto a negociar, você acha que deveríamos  deflagrar uma greve?” Claro que todos já sabiam de antemão o  resultado. Algumas semanas mais tarde, no dia 10 de julho, a Assembleia convocada pela Adufrgs, decidiu pela deflagração imediata  da greve. Agora, antes mesmo de saber a segunda proposta do governo, a  carta do Presidente do Proifes já antecipava, “aceitaremos”. Após a  divulgação da segunda proposta do governo, sem ouvir suas bases, o  Presidente fundador do Proifes declara: “considerando que os 15 pontos de pauta foram atendidos”, aceitaremos a proposta do governo. A UFBA  (uma das 7 bases do Proifes), em Assembleia, anunciou o fim do repasse  ao Proifes e iniciou a campanha “Não em nosso nome!”. A Assembleia da  UFG (outra base do Proifes) tomou a mesma decisão, aderindo

ASSEMBLÉIA GERAL

Nesta terça-feira, as 14 horas, no auditório do campus Pelotas,  acontecerá mais uma sessão da Assembleia Geral Permanente. A presença de todos servidores docentes e técnico-administrativos é  importante, pois o movimento grevista está num momento decisivo e a  participação de todos se torna fundamental para tomada de decisões.

AGENDA DA SEÇÃO SINDICAL

DIA EVENTO     6/8 -Reunião Comando Nacional de Greve com o governo para tratar sobre os técnico-administrativos (Brasilia-DF). 7/8 - Reunião do Comando de Greve (sede do Sindicato), as 10h. - Continuação da Assembleia Geral Permanente, as 14h, no campus Pelotas. - 112ª PLENA, em Brasilia-DF. 8/8 - 112ª PLENA, em Brasilia-DF. - Reunião no campus Pelotas - Visconde da Graça às 9h. 9/8 - Paralisação e ato público no campus Bagé. 10/8 - Jantar em homenagem aos pais, as 21h, na sede do Sindicato

PROIFES, Sindicalismo a reboque

Mostrando  total  desrespeito  as decisões  da  base,  o  PROIFES Federação  afirmou  na  mesa  de negociação  do  ultimo  dia  1º  que aceitaria e assinaria a proposta do governo.  De  fato,  das  7  (sete) Universidades  onde  os  sindicatos são  filiados  a  esta  entidade,  uma, UFScar,  foi favorável  a  proposta  e quatro contra.  O IFPR também  se  posicionou  contra  a proposta. Ressalte-se que das cinco Universidades , apenas uma, UFScar, voltou as atividades normais. Contrariando  a  decisão  destas quatro Universidades, o resultado do "plebiscito"  contou  com  votos  das mesmas  fazendo  parecer  que  esta atitude  serviu,  apenas,  para aumentar  a  "legitimidade"  da consulta,  pois  um  número significativo(?)  de  filiados  haviam votado. Para se ter uma ideia, vinte e sete das quarenta e três instituições consultadas tiveram menos de vinte votos cada, quando nas assembleias das Universidades filiadas ao ANDES e Institutos Federais filiados ao SI

SINASEFE é recebido pelo CONIF

Um dia após o governo anunciar sua indisposição de negociar com os docentes uma proposta de acordo, o SINASEFE foi a sede do CONIF pedir apoio dos reitores dos IF’s de todo Brasil para que a mesa de negociação com os docentes seja reaberta. O CONIF foi testemunha presencial quando o SINASEFE demonstrando todo interesse em manter as negociações com o governo em busca de um acordo para acabar a greve da educação o governo de forma unilateral encerrou as negociações com as entidades representativas, anunciando sua disposição de transformar sua proposta em PL pra ser enviada ao Congresso Nacional mesmo esta sendo rejeitada por todas as assembléias realizadas no país. Nas críticas do SINASEFE apresentadas na conversa com o CONIF sentimos inclusive que existe convergência entre várias posições do SINASEFE e da entidade que representa os reitores das nossas instituições, podemos citar: a barreira do estágio probatório para ascensão dos especialistas, mestres e doutores, a quebra da autono

