150ª PLENA define agenda e indica reforçar lutas contra as reformas


Realizada nos dias 8 e 9 de julho, a 150ª PLENA do SINASEFE apontou intensificar as lutas contra as reformas e o governo golpista, indicando às centrais sindicais a convocação de uma Greve Geral de 48h. Além da mobilização unitária, outro destaque foi a decisão de construir um dia em defesa da Educação Federal, junto ao Andes-SN e à Fasubra. Finanças e orçamento, tanto da entidade quanto da Rede Federal, estiveram sob intenso debate. Seminários de educação e de carreira do SINASEFE também foram discutidos e marcados. O evento homenageou os servidores Anderson Ulisses (Sindscope) e Simone Costa (Sinasefe IF Sul), companheiros de luta que faleceram recentemente.
Memória
No início dos trabalhos da Plenária Nacional, a coordenadora geral Cátia Farago destacou que a 150ª PLENA recebeu o nome de Anderson Ulisses e Simone Costa. A iniciativa foi da 149ª PLENA, inspirada na 139ª PLENA, Maria Aparecida, para saudar a memória dos companheiros, ambos servidores da Rede Federal e militantes valorosos falecidos no último mês de abril.


Informes das bases
As Seções Sindicais que apresentaram seus informes abordaram, em diversas falas, problemas com ponto eletrônico e os cortes orçamentários, além de dificuldades nas mobilizações recentes. Ainda assim, várias seções apresentaram seus relatos de lutas e da realização de atividades no último dia 30 de junho, como trancaços, panfletagens, debates, manifestações de rua, fechamento de rodovias, dentre outras. Foram credenciados 77 delegados e 21 observadores, representando 44 Seções Sindicais do SINASEFE.


CONIF
Representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif), Wilson Conciani, reitor do IFB, apresentou um informe inicial a respeito dos cortes no orçamento da Rede. Para ele, além da redução financeira há uma desproporcionalidade nos orçamentos, já que o tamanho da rede, em campi e quantidade de estudantes, aumentou e o dinheiro só diminui. "Em 2012 eram cerca de 400 campi e 400 mil alunos, hoje temos mais de 600 unidades, um milhão de estudantes, e um orçamento menor". Além disto, ele lembrou que em 2018, só será parte do orçamento o quantitativo que for liquidado em 2017, e não apenas empenhado.
Os participantes da plenária se dirigiram ao reitor levantando diversos questionamentos, desde a pauta orçamentária, cortes de ponto nos dias das mobilizações, falta de reuniões de negociação com o conselho até os problemas enfrentados com reitores autoritários.
Finalizando sua intervenção, Conciani sinalizou a disposição do Conif em dialogar, destacando que o diálogo é sempre possível, mas os acordos nem sempre, já que a construção de entendimentos leva tempo.


Informes Direção Nacional
Os dirigentes Cátia Farago, Fabiano Faria, Paulo Reis, Socorro Silva e Flávio Barbosa apresentaram informes de atividades recentes da Direção Nacional. Alguns dos itens pautados nos informes foram:




Remanejamentos
As chapas que compõem a atual gestão da Direção Nacional informaram as seguintes modificações na estrutura do colegiado: pela chapa "Sinasefe para Lutar", saída de Alice Gomes (secretaria geral) e entrada de Júlio Mangini (IFB) (coordenação de pessoal docente), com a ida de Sílvio Rotter para a secretaria geral, Weliton Rosário para a 2ª tesouraria e Ariovan Martins para a suplência. Pela chapa "Avançando na luta e na unidade", saída de Paula Teresinha e entrada de Cleide Aparecida (ambas na suplência). Na Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE (CNS), saída de Estelamaris Borges e entrada de Marília Matsumoto.


CSP-Conlutas
O informe da CSP-Conlutas, fornecido por David Lobão e Magda Furtado, representantes do SINASEFE na Central, pautou o próximo congresso da entidade e o repúdio contra o MBL por cartaz racista (divulgado pelo grupo com a foto de Mancha, integrante da SEN-CSP-Conlutas).
O 3º Congresso da CSP-Conlutas será realizado em Sumaré-SP, no período de 12 a 15 de outubro de 2017. O evento será um momento privilegiado para que os trabalhadores, jovens, movimentos populares e os que lutam contra as opressões se reúnam para pensar políticas para o próximo período e para avaliar a condução da Central desde o congresso anterior.


Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal do SINASEFE, reunido em Brasília-DF entre os dias 6 e 7 de julho, se posicionou durante a plenária. O colegiado explicou que finalizou a análise das contas recentes e elaborou alguns questionamentos à DN, que terá 30 dias para responder aos mesmos. Segundo eles, findo o prazo, o parecer final será elaborado e poderá ser apreciado em plenária da entidade.


