MP reajusta salários de servidores federais a partir de julho
O governo
federal encaminhou nesta segunda-feira ao Congresso a Medida Provisória 568 que
concede reajuste salarial a 937.675 servidores entre ativos, aposentados e
pensionistas, com impacto fiscal a partir de 1º de julho. Entre os beneficiários
do reajuste, estão docentes das universidades federais, servidores que integram
o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano de Cargos da Previdência
Social, Saúde e Trabalho, entre outras carreiras.
Segundo nota divulgada
pelo Ministério do Planejamento, o valor do conjunto de medidas é de cerca de
R$ 1,5 bilhão para 2012 e já estava previsto na Lei Orçamentária Anual de 2012,
aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República.
Os servidores que
tinham aumento previsto para o mês de março, como no caso os docentes, terão
reajuste retroativo àquele mês.
A Medida Provisória
568, publicada nesta segunda no Diário Oficial, vai substituir o Projeto de Lei
2.203/2011, que foi enviado ao Congresso em agosto do ano passado e trata da
reestruturação de cargos; planos de cargos e carreiras; além de tabelas
remuneratórias.
