NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O novo Plano Nacional de Educação, aprovado no último dia 3 de junho pela Câmara dos Deputados, não representa um avanço para a Educação Pública no Brasil, como afirmam diversos setores governistas. Infelizmente, mais uma vitória do empresariado e conglomerados educacionais, que lucram com a mercantilização do ensino no país.
Aguardando sanção da presidenta Dilma, a nova lei estabeleceu a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no segmento, mas apenas em 2024, sem a destinação exclusiva à Educação Pública. Portanto, o cenário precário das escolas públicas brasileiras não deve mudar tão cedo, pelo menos nos próximos dez anos de vigência do plano.
O SINASEFE permanece em luta pela aplicação imediata dos 10% do PIB exclusivamente para a Educação Pública e por uma educação pública sem desigualdades, laica, gratuita e de boa qualidade que combata diariamente o racismo, machismo e homofobia.