O Impasse Permanece

Nesta quarta-feira (01), o Governo Dilma e o PROIFES deixaram bem às claras suas articulações entre patrão e sindicato pelego, buscando vender a categoria no processo negocial que vínhamos tentando implementar por conta das Greves reais que temos hoje no setor da Educação Federal. Lamentavelmente ocorreu o que muitos já imaginavam: o governo e o PROIFES vão assinar um acordo em nome de docentes que majoritariamente não são representados por aquela entidade vinculada ao governo federal. Após a costumeira apresentação por parte de ANDES, SINASEFE e CONDSEF (representando parte dos docentes dos Ex-Territórios), onde as três entidades informaram a unânime negativa à segunda proposta do governo, o PROIFES, cumprindo o seu papel de entidade pelega, buscando dar o seu apoio para a aprovação da proposta do patrão, acabou anunciando um resultado do seu “plebiscito” em favor da proposta do governo federal. Segundo eles foram cerca de 5 mil votantes, onde cerca de três mil responderam favoravelme

ASSEMBLÉIA GERAL

Nesta quinta-feira (2/8) será realizada mais uma sessão da Assembléia  Geral Permanente do SINASEFE, a qual acontecerá no auditório do campus  Pelotas, as 14 horas. Na pauta:  -informes;  - avaliação da conjuntura;  - encaminhamentos;  - outros. É fundamental a presença e a participação de todos os filiados, pois o  movimento grevista está num momento de forte embate com o governo e o  acompanhamento dos acontecimentos e avaliações se fazem necessárias  para os encaminhamentos que o SINASEFE deve tomar.

DEFLAGRADOS OS PROCESSOS ELEITORAIS

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O Conselho Superior do IF Sul deflagrou os processos eleitorais que  elegerão o reitor da Instituição e diretores gerais nos campi Pelotas,  Visconde da Graça, Charqueadas, Passo Fundo e Sapucaia do Sul. Neste primeiro momento foi constituída comissão que tratará da  organização e eleição das comissões eleitorais nos campi. O trabalho  começará no dia 8/8, em Venâncio Aires, quando a comissão constituída  fará sua primeira reunião. Esta comissão é composta por um representante de cada campus, um  representante da reitoria e um representante do SINASEFE,  correspondendo, portanto, a onze membros.

Conselho Superior apóia Greve

O Conselho Superior do IF Sul-rio-grandense, em reunião ordinária  ocorrida hoje (1/8), aprovou, por unanimidade, moção de apoio ao  movimento grevista dos técnico-administrativos e docentes. Os  conselheiros estão solidários ao SINASEFE e esperam que o governo  federal atenda as reivindicações pleiteadas pelo movimento o mais  breve possível. Segundo Rogério Guimarães, representante do SINASEFE no Conselho, "a posição tomada pelo Conselho Superior da Instituição demonstra que  o nosso movimento é justo, sério e forte", 

MARCHA DOS SPF's

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ASUFPEL, SINASEFE, ADUFPEL, FURG e DCE- UFPEL marcaram este dia 31 de julho  com uma grande manifestação dos Servidores Públicos Federais e  estudantes informando a população de Pelotas a pauta de reivindicações  da Educação e denunciar como o governo vem tratando à greve. A marcha dos SPF's teve sua concentração no largo do mercado público e  percorreu as principais ruas do centro de Pelotas quando os  manifestantes fizeram uma panfletagem.

Opinião

Rodrigo Guimarães,  coordenador da Seção Bento Gonçalves do SINASEFE, escreve sobre a posição dos reitores apontando avanços na proposta do governo. LEIA 

Marcha dos Servidores Públicos Federais

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Realiza-se nesta terça-feira, 31/07 a   Plenária e Marcha dos Servidores Públicos Federais de Pelotas e região no Largo do Mercado Público a partir das 13 horas. COMPAREÇA! AJUDE COM SUA PRESENÇA A LOTAR ESTE ESPAÇO!

Greve e Prioridades do Governo

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AGENDA DA SEÇÃO SINDICAL

DIA EVENTO    30/7 -Reunião preparatória do evento do dia 31 (sede da ASUFPEL). 31/7 - Plenária e Marcha dos Servidores Públicos Federais de Pelotas e região (largo do mercado público a partir das 13 horas). 1/8 - Reunião do Comando de Greve (sede do Sindicato), as 10h. 2/8 - Continuação da Assembleia Geral Permanente, as 14h, no campus Pelotas. 7/8 - 112ª PLENA, em Brasilia-DF. 8/8 - 112ª PLENA, em Brasilia-DF.

