GOVERNO APRESENTA PROPOSTA AOS DOCENTES

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciaram nesta sexta-feira, 13 de julho, a proposta do Governo para a reestruturação das carreiras dos professores do Serviço Público Federal. De acordo com a proposta, todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais ao longo dos próximos três anos. Os professores terão até 45% de aumento salarial e outras possibilidades de progressão de carreira. O salário inicial dos professores com Doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. O salário dos professores já ingressados na universidade, com título de Doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil. A remuneração dos professores titulares com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. A proposta, de acordo com Miriam Belchior, reduz os degraus da carreira, permitindo progressão mais rápida, principalmente para os servidores com dedicação exclusiva. “Estamos em busca de uma academia de referência, que valorize a dedicação exclusiva, a produção cientifica, a titulação, a valorização dos nossos doutores, a excelência, o expertise e as patentes. Esta reestruturação de carreira vai incentivar a formação profissional”, afirmou a titular do Planejamento. Segundo a ministra, há convicção por parte da presidenta Dilma Rousseff de que a Educação é prioridade do Governo. “O quesito chave para que tenhamos melhor educação são os professores. Estamos estruturando a carreira de modo a manter professores qualificados e atrair mais docentes para o quadro. Por isso o Governo entende como importante esta proposta, mesmo com a situação econômica internacional ruim”, acrescentou Miriam Belchior. Os professores já receberam 4% de reajuste em 2012, concedido por meio da Medida Provisória 568, retroativo a março. A nova proposta tem impacto de R$ 3,9 bilhões no Orçamento Federal, e beneficiará 105 mil docentes nas universidades e 38 mil nas escolas técnicas. “A proposta está construída a partir dos eixos das universidades, que são o ensino, a pesquisa e a extensão. Hoje, 86% dos docentes são Doutores com dedicação exclusiva, e a reestruturação vai incentivar aos professores que não têm títulos a continuarem sua formação”, explicou o ministro Aloizio Mercadante. Além da possibilidade de progressão pela titulação, os professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, poderão participar de um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e da experiência acumulados ao longo da atividade profissional. Desta forma, o Governo Federal atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes. Finalmente, com a sanção da lei 12.677\2012, o Governo Federal criou 77 mil novos cargos para professores e técnicos para as universidades e institutos federais. fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão