SINASEFE IFSul

No início desta semana, enquanto estudava para seu mestrado, a engenheira civil Adrieli Roberta Nunes Schons foi surpreendida por uma carta de intimação de anulação de seu casamento com a médica Anelise Alves Nunes Schons, que ocorreu em dezembro do ano passado. O recurso foi pedido pelo promotor Henrique Limongi, da 13ª Promotoria da Comarca de Florianópolis. Desde 2013, de acordo com dados do Ministério Público de Santa Catarina, ele já tentou impugnar a habilitação de casamento de 112 casais. "Foi bem frustrante, eu fiquei sem chão, sem saber o que fazer. A gente pensou que esse processo já havia terminado. Ele já havia tentado negar nossa habilitação para casar e a gente brigou e conseguiu a habilitação de uma juíza em primeira instância uma semana e meia antes da cerimônia que estava marcada. Então, depois de tudo isso, foi meio chocante saber que ele ainda está insistindo em negar esse direito para a gente", afirmou. O casamento civil entre casais homoafetivos foi...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (27) uma liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil. A decisão também inclui empresas subsidiárias e controladas das estatais e abrange ainda as esferas estadual e municipal da administração pública. Com isso, na prática, ficam suspensas as privatizações de estatais de capital aberto no país. Empresas públicas de economia mista têm capital aberto, podendo vender ações na bolsa de valores. A administração pública, no entanto, fica com mais de 50% de participação, mantendo assim o controle acionário e a gestão da empresa. Lewandowski proferiu a decisão ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta em novembro de 2011 pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederaçã...

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, conhecido como "PL do Veneno", aprovou nesta segunda-feira (25) o relatório apresentado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que argumentou por sua aprovação no plenário. Foram 18 votos favoráveis e nove contrários ao texto, que, por ter sido analisado por uma Comissão Especial, não precisa passar pelas comissões permanentes e pode ser colocado na Ordem do Dia da Casa para votação definitiva. O projeto tem como objetivo flexibilizar as regras para facilitar a adoção de novos agrotóxicos no país. Caso seja aprovado na Câmara dos Deputados, deve passar ainda pelo Senado e pela sanção presidencial. De interesse do capital ruralista, a proposta de nova legislação foi defendida como forma de “modernização da agricultura”. Valdir Colatto (MDB-RS) defende a flexibilização na liberação de novas substâncias: "o Brasil não tem dinheiro para pesquisa. Temos que aproveitar as pesquisas...

​ A  Campanha do SINASEFE em Defesa da Rede Federal  inicia mais uma etapa de interação com o público: desta vez queremos reunir denúncias do maior número possível de campi e reitorias onde as condições estruturais e/ou de funcionamento não sejam adequadas. Salas de aula muitos quentes (sem climatização), falta de material didático, danos estruturais e em equipamentos etc. Relate pra gente tudo que você achar que está ruim em sua escola e que precisa melhorar, para fazermos um mapeamento destes problemas, quantificá-los, qualificá-los em segmentos e elaborarmos um dossiê sobre esta precarização - que é o primeiro passo para iniciarmos uma luta específica e organizada que possa revertê-la! Envie sua denúncia Enviar sua denúncia é relativamente simples: tire fotos e/ou grave seu vídeo e nos envie junto com seu relato do problema denunciado,  não esquecendo de citar os nomes do campus, da instituição de ensino e a cidade na qual ele está localizado  - exemplo...

A Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul, realizada nesta quinta-feira, 21, aprovou a proposta de reajuste dos planos de saúde que o Sindicato mantém com a Unimed. Após um longo processo de negociação, as partes chegaram ao acordo de reajustar em 17% os planos de saúde e a atualizar as taxas de consulta para R$ 30,00 nos atendimento em consultório e R$ 40,00 no Pronto Atendimento. Durante o debate, os filiados destacaram a necessidade de buscar alternativas de convênio para o Sindicato, com o objetivo de não ficar nas mãos apenas de uma operadora e melhorar as condições de negociação futuramente. Além disso, foi lembrada a necessidade de defender o Sistema Único de Saúde (SUS), como forma de combater os abusos das operadoras de saúde e impedir o monopólio privado da saúde no país. Uma das principais preocupações apresentadas pelos filiados foi em relação a qualidade dos serviços oferecidos, após este aumento expressivo de valores. Segundo representantes da Unimed, ainda este ano o h...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 8.939/2017, que autoriza a Petrobras a negociar com outras empresas parte dos seus direitos de exploração do pré-sal na Bacia de Santos. A área foi cedida pela União em 2010, por meio da chamada cessão onerosa, com a Lei 12.276, de 2010, limitada à extração de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo. Pelo projeto, a estatal pode transferir até 70% de seus direitos. Com 217 votos a favor e 57 contra, além de quatro abstenções, os deputados aprovaram substitutivo de Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Em seguida, os parlamentares passaram a discutir destaques ao texto. O primeiro, do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que restringia a negociação de áreas, foi rejeitado por 205 a 53. Depois dessas votações, o PL segue para o Senado. Autor da proposta original, José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que a Petrobras perdeu a capacidade de investimento. “Essa proposta permite à Petrobras atrair parceiros ...

Ficará para abril de 2019 a realização do 3º Encontro Nacional de Educação (ENE). O adiamento foi uma decisão consensual da Coordenação Nacional de Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep), em reunião realizada no último dia 24 de maio. O encontro terá como tema "Por um Projeto Classista e Democrático de Educação", e, provavelmente, será realizado em Brasília-DF, entre 12 e 14/04. A mudança na data do evento, que estava previsto para o próximo mês de agosto, está relacionada às questões organizativas, à necessidade de maior mobilização e realização dos encontros preparatórios. Preparação As etapas preparatórias municipais, estaduais e regionais já começaram e devem ser realizadas até o mês de dezembro. Às seções sindicais que se envolverem nestas etapas, solicitamos o envio de informes, e/ou registros para divulgação: imprensa@sinasefe.org.br. Histórico do ENE Gestado a partir da necessidade de formulação de um projeto classista de Educação,...

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) expediu a Portaria nº 143, de 1º de junho de 2018, estabelecendo que o expediente dos Servidores Públicos Federais (SPFs) terá horário excepcional durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da Fifa de 2018. Nos dias em que os jogos forem realizados pela manhã, os servidores começarão a trabalhar a partir das 14 horas. Já quando as partidas da Seleção ocorrerem à tarde, o período de trabalho será encerrado às 13 horas. Ainda, segundo a Portaria 143, os servidores terão de compensar as horas não trabalhadas. Contudo, não é razoável a administração pública fechar os órgãos e repartições, impedindo acesso e o servidor público de cumprir sua jornada de trabalho no horário sempre prestado e determinar a compensação em horário diverso. Ademais é desnecessário a reposição das respectivas horas, pois, se a repartição estava fechada, evidentemente não ocorreu atendimento e não há trabalho a ser reposto ...

Nos dias 19 e 20 de junho, mais uma vez, servidores públicos federais de todo o país estarão em estado de mobilização, tendo como uma de suas pautas centrais a Luta pela Data-Base. Uma das bandeiras mais antigas da categoria, a data-base é um direito - garantido pela constituição federal e que, historicamente, tem sido ignorado pelo poder executivo. No dia 20 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em sua pauta a retomada do julgamento da ação que busca dar efetividade ao direito à revisão anual dos vencimentos de servidores públicos. O processo analisa o Recurso Extraordinário (RE 565089), interposto pelos servidores públicos do estado de São Paulo, no ano de 2007. Caso o recurso seja vitorioso, terá efeito também para os servidores públicos federais. Além da Data-Base, a jornada de lutas tem como foco, novamente, a Revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016. Conhecida como PEC da morte, durante a sua tramitação, a EC 95 congela os investimentos no país por duas d...

