Assembleia discute Insalubridade e Periculosidade com Pró-Reitor de Gestão de Pessoas



Em assembleia geral, realizada no dia 4 de maio, os sindicalizados do Sinasefe-IFSul tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre a alteração dos laudos de insalubridade e periculosidade do Instituto. O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Nilo Campos, acompanhado dos engenheiros do trabalho responsáveis pela elaboração dos laudos, participou da assembleia e esclareceu questões relacionadas aos métodos e processos de elaboração de elaboração laudos.

Nilo Campos iniciou sua fala destacando a autonomia dos engenheiros que elaboram os laudos e salientando que estes que foram contratados especificamente para a realização deste tipo de trabalho. Nilo destacou, ainda, alguns casos que fogem ao alcance da administração e que dificultam o enquadramento dos servidores, como a questão de carga horária em relação ao tempo de exposição a situações de penosidade. No caso dos docentes, por exemplo, a carga horária em sala é inferior a 50% da contratual, inviabilizando, assim, que estes sejam enquadrados em qualquer um dos laudos. 


O pró-reitor destacou ainda a RAD que, embora seja rejeitada por muitos servidores, pode ser uma grande aliada na garantia de direitos. Ele finalizou lembrando que insalubridade é uma punição ao empregador e não um benefício para o servidor. O compromisso do empregador deve ser a permanente busca para sanar as condições insalubres.

Em um segundo momento, os engenheiros do trabalho responsáveis pela atualização dos laudos falaram sobre a metodologia utilizada. Segundo eles, os novos laudos foram resultado de um ano de visitas e entrevistas em todos os campus do Instituto. Ainda assim, todos os laudos estão sendo rigorosamente revisados para que seja corrigida qualquer imprecisão.

Por fim, reforçaram que não existe problema algum em solicitar uma revisão do laudo e ficaram à disposição para auxiliar na elaboração destas solicitações. Segundo a avaliação dos engenheiros, a principal luta dos servidores deve ser pela revisão de normas consideradas inadequadas, uma vez que elas condicionam a elaboração dos laudos. Eles apresentaram o exemplo do trabalho em altura que, segundo as normas vigentes, não se enquadra como periculosidade.


142º Plena
No início da assembleia, foram apresentados informes sobre a 142º Plena, na qual o Sinasefe-IFSul esteve representado pelos delegados Osni Rodrigues, Nei Fonseca e Leandro Barbosa. A Plena teve como ponto de destaque a discussão sobre o destino das teses do 30º CONSINASEFE que, mais uma vez, não foram discutidas durante o Congresso.

O Sinasefe-IFSul levou a posição de remeter as teses a um novo Congresso, uma vez que este é o fórum máximo deliberativo de nosso Sindicato e, também, o espaço mais qualificado para o debate, uma vez que reúne delegados de todas as seções do país. A plenária aprovou que as teses sejam encaminhadas para o próximo CONSINASEFE, com uma forte cobrança dos delegados de que a discussão seja priorizada.

Análise de Conjuntura
O delegado de base do Sinasefe-IFSul na 142º Plena, Nei Fonseca, apresentou sua análise de conjuntura. Ele destacou o momento político nevrálgico que vive o país, especialmente para os servidores públicos federais, que veem direitos arduamente conquistados sob forte ameaça.

"Estamos diante de uma crise política que está se agravando e configura-se como uma crise institucional. É preciso compreender a distinção entre a defesa do Estado Democrático e a defensa do governo Dilma, que dissemina medidas que atingem diretamente os servidores federais. As ofensivas do Governo também comprometem os direitos humanos, pela via de projetos que almejam a redução da maioridade penal, a instituição do estatuto da família  e a extensão da terceirização. Nossa luta é fundamental não só para a defesa, mas para a garantia do futuro da Rede Federal de Educação Profissional, Técnica e Tecnológica", salientou.

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