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IV Seminário Internacional da Rede de Pesquisadores sobre Associativismo e Sindicalismo dos Trabalhadores em Educação (Rede ASTE) 17, 18 e 19 de abril de 2013 Universidade Federal Fluminense (UFF) - Niterói, Rio de Janeiro Apresentação de trabalhos Podem ser apresentados relatos institucionais de experiências de pesquisa desenvolvidas por sindicatos e associações de trabalhadores em educação ou trabalhos acadêmicos. Os trabalhos acadêmicos podem abordar temas como: formação histórica do sindicalismo dos trabalhadores em educação numa determinada região/país; história do associativismo docente; greve e negociação coletiva no âmbito educacional; gênero, organização coletiva e/ou sindicalismo de trabalhadores em educação; reações de organizações sindicais às reformas educacionais; participação sindical e vida interna dos sindicatos; etc. As propostas devem constar de uma página contendo título da comunicação, nome e endereço completos do(s) proponente(s), objetivos e breve resumo em

Dia 23 o plantão da Direção Nacional do SINASEFE se reuniu na SETEC/MEC onde deu prosseguimento às discussões e encaminhamentos vindos da reunião com o Ministro Mercadante. A reunião definiu os seguintes encaminhamentos: 1-Mesa entre MEC e SINASEFE para iniciar os debates técnicos sobre a regulamentação da Carreira Docente, recentemente aprovada em Lei no Congresso (RSC, Progressões, acesso à Classe de Titular, entre outros); 2–Em relação aos descontos da Greve nas IFEs Militares, o MEC se responsabilizou em encaminhar novo expediente apontando que a reposição dos Servidores já foi cumprida, cabendo o repasse em definitivo dos dias descontados por parte de cada IFE Militar; 3–Em relação ao processo eleitoral no Colégio Pedro II, o MEC entende que realmente ele deve ocorrer e terminar ainda no primeiro semestre de 2013 e que irá pedir informações à Reitora Pro Tempore sobre como andam as questões, já que o mandato dela era exatamente para encaminhar a equiparação com os Institutos

 A regulamentação da meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais volta à discussão na Câmara em 2013. Projeto de lei do Senado que trata do assunto já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda parecer final. Um dos pontos mais polêmicos da proposta é a reserva de um percentual máximo de ingressos destinado à meia-entrada. Enquanto a Comissão de Defesa do Consumidor votou pela exclusão de uma cota de bilheteria, as comissões de Seguridade Social e Família; e de Educação e Cultura optaram por manter o percentual de 40% proposto pelo Senado.  Segundo a relatora do projeto na Comissão de Educação, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o limite é importante para trazer equilíbrio ao setor. A parlamentar diz que é contra a concessão da carteira, por exemplo, para estudantes de cursos de idiomas. E afirma que a falta de critérios de concessão acabou aumentando em excesso o número de beneficiários, o que elevou o preço dos

Servidores reunidos no mini-auditório para deliberar sobre greve. Em junho de 1991. Você já estava aí?  

Nova Portaria sobre Progressão por Titulação de docentes é publicada pelo MEC O MEC publicou portaria que estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho acadêmico e para a verificação quanto ao cumprimento dos requisitos de titulação necessários para a progressão funcional por desempenho acadêmico e por titulação dos servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o art. 120 da Lei no 11.784/08. A portaria terá vigência até a entrada em vigor da nova Lei que trata a tabela docente, em março de 2013. Confira a publicação no Diário Oficial da União: 1ª página e 2ª página.

A Direção Nacional do SINASEFE participará de reunião do Espaço de Unidade de Ação, na sede da CONDSEF em Brasília/DF, na  próxima terça-feira (22). O Espaço é um fórum que reúne entidades sindicais e movimentos sociais de diversos setores para organizar uma jornada de lutas. A partir das 10h, diversas centrais sindicais e organizações nacionais de trabalhadores estarão reunidas para discutir e definir os encaminhamentos necessários à preparação da manifestação que será realizada em Brasília, no dia 17 de abril deste ano. No encontro,  os temas debatidos serão: articulação política; articulação das atividades nos estados; materiais de convocação; preparação de infraestrutura necessária; e início da preparação política das atividades que serão realizadas em Brasília no dia da manifestação. O Espaço de Unidade de Ação é resultado do esforço de diversas entidades, ligadas às diferentes centrais sindicais e algumas delas sem filiação a nenhuma central, para buscar construir a unidade o

No dia 15 de janeiro o Sinasefe esteve em reunião com o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, para tratar de temas pendentes de posição por parte do governo no ano de 2012. A pauta da reunião, enviada anteriormente ao Ministro, contou com os seguintes pontos: Portaria normatização do decreto que regulamenta a Progressão Docente por titulação, previsto no artigo 120; GT de regulamentação da reestruturação das Carreiras Docentes; GT da Greve sobre os Técnicos Administrativos em Educação; Demissões no Instituto Federal do Tocantins; Descontos dos Servidores das IF Militares nas greves de 2011 e 2012; Mandato da Reitora Pro Tempore do CPII e Processo Eleitoral na Instituição. Portaria sobre artigo 120 (Progressão por Titulação) – O SINASEFE cobrou como tinha ficado a Portaria, já que na audiência anterior com a SETEC havíamos pontuado algumas questões da minuta apresentada por aquela Secretaria, e recebemos a notícia de que a Portaria já teria sido publicada no dia anterior, fato