Gilvanete Costa, de 28 anos, piauiense que hoje mora em Luziânia, cidade do entorno de Brasília, teve sua vida influenciada pelos programas sociais criados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sua mãe, dona Dejanira Santos Costa, que trabalhava na roça, foi beneficiária do programa Bolsa Família no pequeno município de Manoel Emídio (PI), a 450 km de distância de Teresina, capital do Estado. Com o benefício, criou Gilvanete e seus quatro irmãos, e com o arroz e feijão garantidos, pôde dedicar seus esforços à educação dos filhos. "Eu lembro que teve dias dela deixar de comprar alimento para comprar material escolar. Embora não tivesse em sua época acesso à educação, dona Dejanira sabia que o estudo é uma das portas para mudar realidade social das pessoas", conta Gilvanete. Anos depois, em 2013, a mãe de Gilvanete foi uma das principais apoiadoras para ela tentar acessar o ensino superior por meio do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. "Na época ...

Na próxima semana teremos uma Jornada de Lutas Nacional em Defesa dos Serviços Públicos e pela Revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016, convocada pelo Fonasefe e pelo Fonacate para os dias 19 e 20 de junho. A Jornada, que terá atividades em todo o território nacional, também focará suas ações na Luta pela Data-Base dos Servidores Públicos Federais (SPFs), que será julgada em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de 20/06. O SINASEFE, mais uma vez, indica que suas bases e seções sindicais construam as atividades que forem possíveis em cada local de trabalho para marcar a passagem da Jornada e intensificar às denúncias contra o governo Temer à sociedade - unificando com outras categorias de SPFs, quando possível, e/ou, no caso dos estados mais próximos de Brasília-DF, participando da Caravana de 19/06 (mais informações abaixo). O que teremos nesta Jornada de Lutas? Fonasefe e Fonacate convocaram suas entidades componentes à construção de atividades em todo o...

O Sinasefe-IFSul está em processo de atualização de seu Regimento Interno. Após um intenso debate entre diretores da Seção e membros do Conselho de Representantes de Base, foi elaborada uma proposta de atualização que agora está disponível para avaliação dos sindicalizados. O documento está disponível no link: https://goo.gl/AzRXJ6. Para enviar sugestões de alteração, inclusão ou exclusão de artigos do regimento, o filiado deverá responder ao questionário no endereço: https://goo.gl/y9LxKT. O processo de atualização do regimento iniciou em abril deste ano, com um primeiro debate interno dos membros da diretoria. Em maio, como pauta única da primeira reunião do Conselho de Representantes de Base deste ano, o regimento foi discutido pelo grupo, que finalizou uma proposta de atualização. Após o período de avaliação da base, a proposta final será encaminhada para uma assembleia geral, para que o documento seja aprovado e entre em vigor. Com o processo de expansão, que levou o Sinas...

A assembleia geral do Sinasefe-IFSul, realizada nesta quarta-feira, 13, discutiu a proposta apresentada pela Unimed para o reajuste anual dos planos de saúde dos filiados do Sindicato e dependentes. Após dois meses de negociações, a operadora apresentou a proposta de 18% de reajuste nos planos de saúde, além da elevação dos valores das consulta eletivas de R$24,24 para R$30,00 e do Pronto Atendimento de R$24,24 para R$50,00. A plenária não aceitou a proposta apresentada pela Unimed e encaminhou como contraproposta o reajuste de 15% nos planos de saúde e correção dos valores das consultas eletivas para R$30,00 e do Pronto Atendimento para R$40,00. A direção do Sinasefe-IFSul irá apresentar a contraproposta para a operadora e, caso necessário, uma nova assembleia será convocava para avaliar eventuais propostas. Durante o debate, o coordenador do Sindicato, Ricardo Nogueira, destacou a necessidade da luta em defesa aos serviços públicos, especialmente do SUS, para combater os abusos ...

Os eletricitários brasileiros declararam greve de 72h na última segunda-feira (11) em defesa da Eletrobras. O Brasil de Fato conversou com Emanoel Mendes, diretor do Sindicato dos Eletricitários e da Associação de Empregados da estatal, para entender os prejuízos da privatização do setor elétrico na vida dos brasileiros. Brasil de Fato: Sobre essa greve de 72h que acaba nesta quarta-feira (13), quais são as expectativas, pautas e a análise que vocês têm feito? Emanoel Mendes: A gente já tinha definido essa greve há duas semanas, deliberado com os trabalhadores. Temos uma pauta que primeiro é lutar contra a privatização da Eletrobras e, segundo, pedir a saída do presidente da empresa, o senhor Wilson Pinto. A nossa expectativa é que ela cause uma reação no Congresso Nacional, fazendo com que a base do governo, que já está fragilizada, dialogue com os trabalhadores para ver o que podemos fazer para interromper esse processo de privatização. Com essa greve conseguimos um canal d...

Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou, na manhã desta terça-feira, 12, o projeto de lei de autoria da vereadora Fernanda Miranda (PSol) que estabelece a Campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e a violência sexual em Pelotas-RS. Com o projeto, a Câmara de Pelotas fica encarregada pela realização de campanha educativa permanente que garanta às mulheres do município acesso à informação e aos seus direitos. O objetivo é reduzir a violência contra a mulher e combater a cultura do estupro ainda tão expressiva na cidade. O gabinete da vereadora comemorou a vitória, que a avalia como de todas as mulheres trabalhadoras, que são submetidas a todas as formas de violência cotidiana, profissional e familiar. O PL recebeu parecer positivo das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF). Em seguida, foi aprovado por unanimidade pela plenária. Imagem: Assessoria da Vereadora Fernanda Miranda

Infância e trabalho explorado pelo capital definitivamente não combinam. Mortes, acidentes, evasão escolar, exploração sexual e problemas psicológicos são alguns dos problemas encontrados quando se analisa a absurda realidade do trabalho infantil no país. Neste 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o SINASEFE reafirma sua luta contra essa prática. Defendemos o direito à infância e a educação, essenciais ao desenvolvimento saudável de todo ser humano. Denúncia da concepção capitalista de trabalho Compreender e denunciar a criminosa exploração da mão de obra infantil no âmbito do capitalismo e a consequente retirada do direito à infância é urgente. Enquanto educadores, compreendemos o trabalho, em sua essência, enquanto elemento formativo do ser, mas, no capitalismo enfrentamos a sua cotidiana degeneração em nome do lucro e da garantia dos interesses da classe dominante. 2,7 milhões de "mini" trabalhadores Com metodologias diferentes para analisar a pr...

O governo de Michel Temer segue batendo recordes negativos. De acordo com a pesquisa realizada pelo Datafolha, 82% dos brasileiros acham sua gestão ruim ou péssima. A crise provocada pela greve dos caminhoneiros e a situação da economia do país só aumentaram sua impopularidade. O índice de pessoas que reprovam Temer subiu 12 pontos percentuais em relação a abril, momento em que ele era rejeitado por 70% dos entrevistados. Agora, o emedebista quebra seu próprio recorde como presidente mais impopular desde a redemocratização do Brasil. Segundo o levantamento, realizado na quarta (6) e quinta-feira (7), depois da greve dos caminhoneiros, somente 3% dos pesquisados acham o governo de Temer ótimo ou bom; 14% avaliam como regular. A rejeição subiu em todas as faixas de renda e escolaridade e também nas cinco regiões do país. No Nordeste, outro recorde. Temer é rechaçado por 87%. No Sul e Sudeste, 80%. O levantamento indica, ainda, que as Forças Armadas são a instituição em que a populaçã...

O SINASEFE lançou nesta sexta-feira (08/06) a Campanha "Em Defesa da Rede Federal: Educação não é mercadoria, é Direito!", que visa denunciar todos os ataques à Educação Pública que estão em curso para mobilizar a sociedade, aglutinar as lutas num único polo e derrotar as ofensivas do governo Temer contra a Rede Federal de Ensino. Esta Campanha lançará aos locais de trabalho da nossa categoria materiais impressos de divulgação e com análises textuais produzidas pela Direção Nacional (DN) do SINASEFE, focalizando à base cinco eixos de lutas: Contra os cortes de verbas (EC 95/2016); Contra a Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.405/2017); Pela isonomia na Rede; Contra o Assédio Moral; Contra o Reordenamento. Nesse primeiro momento, o Sindicato nacional está lançando um kit com caneta e bloco de anotações, um cartaz, uma camiseta e um adesivo. Ainda este mês teremos novos itens (panfleto, cartilha e peça publicitária em vídeo) e ainda o lançamento de um hotsite. ...