PLENA DISCUTE O FUTURO DA GREVE

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PLENA DISCUTE O FUTURO DA GREVE E MOSTRA QUE NENHUMA DAS SEÇÕES SINDICAIS ACEITOU A SEGUNDA PROPOSTA DO GOVERNO Sex, 27 de julho de 2012 Em meio a forte greve dos últimos 15 anos, protagonizada pela base do SINASEFE, acontece a 111º Plenária Nacional do SINASEFE (PLENA). O debate teve como primeiro ponto de pauta os informes das 37 seções presentes a esta plena, com 61 delegados e 22 observadores. No início das intervenções do plenário ficou evidente a disposição do movimento grevista de continuar as mobilizações para arrancar do governo um acordo aos técnico-administrativos e docentes, frente às propostas apresentadas pelo governo. Neste momento de luta, apenas 08 seções ainda não realizaram as análises das propostas e nem tomado posicionamento coletivo sobre a nova proposta do governo para a pauta dos docentes. As maiorias, em torno de 29 seções sindicais, informaram já ter discutido em suas assembleias de base e categoricamente deliberaram por dizer não a mais essa proposta do

SINASEFE NA LUTA TAMBÉM PELOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

SINASEFE NA LUTA TAMBÉM PELOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO: PROPOSTA SÓ PARA PROFESSORES NÃO ENCERRA A GREVE!!! A nossa greve, desde a apresentação da nova proposta do governo aos docentes, cresceu ainda mais com adesão de 12 campi e reitorias, totalizando 249, chegando a números daquela que já pode ser considerada a maior greve do SINASEFE e da educação federal do nosso país. Isso está ocorrendo porque além da proposta do governo não atender aos docentes, os técnico-administrativos não têm sido tratados com o devido respeito pelo governo federal, que tem se negado a apresentar para o conjunto, qualquer proposta que pelo menos inicie uma negociação. Com a frase “CHEGA DE ENROLAÇÃO. NEGOCIA DILMA!” os técnico-administrativos, em conjunto com docentes, exigem que o governo federal abra as negociações e atenda às reivindicações da categoria, que vivencia arrocho salarial e redução de direitos há anos. Os representantes do MEC e MPOG têm ignorado os insistentes pedidos do SINA

Tabelas Atualizadas e Contraposta do Governo

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Confira as tabelas atualizadas, para os professores do EBTT . e os aspectos conceituais da contraproposta do governo . 

Governo mantém a desestruturação da carreira

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Governo reapresenta proposta e mantém a desestruturação da carreira Em uma reunião que durou mais de cinco horas, representantes do governo apresentaram na tarde desta terça-feira (24) algumas modificações pontuais na proposta anterior e ajustes internos nas tabelas de vencimento básico e retribuição por titulação da remuneração dos docentes das instituições federais de ensino, todas expressas em valores nominais. O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, iniciou a reunião afirmando que, na essência, a proposta não apresentada diferenças da anterior.  “Ou seja, mantém a carreira desestruturada”, resume a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira. Essa nova versão da proposta do governo será avaliada pela categoria em assembleias gerais marcadas para os próximos dias. O que o governo fez foi aumentar os recursos disponíveis, de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões em três anos e, com isso, promoveu alguns ajustes na tabela, atendendo, principalmente, os docentes com me

Reunião dos Aposentados

Está confirmada para esta quinta,  após a assembléia, reunião dos aposentados na sede. Na ocasião está prevista uma chocolatada. Compareça!

Assembléia 26/07

Dando continuidade à Assembléia Permanente ficou decidida a continuidade amanhã, dia 26/07, às 14 horas. Na pauta a avaliação das recentes reuniões do Comando Nacional com o Governo.   Pela manhã, às 10 horas na sede, reunião do Comando Local. 

GOVERNO REAPRESENTA PROPOSTA DE TABELA DOCENTE

Ontem, 24 de julho, com 43 dias de greve e logo após o governo ter suspensa a mesa de negociação  para , nesta quarta-feira,  apresentar uma nova proposta, voltamos à continuação das negociações de “reestruturação” da carreira docente. O governo voltou apresentar a sua concepção de “reestruturação” de carreira que em essência resume-se a uma tabela com correção salarial, a ser implementada no decorrer de 3 anos. Foram debatidos ponto a ponto as questões em que o governo considerou que cedeu em relação as nossas ponderações na mesa anterior. Porém, o que o SINASEFE e ANDES puderam perceber, é que o governo continuou a reapresentar a sua proposta anterior que desestrutura a atual carreira, e ainda mais, mantendo as mesmas barreiras as progressões aos docentes. Ao se pronunciar, o Secretário de Educação Tecnológica do MEC, Marco Antônio, usou a seguinte expressão: “chegamos na beira da bica”, enfatizando que aquela proposta chegou, ao seu ver, no limite, dizendo que o

Atividade de rua dia 26

O Comando Local de Greve da ASUFPEL  orienta a categoria da necessidade de participar da atividade de rua na Praça Coronel Pedro Osório, na frente do Teatro 7 de Abril, na quinta-feira, às 15 horas. Trata-se de uma atividade proposta pelo DCE na qual técnico-administrativos e docentes  estarão presentes.

Pauta da FASUBRA

A título de informação publicamos a Pauta de Greve da FASUBRA.   I-Eixo Específico:  - Reajuste Salarial: Recurso para o piso - Piso de 3 Salário Mínimo (SM) e Step de 5%;  - Racionalização dos Cargos;  - Reposicionamento dos Aposentados;  - Mudança do Anexo IV (Incentivo a Qualificação);  - Devolução do Vencimento Básico Complementar Absorvido (Mudança na Lei da Carreira -  11.091/05);  - Isonomia Salarial e de Benefícios entre os Três Poderes. I I- Eixo Geral:   - Luta contra a EBSERH; - Luta contra a Terceirização, por concurso Público já!; - Lutar por 10% do PIB para Educação; - Implantação da jornada ininterrupta de trabalho de 30h sem redução de  salário; - Contra a MP 568/12 nos artigos que atingem a redução Salarial dos Médicos e  Médicos Veterinários e da Insalubridade/Periculosidade; - Em defesa da Negociação coletiva, Data Base e definição da política salarial;  Ascensão Funcional (em defesa da PEC 257/95). A   pauta do SINASEFE   está publicada em nossa p

SINASEFE REJEITA A PROPOSTA DO GOVERNO

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Docentes de universidades e Institutos federais recusaram ajuste salarial oferecido pelo Palácio do Planalto em reunião nesta segunda-feira Em mais uma rodada de negociação dos docentes realizada nesta segunda-feira (23), o SINASEFE e o ANDES, apresentaram suas proposições de rejeição à proposta apresentada pelo governo, deixando claro que os trabalhadores em greve têm como principal reivindicação a reestruturação da carreira. Foi demonstrado para o governo que a proposta apresentada desestrutura ainda mais nossa carreira, aumenta as distorções e sequer reajusta os salários de toda a categoria. O SINASEFE e ANDES solicitaram do governo, que o mesmo responda a nossa proposta de plano de carreira, possibilitando assim iniciarmos de verdade uma negociação. Após um longo debate onde o SINASEFE e ANDES mostrou os prejuízos que trazem a proposta apresentada ficou acordado nova mesa de negociação a acontecer, possivelmente, amanhã, onde o governo assumiu o compromisso de responder as indaga

A GREVE CONTINUA

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PLENÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM GREVE DELIBERA: A GREVE CONTINUA! Grevistas preparam atos unificados nos estados dia 31 de julho Reunidos no acampamento montado na Esplanada dos Ministérios, as direções sindicais, comando de greve estudantil e caravaneiros, avaliaram nesta manhã de sexta-feira (20) que a marcha e manifestações promovidos pelo SINASEFE e Comando Nacional de Greve foram extremamente positivas. A partir de hoje, por decisão unanime, os trabalhadores voltam para seus estados e continuarão a mobilizar todas as categorias de que a greve deve continuar forte. As Centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, CTB e sindicatos vão promover no dia 31 de julho mobilizações unificadas em todos os estados. COMANDO NACIONAL DE GREVE SINASEFE

