GESTÃO DO SINASEFE-IFSUL SE REÚNE COM REITOR PARA FALAR SOBRE REUNIÃO COM A SETEC/MEC
A diretoria do Sinasefe-IFSul esteve reunida nesta segunda-feira, 16, com o reitor do IFSul, Flávio Nunes, para falar sobre a reunião realizada no dia 9/4, a convite da Setec/MEC. O encontro, que buscava discutir uma reestruturação em âmbito nacional dos Institutos Federais de Educação, pautou a proposta de reordenamento dos campi no Rio Grande do Sul.
A proposta de reestruturação do MEC teve como base um estudo feito por uma consultoria privada (Falconi) contratada pelo governo. Segundo o panorama geral apresentado, a necessidade principal seria a criação de novos institutos –independentemente da criação de novos campi. No entanto, o estudo realizado – que não foi apresentado aos reitores do RS – recomendaria, também, um reordenamento dos campi existentes, com base em critérios de natureza territorial e demográfica.
Segundo Flávio, a posição unânime assumida pelos reitores dos IFs do RS foi de contrariedade ao projeto. Em nota, divulgada no dia 10/4, eles manifestaram posicionamento contrário a qualquer proposta que permita a alteração da Lei n° 11.892/2008, considerando o atual contexto político e de ano eleitoral, o que pode colocar em risco os princípios estruturantes, os objetivos e finalidades dos Institutos Federais.
Flávio destacou, ainda, que os representantes do MEC reconheceram as fragilidades do estudo no que tange ao RS e deixou a critério dos reitores encaminhar qualquer proposta. O reitor demonstrou confiança de que neste ano a pauta não tenha condições de avançar.
No CONIF, Flávio defendeu a posição de que, neste momento, a pauta prioritária dos Institutos deve ser a consolidação da rede, para então se retomar discussões sobre expansão. A gestão colocou o Sinasefe-IFSul à disposição para participar de eventuais reuniões com a base para discutir o tema.
A Direção do Sinasefe-IFSul solicitou informações sobre códigos de vagas e de bancos relativos a servidores docentes e TAEs, recebendo a notícia de liberação de 22 vagas docentes e 18 vagas de TAEs. No entanto, ainda existe um considerável deficit de vagas em relação ao dimensionamento previsto para o nosso Instituto.
Com relação às 6 horas ininterruptas dos TAEs, solicitamos informações sobre os encaminhamentos da Assembleia do dia 19/3, de solicitação de audiência com magistrados responsáveis pelas decisões judiciais em favor do IFSul para informá-los da atuação do TCU na contramão das mesmas. O Reitor nos informou que vai encaminhar a reunião com o juiz da primeira instância, além disso, o recurso do IFSul já está nas mãos do relator do processo, no entanto, nenhum novo movimento ocorreu por parte do Ministério Público ou do próprio TCU.