Conjuntura
O ponto de análise de conjuntura teve a explanação da militante de oposição do CPERS e integrante da SEN-CSP Conlutas, Neida Oliveira e do militante do SINASEFE (Seção Barbacena) e ex-dirigente da CUT-MG, Dimas Ferreira. A Direção Nacional havia aprovado o convite à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e CSP-Conlutas para participação na análise de conjuntura, mas a presença da primeira representação não foi confirmada.
O protagonismo das mulheres nas lutas recentes (8 e 15 de março, 28 de abril, 24 de maio e 30 de junho) e o papel de divisor do machismo na classe trabalhadora foram pautados com destaque na fala de Neida. Além deste item, ela retomou o contexto histórico da fundação da CSP-Conlutas, relacionando o tema com o momento atual, e lembrou, se referindo aos anos de governo petista, que o projeto de conciliação de classes, comprovadamente, não funcionou e não funcionará.
No fechamento de sua participação, Neida apontou a burocratização sindical como um problema grave, que reduziu a capacidade das entidades de conectar sua luta mais objetiva com a luta da sociedade em geral. Ela criticou, ainda, a possível candidatura do PT para 2018, sinalizando que o projeto defendido é o mesmo anterior.
Inciando sua intervenção, Dimas esclareceu que não estava representando a CUT por não fazer parte da diretoria da entidade atualmente, mas faria uma intervenção relacionada às ideias defendidas pela central. Ele pautou a importância de localizar os pontos que dificultam a unidade das centrais, apresentou diversos questionamentos sobre a maneira de enfrentar o capital, e de lidar com as desigualdades sociais e lutar contra as reformas anti-povo. Para ele, a greve geral é um instrumento fundamental na luta da classe trabalhadora.
Encerrando sua intervenção, Dimas se posicionou favorável à realização de eleições gerais já, por uma assembleia constituinte para reforma política, pelo fim das reformas em curso e em defesa de uma democracia popular e participativa.
Os principais encaminhamentos de conjuntura aprovados ao final do ponto de pauta foram:

  • Jornada contra a Reforma Trabalhista em Brasília e nos estados, entre os dias 10 e 12/07;
  • Defesa da Greve Geral de 48h, elaborando uma carta às centrais defendendo esta posição;
  • Dia de luta pela Educação Federal, buscando a construção junto ao Andes-SN e Fasubra;
  • Participação da Auditoria da Dívida na próxima Plenária Nacional do SINASEFE.



Finanças
No debate das finanças do sindicato, o custeio da participação da entidade no 3º Congresso CSP-Conlutas teve destaque. O debate das contas do SINASEFE pelas bases e a contratação de funcionário para Assessoria de Comunicação (remetida à Direção Nacional), também foram itens discutidos neste ponto de pauta.
O pagamento da diferença no rateio solidário, resultante do credenciamento de delegados aprovado em plenário, deverá ocorrer até o próximo dia 26/07. A Direção Nacional vai reenviar os valores e reforçar a necessidade do repasse. Caso não ocorra até o prazo acima, o valor será descontado na próxima consignação. Esta medida se aplicará às Seções que participaram do Congresso.
Outro encaminhamento aprovado após as discussões deste item foi viabilizar o debate sobre central sindical (qual é o papel de uma central, histórico, atuação das centrais na conjuntura) nos diferentes fóruns do SINASEFE: assembleias de base, plenárias, congressos, etc.


Participação no GT da Portaria 17
O encaminhamento aprovado após a discussão deste item de pauta, foi a participação de uma representante da CND, enquanto convidada, do Grupo de Trabalho do MEC (criado pela Portaria nº13/2017) que tratará da Portaria 17 (que prevê a regulamentação da atividade docente). Apesar de ter solicitado formalmente ao MEC, o SINASEFE não faz parte deste GT e a participação aprovada se refere à reunião desta terça-feira (11/07).


Encaminhamentos da CNS e CND
Após os informes da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE (CNS) foi aprovada a realização do seminário de carreira do SINASEFE, reunindo docentes e técnicos. O evento vai acontecer em Brasília-DF, no período de 6 a 8 de setembro, sucedido de uma PLENA nos dias 9 e 10/09. A previsão é de abrir inscrições para a atividade no período de 24/07 até 31/08.
A Comissão Nacional Docente (CND) apresentou seus informes destacando a realização de reunião recente a divulgação de um estudo realizado pela Seção Sindical Santa Maria.


Agenda
Debatendo a agenda do SINASEFE, a plenária aprovou a realização do 10º Seminário Nacional de Educação (SNE), em Santa Maria-RS, no período de 9 a 12 de novembro. "Educação em tempos de crise: por uma educação classista e emancipatória" é o tema previsto para a atividade. Em breve mais informações serão divulgadas.


Moções
Foram aprovadas moções de repúdio contra o racismo MBL contra Mancha (integrante da SEN da CSP-Conlutas), contra o machismo no 31º CONSINASEFE, e contra a gestão do IFBA, que processa servidores pela realização de ato público no 31º CONSINASEFE.


Encaminhamentos, imagens e vídeos
Todo material da 150ª PLENA (encaminhamentos, moções, fotos e íntegra dos vídeos) está em edição e será disponibilizado nos próximos dias.]


Fonte: Sinasefe Nacional

Postagens mais visitadas deste blog

OPOSIÇÃO IMPEDE NOVA VOTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO

"IDEIAS DE GUEDES PARA PREVIDÊNCIA SÃO PIORES QUE AS DE TEMER", ALERTA ESPECIALISTA

MP QUE PRIVATIZA SETOR DE SANEAMENTO PODE SER VOTADA NESTA TERÇA NO CONGRESSO