SINASEFE IFSul

A taxa de desemprego subiu de 11,8%, em dezembro, para 13,1% no trimestre encerrado em março, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. O percentual corresponde a 13,689 milhões de desempregados no país, 1,379 milhão a mais em três meses. Na comparação com março do ano passado, a taxa é menor (13,7% em 2017) e o mercado abriu 1,6 milhão de vagas. Mas, como vem se tornando constante, todas essas vagas são informais e referem-se, principalmente, a empregados no setor privado sem carteira assinada ou a trabalhadores por conta própria. Em parte, crescimento de desemprego no primeiro trimestre é normal, por efeito sazonal, como a dispensa de trabalhadores contratados por tempo determinado. "Mas não podemos responsabilizar só a sazonalidade. Tem a perda decorrente do enfraquecimento da economia também", disse o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. De dezembro para março, 149 mil pessoas deixaram a força de trabalho (-0,1%)...

A segunda edição do Seminário de Fortalecimento do Ensino Médio Integrado no IFSul já tem data, local e programação confirmados. Resultado de uma parceria entre a administração do Instituto e do Sinasefe-IFSul, a segunda edição do evento deverá ter um caráter mais propositivo. Na primeira edição do evento, o foco foi no diagnóstico do EMI no Instituto, com reflexões acerca dos acertos, possibilidades de avanço e demandas latentes. O 2º Seminário de Fortalecimento do Ensino Médio Integrado no IFSul será realizado no dia 30 de maio, no Campus Sapucaia do Sul. As inscrições serão disponibilizadas em breve e serão divulgadas nos canais de comunicação do Sindicato e do IFSul. Todos os inscritos receberão certificado de participação no evento. Diante de uma conjuntura de sucessivos ataques à educação, o Seminário busca discutir o EMI como estratégia de fortalecimento da Rede Federal de Ensino. Enquanto os Institutos têm se consolidado, cada vez mais, como referência em educação, o go...

A Audiência Pública que tratou do projeto de lei apresentado pela prefeitura de Pelotas para facilitar a concessão de serviços públicos a parcerias público-privadas (PPPs) foi marcada por protestos da comunidade. A proposta, que será votada no dia 2 de maio, revoga a Lei 5.115/2005, do Prefeito Bernardo de Souza, suprimindo o artigo que veda a contratação de parcerias público-privadas “que, sem plebiscito, tenha como objeto a privatização de órgão da Administração Indireta do Município”. Durante o debate, o PL foi vigorosamente criticado por lideranças de movimentos sindicais e sociais por representar um retrocesso na democracia do município. A proposta é silenciar a opinião da população em decisões que afetam diretamente a vida das pessoas, ou seja, consolidar cada vez mais uma democracia meramente eleitoral no âmbito municipal, em detrimento de uma democracia participativa. O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais do Saneamento Básico de Pelotas (Simsapel), Renato ...

​O governo federal remanejou cerca de R$ 209 milhões que deveriam ser investidos em áreas sociais e outras para gastos com publicidade e propaganda governamental. É um esforço desesperado do presidente Michel Temer, reprovado por 70% da população, segundo o último levantamento Datafolha.  Segundo levantamento da bancada do Psol na Câmara, uma portaria editada pelo Ministério do Planejamento retira R$ 137 milhões da área da aviação e transporte, que poderiam contribuir para a criação de empregos no setor.  De programas de assentamento a serem desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), saírão R$ 50 milhões. Outros R$ 30 milhões, que seriam destinados ao Sistema Único Saúde (SUS) e mais R$ 25 milhões para políticas públicas de combate à violência contra a mulher também virarão publicidade para tentar mudar a imagem do governo Temer. A socióloga Dulce Xavier, ex-secretária de Políticas para Mulheres da prefeitura de São Paulo (gestão Ferna...

Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto de lei apresentado pela prefeitura de Pelotas que pretende alterar a forma de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no município. O projeto revoga a Lei 5.115/2005, do Prefeito Bernardo de Souza, suprimindo o artigo que veda a contratação de parcerias público-privadas “que, sem plebiscito, tenha como objeto a privatização de órgão da Administração Indireta do Município”. Se aprovada, a lei irá permitir que a prefeitura determine, com base em interesses exclusivos da administração e dos partidos de sua base, a privatização de serviços vitais para a população. O que, além de ampliar as possibilidades de apropriação política da coisa pública, impactará na vida de servidores e também nos preços ao consumidor, uma vez que os serviços passariam a atender a lógica da geração de lucro. Até o momento, a prefeitura já manifestou interesse em fazer PPPs do saneamento e da iluminação pública, o que certamente trata, em breve, para...