Setor Financeiro

Disponibilizamos para apreciação dos filiados mais um demonstrativo financeiro de nossa gestão correspondente ao período de Jan-Março 2012. Estes demonstrativos estão ainda sujeitos a alterações por não serem os balancetes definitivos. A emissão destes balancetes, assim como dos balanços de anos anteriores, esperamos ter condições de apresentar brevemente. Estamos  também procurando , em trabalho executado pelo Colegiado de Organização, especialmente nas pessoas dos companheiros Francisco de Assis Ferreira e Marco Antônio Vaz ,  solucionar o problema da inadimplência observada nos convênios cujo montante é preocupante. Do mesmo modo estamos procedendo à um exame de todos os contratos, geradores de despesas,  para tomarmos ciência de seus termos e estabelecer políticas adequadas aos interesses da Seção e dos filiados.

AGENDA DA SEÇÃO SINDICAL

DIA EVENTO    23/7 -Reunião da comissão de negociação do SINASEFE com representantes do MPOG. 24/7 - Reunião do Comando de Greve (sede do Sindicato), as 10h. - Continuação da Assembleia Geral Permanente, as 14h, no campus Pelotas. 25/7 26/7 27/7 - 111ª PLENA, em Brasilia-DF. 28/7 - 111ª PLENA, em Brasilia-DF .

REUNIÃO COM MPOG

A pressão de um grande piquete do movimento no último dia 19/7 levou  representantes da Presidenta Dilma receber a comissão dos  trabalhadores que reivindicavam a retomada imediata das negociações  com os servidores públicos federais em greve. As representações dos sindicatos nacionais: SINASEFE, ANDES, FASUBRA e  CONDSERF, além do Comando Nacional da Greve Estudantil e vários  dirigentes das Centrais Sindicais CSP – CONLUTAS, CUT e CTB, foram  recebidos pelo secretário executivo do MPOG, Sr. Walter Correia e o  Secretário das Relações do Trabalho do ministério e coordenador das  mesas de negociação do governo, o Sr. Sérgio Mendonça. Os membros da direção do SINASEFE registraram o descontentamento dos  trabalhadores com a forma que o governo vem tratando a greve, pois o  mesmo não responde as reivindicações e usa a mídia para expor a sua  proposta como fato consumado de reajuste aos docentes. Na última  rodada de negociações, mesmo sem o término da reunião, os Ministros da  Educação

111ª PLENA DO SINASEFE

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STF JULGA REAJUSTE ANUAL

STF JULGA REAJUSTE ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS No último dia 09/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 579.431, que discute o direito de os servidores públicos serem indenizados pelo descumprimento, por parte dos governos, do dever constitucional de anualmente promover a revisão geral dos vencimentos. Devido ao mecanismo da repercussão geral, a decisão adotada neste processo será estendida a todas as milhares de ações que tratam do mesmo tema em todo o País. O resultado interessa a cerca de 10 milhões de trabalhadores públicos nas três esferas de governo - conforme estimativa do IPEA, feita em 2007. A ação tramita no STF desde 27 de fevereiro de 2008. O relator, ministro Marco Aurélio de Melo, votou favoravelmente aos servidores, determinando o pagamento da indenização. Proferiu um voto longo e abrangente, tratando dos diversos aspectos da revisão geral e do direito à indenização pelo seu descumprimento. Em se

SENADO APROVA MP 568/2012

Na quarta-feira (11/7) o Senado aprovou a MP 568/2012,a qual altera a remuneração de diversas categorias do serviço público federal. Esta MP causou polêmica desde a edição, em maio, em razão de alterações na carga horária dos médicos e veterinários, que seria dobrada (de 20 para 40 horas semanais) com a manutenção da remuneração, bem como modificava a forma de cálculo da insalubridade e periculosidade. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que, após críticas de parlamentares e protestos dos servidores públicos federais, negociou com o governo e manteve a carga horária da categoria em 20 horas semanais, além de dobrar o valor das tabelas para a carga horária de 40 horas semanais. O senador também realizou alterações nos artigos que instituíam remuneração fixa de gratificação por insalubridade e periculosidade. Os artigos haviam gerado protesto dos profissionais por representar redução da remuneração recebida atualmente. Ele também excluiu do texto a chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Id