O Dia Nacional de Mobilização de 07 de junho, convocado pelo Fonasefe e Fonacate, foi marcado por uma série de atividades na base do Sinasefe-IFSul. Em Bagé, Jaguarão e Pelotas foram realizados atos públicos, com distribuição de materiais e diálogo com a comunidade local. Em Sapucaia do Sul, três aulas públicas debateram o papel da mídia na conjuntura atual com a comunidade acadêmica. A data contou, ainda, com atividades diversificadas nas principais cidades do Brasil. Em Brasília, foram realizados dois atos em frente ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Atos em Bagé, Jaguarão e Pelotas Em Bagé, os servidores do IFSul reuniram-se em frente ao campus, durante o turno da manhã, para a realização do ato local. Foram distribuídos panfletos para a comunidade e esclarecidas diversas dúvidas sobre os ataques do governo e os impactos na vida dos trabalhadores. Em Jaguarão, a mobilização foi realizada na Praça Dr. Alcides Marques. Os servidores do Instituto ...

Foi rejeitado em votação na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (5) o Projeto de Lei 69/2018, do Executivo, que reduziria de 150 para 90 dias o prazo para convocar plebiscito em ano eleitoral. Por 29 votos a 23, os deputados decidiram que o governo de José Ivo Sartori (MDB) não poderá consultar a população sobre a privatização ou federalização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sulgás. A decisão torna inútil a vitória do governo ocorrida pela manhã, quando a Mesa Diretora da AL aprovou o envio ao plenário do projeto de decreto legislativo (PDL) que previa plebiscito sobre a venda de CEEE, CRM e Sulgás junto às eleições de outubro. Sartori apostava na privatização de estatais para a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal do governo federal. Antes ainda que o projeto fosse votado, o deputado Tarcísio Zimmermann (PT) apresentou uma questão de ordem em relação ao PL 69 2018. Repetin...

A Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul, realizada nesta segunda-feira, 4, aprovou por ampla maioria a paralisação das atividades no Instituto no dia 7 de junho. A data, convocada como Dia Nacional de Mobilização pelo Fonasefe e Fonacate, tem como pautas: A Redução e congelamento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha; Defesa da Petrobras 100% estatal e com controle dos trabalhadores; Contra a privatização da Eletrobras e a entrega da Embraer. A mesa, composta pelo coordenadores do Sindicato de Ação, Manoel Porto Jr., e de Políticas Educacionais, Daniela Curcio, iniciou a assembleia com os informes para a categoria. A mesa comentou a decisão do TCU de acolhimento parcial do recurso do IFSul no processo sobre as 6 horas ininterruptas. No entanto, destacou que uma avaliação mais detalhada da decisão só poderá ser realizada após a divulgação completa do parecer. Manoel destacou o ato unificado realizado na última quarta-feira, 30, em Pelotas, que reuniu mais de duas mil pesso...

Os trabalhadores de Pelotas, organizados por entidades sociais, sindicais e políticas, realizam um grande ato unificado, na última quarta-feira, 30 de maio. Em Pelotas, o Dia Nacional de Lutas reuniu mais de duas mil pessoas em torno das pautas: Redução do preço dos combustíveis e gás de cozinha; Petrobras 100% pública e estatal. Não às privatizações e às parcerias público-privadas; Contra as reformas do Temer e o teto de gastos; Fora Temer! Em defesa da democracia. Ditadura nunca mais! Durante a concentração, no Largo do Mercado Público, a banda Mosaico cantou hinos críticos ao sistema político e foi acompanhada por quem passava pelo local. Em seguida, manifestantes e população, unidos, realizaram uma grande passeata pelo centro da cidade, com distribuição de panfletos. Diante da de uma conturbada conjuntura, em que bandeiras antidemocráticas começam a ser erguidas, o movimento foi um importante momento de reflexão e diálogo com a população. Representantes de entidades sindicai...