SINASEFE CONTESTA STJ

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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE protocolou nesta terça-feira (24) um agravo contra a liminar equivocada do STJ, que ataca nosso direito inalienável de greve. O texto coloca argumentos como a inconstitucionalidade da representação da PGF na ação e a autonomia dos institutos, destacando:"(...) o Governo Federal é que foi omisso em apreciar, discutir e negociar a pauta de reivindicações dos servidores dos Institutos Federais, ignorando a categoria, à qual não restou outra alternativa senão deflagrar o movimento grevista. Nesse contexto, a greve é legal e legítima, não havendo nenhuma abusividade".

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Servidores fazem campanha pela Racionalização do cargo de Assistente de Aluno de nível C para nível D

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Servidores de todo o país divulgam a campanha de coleta de assinaturas online – através do portal E-Cidadania – para a racionalização do cargo de Assistente de Aluno nível C para nível D. A consulta criada pela servidora Aline Siebra Fonteles Lopes (IFCE), fica aberta até o dia 20 de setembro, data limite para atingir o mínimo de 20 mil assinaturas e, assim, ser tornar uma Sugestão Legislativa e ser debatida pelos Senadores. Segundo a PCCTAE, lei que rege os técnicos administrativos da educação, os assistentes de alunos, entre outros cargos, pertencem ao nível C e para ingresso no cargo precisam ter nível médio completo, o que vai de encontro com a mesma lei que determina o nível hierárquico por grau de escolaridade. Segundo a autora da consulta, o cargo de assistente de alunos nunca pediu nível fundamental, desde a sua criação, mais ou menos em 1979, e sim, nível médio. Dessa forma há um erro grosseiro e injusto contra o cargo, que deve ser corrigido. Apoie esta causa através do l...
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O governo federal vai publicar, até o final de janeiro, uma nova Medida Provisória recriando o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida e a licença sem remuneração para servidores públicos federais. A confirmação foi feita pelo Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, em reportagem da rádio CBN, no dia 17 de janeiro. O texto deve manter as regras da MP 792, de julho de 2017. A intenção inicial do governo era que a MP virasse lei, mas perdeu sua validade por não ser aprovada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado em até 120 dias. Segundo informações, a nova MP está sendo finalizada pelo Ministério do Planejamento e deve ser enviada ao Planalto nos próximos dias. Ainda de acordo com a rádio, Dyogo Oliveira pediu ao presidente da casa Rodrigo Maia prioridade nessa pauta e sua expectativa é dela entrar em discussão no congresso assim que os trabalhos legislativos voltarem. Baixíssima adesão A MP 792 foi desprezada, tanto pelo...
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Sinasefe-IFSul visita campus Camaquã e Sapucaia do Sul

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Na última sexta-feira, 4, representantes do Sinasefe-IFSul e do movimento #OcupaIFSul de Pelotas visitaram os campus ocupados de Camaquã e Sapucaia do Sul. O objetivo das visitas foi promover o intercâmbio entre os movimentos de ocupação e transmitir o apoio do Sindicato aos estudantes, nesse difícil momento de mobilização. Durante a manhã, o grupo visitou a ocupação do campus Camaquã, onde constatou o perfeito estado de conservação das instalações do Instituto. Os estudantes dialogaram com os representantes do Sindicato sobre a situação no campus, que até o momento é tranquila, e conversaram com os estudantes do campus Pelotas. Após a visita, alguns representantes do campus se uniram ao grupo para a ida a Sapucaia do Sul.  Durante a tarde, foi realizada uma visita ao campus, que está ocupado desde o dia 26 de outubro. Os estudantes realizaram uma visita guiada com os representantes do Sindicato, demonstrando que o local encontra-se em perfeitas condições de ...
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