​ O crescimento da dívida pública no mandato da presidenta Dilma democraticamente eleita foi apresentado como grande catástrofe para o Brasil, capaz de justificar - à luz dos interesses dos rentistas – o golpe político que permitiu a ascensão do governo Temer. Entre dezembro de 2010 e maio de 2016, último mês do governo Dilma, a Dívida Líquida Consolidada do Setor Público passou de 38% para 39,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que revelou aumento acumulado em 65 meses de 3,2% (ou 0,05% ao mês). Com a entrada da equipe econômica de Temer, aquela dos "sonhos do mercado financeiro", o receituário neoliberal ganhou força, sem que a "desordem das finanças públicas" fosse contida. Pelo contrário, a Dívida Líquida Consolidada do Setor Público saltou de 39,2%, em maio de 2016, para 52% do PIB em fevereiro de 2018, isto é, a elevação de 32,6% acumulados em 21 meses (ou 1,4% ao mês). Mesmo com a Dívida Líquida Consolidada do Setor Público sob o receituário neoliber...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute mudanças para entrarem em vigor no segundo semestre ou no início de 2019. A fórmula prevê a cobrança de franquias dos usuários dos planos de saúde. Além da mensalidade, o usuário terá de pagar a cada vez que fizer consultas ou realizar procedimentos. A medida é criticada por entidades de defesa do consumidor e conselhos de saúde, que apontam que, além da imprevisibilidade de gastos ao usuário, o novo modelo de cobranças deve sobrecarregar ainda mais o SUS. Segundo a norma pretendida pela ANS, franquias e coparticipações não poderão ultrapassar o valor da mensalidade. "Será mais uma medida em que quem vai pagar a mais é o usuário. Pesquisa da própria ANS diz que de 2015 para cá, os planos perderam cerca de 2,6 milhões de clientes, pelo desemprego e a atual situação econômica do país. Essas operadoras sempre buscam o lucro. Ao não terem lucro, procuram a ANS para ajudar a solucionar esse problema", critica o conselheiro ...

Governo toma recursos do Banco Mundial para repassar a fundações privadas e bancos, responsáveis pela "capacitação de gestores" que vão implementar "novo" Ensino Médio, baixado por medida provisória. O Ministério da Educação (MEC) anunciou a aprovação, pelo Senado, de empréstimo no valor de US$ 250 milhões no Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial. Conforme o ministro da Educação, Rossieli Soares, esse dinheiro será destinado à "melhoria" do Ensino Médio, por meio de programas voltados à execução da chamada "reforma". Ao longo de cinco anos, os recursos serão destinados a fundações ligadas a empresas e bancos, que vão coordenar a "capacitação" de gestores públicos quanto à implementação dos novos currículos – os itinerários formativos – que estão em fase de discussão e integram o "novo" Ensino Médio. Baixada por meio de medida provisória aprovada pelo Congresso em fevereiro do ...

As mudanças feitas por deputados e senadores no programa de refinanciamento de dívidas (Refis) com a União, a contragosto da equipe econômica do governo, renderam descontos generosos aos próprios parlamentares que aprovaram as medidas provisórias. Em alguns casos, ao utilizarem as regras criadas por eles próprios, os congressistas chegaram a pagar apenas 5% do valor que o governo cobrava. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pelas cobranças da Dívida Ativa, obtidos pelo Valor pela Lei de Acesso à Informação, mostra que 79 deputados e senadores aderiram ao parcelamento. Inscreveram débitos em nome próprio, de empresas que são sócios ou dívidas pelas quais são corresponsáveis (cobrados se o devedor principal ficar inadimplente). Apenas seis deles participaram do programa antes das mudanças e, portanto, não se beneficiaram dos descontos. Os 73 congressistas que aproveitaram as mudanças deviam pelo menos R$ 217 milhões à União. Mas, com os abatimentos incluí...

