150ª PLENA: confira as deliberações do fórum
Conjuntura e Calendário de Lutas:
1. Elaborar carta indicando às centrais que façam balanço da Greve Geral do dia 30/06 e seja indicada nova data para a Greve de 48 horas.
2. Propõe a construção de um dia nacional de mobilização informativa em conjunto com Andes e Fasubra.
3. Orientação às seções sindicais a realizarem atos no dia 11/07, contra a Reforma Trabalhista.
4. Reforçar a construção dos comitês locais contra as Reformas.
5. Reforçar a consulta nacional da Auditoria da Dívida Pública e que o debate de conjuntura da próxima plena seja precedido de explanação de representantes da Auditoria da Dívida Pública (Maria Lúcia Fattorelli).
6. Priorizar a campanha e os motes de luta por “Nenhum direito a menos e contra as reformas EC 95 e PL de terceirização”.
7. Retomar campanha contra a privatização da Rede Federal e os ataques: assédio, ponto eletrônico e terceirização.
8. Retomar o debate, da perspectiva histórica das centrais nos diferentes fóruns do Sinasefe.
Finanças:
A 150ª Plena aprovou a manutenção da resolução de plena anterior de garantir o valor de R$ 40 mil para participação no congresso da CSP Conlutas.
Encaminhar planilha detalhada dos gastos às seções, para discussão com a base.
Encaminhar comunicado às seções informando o valor da diferença do rateio do 31º Consinasefe, com o prazo limite para pagamento até o final de julho. Fica autorizado o desconto na consignação do mês de agosto para as seções que não fizerem o pagamento no prazo determinado.
CND/CNS:
Indicação da CND para participar, na condição de convidado, representando o Sinasefe em reunião do Grupo de Trabalho do dia 11/07/2017 - Elenira.
Realização do Seminário de Carreira da CNS:
- Próximo a uma Plena.
- Proposta de data: 6, 7 e 8 de setembro.
- Local - Brasília/DF.
- Prazo de inscrição: de 24/07 a 31/08/2017.
Contratação do profissional designer:
Remete a definição da contratação do profissional designer à Direção Nacional.
Agenda Sinasefe:
10º Seminário Nacional de Educação:
Data: de 9 a 12 de novembro.
Temário: - Educação em tempos de crise;
- Construindo uma educação classista e emancipatória;
- Pela diversidade.
Local: Santa Maria.
Encontro dos Servidores das Escolas Militares:
Data: de 18 a 20/08/2017.
Local: Rio de Janeiro.
Denúncias e Moções:
A 150ª Plena aprovou por unanimidade que seja encaminhada ao Conselho de Ética, denúncia de machismo declarado contra a professora Danielle Lima Costa (IFMA), durante o 31º Consinasefe.
O prazo do retorno dos trabalhos do Conselho será contado a partir da homologação do novo Estatuto do Sinasefe, aprovado no 31º Consinasefe.
Aprovada moções de recurso contra machismo declarado durante o 31º Consinasefe.
Aprovada com ressalvas, a moção de Repúdio ao MBL de São José dos Campos, por prática racista contra o integrante da Secretaria Executiva da CSP Conlutas, Luis Carlos Prates (Mancha), no dia 30/06. A moção deverá passar pela análise do jurídico nacional para avaliar se há implicações jurídicas que possam futuramente penalizar o Sinasefe.
Aprovado que seja encaminhada ao Conselho de Ética, denúncia de assédio formalizada pela diretora Cátia Farago em Plenas anteriores contra o coordenador Fabiano Faria.
O prazo do retorno dos trabalhos do Conselho será contado a partir da homologação do novo Estatuto do Sinasefe, aprovado no 31º Consinasefe.
Aprovado que o documento com a denúncia apresentada por Beatriz, de demissão em estágio probatório seja encaminhado à base da servidora com retorno na próxima plena.
Aprovada ajuda financeira até a próxima Plena, no valor base da carreira da servidora Beatriz.
Que a DN viabilize a participação na próxima Plena dos três servidores demitidos que recebem ajuda financeira do Sinasefe, a fim de debater e padronizar a referida ajuda.
Aprovada moção de repúdio contra o Reitor do IFBA por sua atitude antissindical em processar a seção em virtude do ato realizado na reitoria durante o 31º Consinasefe em Salvador.
Aprovado que o jurídico nacional acompanhe o processo, em função do caráter do ato, que foi convocado em nível nacional.
Aprovada moção contra os atos arbitrários da reitoria de Manaus que, por questões políticas vem negando o direito aos benefícios da Lei 13.370/2016, a uma servidora daquele Instituto.
Aprovada a visita da DN ao IFAM em audiência com a Reitoria solicitando explicações sobre a arbitrariedade acima.
Aprovado que o jurídico nacional se inteire da questão envolvendo o servidor do IFAL, cedido em cooperação técnica ao IFBA e o Sinasefe nacional acompanhe e dê suporte ao caso.
Brasília – DF, 9 de julho de 2017.
150ª Plena