A diretoria do Sinasefe-IFSul concluiu no dia 18/4 a rodada de visitação aos campi que compõe a base de atuação do Sindicato, com a visita aos campus Gravataí, Novo Hamburgo e Sapiranga. O objetivo das viagens, além de aproximar os filiados da estrutura e atuação da entidade, foi o de consolidar o Conselho de Representantes de Base, importante ferramenta de democratização e fortalecimento de nosso Sindicato. Entre as principais questões levantadas nas reuniões, o Sindicato teve a oportunidade de esclarecer os servidores sobre temas como: Proposta de reordenamento do Instituto; Jornada de trabalho dos TAEs; Reforma da previdência e a aposentadoria dos servidores públicos; e os Ataques do governo à educação e aos servidores públicos. O coordenador de organização do Sinasefe-IFSul, Francisco Brongar, aproveitou os encontros para reforçar a divulgação da agenda de atividades do Sinasefe-IFSul para os próximos dias. No dia 11 de maio será realizado, em Pelotas, o primeiro encontro d...

Os alimentos que encontramos nas prateleiras dos mercados trazem em seu preço não apenas o valor agregado daquela produção, mas também impostos, que são muitas vezes altos. No entanto, isso não é regra para todos os produtos. Enquanto alimentos altamente industrializados e de baixo valor nutricional, como a linha Hot Pocket Sadia e a Pizza Seara, são taxados em 8,7%, a cebola chega a uma alíquota de 16%, o arroz, 17%, e a lentilha, 26% sobre o valor total. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e da Campanha para Redução de Impostos de Alimentos Saudáveis. Em relação aos alimentos com agrotóxicos, em 2016 o mesmo IBPT revelou ao jornal El País que o governo brasileiro concede isenção total do PIS/Cofins (Patrimônio do Servidor Público e Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de redução de 60% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a produção e comércio de pesticidas. Não à...

As ações trabalhistas caíram, em média, 50% no país, desde 11 de novembro de 2017. Não há o que comemorar. É apenas o resultado da dificuldade do acesso dos trabalhadores à Justiça, após a Reforma Trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/17. Outros números denunciam a ineficácia da medida. O desemprego foi de 11,8%, em dezembro do ano passado, para 12,2%, em fevereiro. Em 2015, a taxa era de 8,5%, no mesmo período. A informalidade também cresceu e segue como a tendência no mercado de trabalho, com quase 3 milhões de brasileiros, entre autônomos e informais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além dos efeitos colaterais, as fragilidades da lei também dão sinais. No Supremo Tribunal Federal (STF), 20 ações questionam a constitucionalidade da reforma trabalhista. O cenário de incertezas permanece e o Brasil não avança nas principais pautas, relacionadas à geração de emprego e distribuição de ren...

O artista Pedro Munhoz, apresenta, em Pelotas, o espetáculo canções que marcam a Luta Pela Terra, já que 17 de abril ficou marcado pelo Massacre de Eldorado Carajás, em 1996, quando 19 trabalhadores sem terra, foram metralhados a queima roupa naquela tarde. No repertório a reflexão, poemas e histórias de suas andanças pelo país e pelo mundo, já que percorre com o seu violão, cidades, vilas e povoados distantes. Como ele mesmo afirma, um dia canta num grande teatro e no outro num vilarejo pobre em um país distante. O espetáculo será repetido em Pedro Osório, no dia 21 de abri e contará com a participação especial nas apresentações, do músico Duglas Bessa. Informações: Pedro Munhoz - canções, poemas e histórias (voz e violão) Local: Casa do Trabalhador | Rua Santa Cruz, 2454 Data: 17 de Abril de 2018 Horário: 20 h

Sinasefe-IFSul oferece 20 vagas para sindicalizados. O Instituto de Estudos Políticos Mário Alves, em parceria com o Centro de Integração do Mercosul UFPel, promove, a partir do dia 23 de abril, o curso “Economia Política para quem quer saber – história e teoria”, que terá a facilitação do prof. Antônio Cruz. O Sinasefe-IFSul, instituição parceira do IMA, está oferecendo 20 vagas para seus filiados. Os servidores devem entrar em contato com o Sindicato, para que sejam encaminhadas as inscrições. As vagas serão preenchidas conforme a ordem de contato com a secretaria. Os encontros serão nos dias 23/4; 07/05; 21/05; 04/06; 18/06; 02/07; 16/07 e 30/07. O curso será realizado na sede do Instituto Mário Alves, rua XV de Novembro, nº 501 A, das 19h às 21h30. Todos os participantes receberão certificado de 40 horas, mediante frequência de 75%.

A diretoria do Sinasefe-IFSul esteve reunida nesta segunda-feira, 16, com o reitor do IFSul, Flávio Nunes, para falar sobre a reunião realizada no dia 9/4, a convite da Setec/MEC. O encontro, que buscava discutir uma reestruturação em âmbito nacional dos Institutos Federais de Educação, pautou a proposta de reordenamento dos campi no Rio Grande do Sul.  A proposta de reestruturação do MEC teve como base um estudo feito por uma consultoria privada (Falconi) contratada pelo governo. Segundo o panorama geral apresentado, a necessidade principal seria a criação de novos institutos –independentemente da criação de novos campi. No entanto, o estudo realizado – que não foi apresentado aos reitores do RS – recomendaria, também, um reordenamento dos campi existentes, com base em critérios de natureza territorial e demográfica. Segundo Flávio, a posição unânime assumida pelos reitores dos IFs do RS foi de contrariedade ao projeto. Em nota, divulgada no dia 10/4, eles manifestaram pos...

​ A Emenda Constitucional 95/16, que congelou os gastos públicos, além de não ter contribuído para combater a crise econômica do país teve efeitos particularmente negativos em relação aos direitos sociais. A constatação é de especialistas do setor e pesquisadores de várias universidades que participaram de seminário sobre o tema elaborado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), nesta semana. Conforme estudo elaborado com participação da relatoria das Nações Unidas sobre Extrema Pobreza e DH, em vez de melhorar o déficit público, o congelamento tem aprofundado desigualdades socioeconômicas na sociedade, com impactos desproporcionais para pessoas em situação de vulnerabilidade. Com um ano de implementação, a medida já começou, segundo integrantes do CNDH, a afetar grupos mais vulneráveis como mulheres negras e pessoas que vivem na pobreza. Prova disso é que dados do governo mostram que um volume significativo de recursos tem sido desviado, desde o ano passado, de impor...

Senador do “grande acordo nacional” pede R$ 50 mil de indenização por vídeo gravado em avião, em novembro de 2017. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal estabeleceu multa no valor de R$50 mil em favor do Senador Romero Jucá (PMDB). A servidora do Instituto Federal Catarinense, Rúbia Sagaz, foi acusada de ultrapassar os limites do direito de expressão durante encontro com o Senador em um avião, em novembro de 2017. No vídeo, Rúbia comenta a famosa gravação em que Jucá sugere um grande acordo nacional, com o supremo, com tudo, para estancar a sangria da Operação Lava-Jato. Um vídeo que registra o encontro se espalhou através das redes sociais e é objeto do processo. Na gravação, a servidora questiona o Jucá: “Como é que tá funcionando o acordo para a Reforma da Previdência, para a Reforma Trabalhista, para a PEC, a Emenda Constitucional (nº 95), que congelou o teto dos gastos públicos por 20 anos, educação, saúde? Como é que o senhor tá fazendo esse acordo, conta para ge...

Diante dos recentes ataques e ameaças de reestruturação dos Institutos Federais em todo o país, além do já confirmado fechamento de um campus, o Sinasefe Nacional tem orientado sua base a articular atividades de mobilização em defesa da rede federal de educação. Em assembleia geral da categoria, realizada na quarta-feira, 11, o Sinasefe-IFSul aprovou a mobilização dos servidores nesta sexta-feira, 13. Em Pelotas, foi criada uma Comissão Permanente de Mobilização no IFSul Campus Pelotas, que irá articular as ações. Para esta sexta-feira, foi aprovada a realização de intervalos prolongados, com fala de representantes do Sindicato e do movimento estudantil. Além das atividades de mobilização, a direção do Sinasefe IFSul tem marcada, nesta segunda-feira, 16, uma reunião com o reitor, Flávio Nunes. Informes O coordenador de organização do Sinasefe-IFSul, Francisco Brongar, comunicou a decisão da diretoria de reduzir o repasse judicial ao sindicato de 3% para 1%, justificando a d...

​ A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, sancionada pelo atual Presidente não eleito Michel Temer - a qual alterou algumas leis já existentes voltadas para a educação e “institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral” - pode ser considerada mais um “presente de grego”. Ou seja, mais uma Lei Cavalo de Troia como tantas outras leis sancionadas no atual cenário de golpe que o nosso país vivencia. Esse cavalo esconde uma série de “presentes” desagradáveis, que poderão afetar a educação pública brasileira. O governo afirma que essa lei foi amplamente debatida pela sociedade, mas já podemos observar algumas armadilhas. A mais recente é a proposta do Conselho Nacional de Educação (CNE) em ofertar 40% da carga horária do ensino médio e 100% do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na modalidade a distância. As (os) professoras (es) e estudantes da rede pública de ensino sabemos da precariedade e da falta de investimento na educaçã...