Seminário sobre a Precarização da Rede Federal

Entre os dias 23 e 25 de agosto, as representações de 12 Seções Sindicais da Região Sul participaram do Seminário sobre a Precarização da Rede Federal. A programação do Seminário seguiu as solicitações do Sinasefe Nacional no que diz respeito a reunir dados/ informações sobre a precarização e construir um dossiê da Região Sul, que subsidiará a construção de um dossiê nacional do Sindicato. Os trabalhadores se reuniram em Porto Alegre – RS, recepcionados pela Seção APROFCMPA.

Seções da Região Sul em discussão
A palestra de abertura foi a respeito das "Políticas Educacionais, Financiamento e Precari-zação da Educação", proferida por Juca Gil, militante do ANDES e docente da UFRGS. A partir dessa abordagem, os servidores iniciaram os debates sobre os três eixos temáticos: Precarização do Ensino; Precarização das Relações de Trabalho e; Precarização das Estruturas de Funcionamento.
Acerca do "Eixo 1 – Precarização do Ensino" os trabalhadores da educação do sul identificaram a falta de um debate pedagógico amplo e democrático e de professores concursados como também o abuso de contratos temporários. Sem estrutura e recursos para as aulas, técnicos e docentes enfrentam também avaliação funcional com critérios pouco claros e contrários as legislações das carreiras, entre outros pontos.

Moção de Repúdio
O exacerbado assédio moral dentro das instituições foi amplamente citado quando o "Eixo 2 – A Precarização das Relações de Trabalho" entrou em abordagem, principalmente quando o professor do IFRS – Campus Feliz, Paulo Berndt, que relatou seu caso humilhante de perseguição. Então os presentes prontamente elaboraram uma Moção de Repúdio aos constrangimentos enfrentados por aquele trabalhador que atualmente contesta judicialmente o PAD que lhe fora impetrado. Além disso, também fizeram parte dos relatos sobre o eixo, os casos de inexistência, ou supressão de direitos como insalubridade e periculosidade; quadro de terceirizações ampliadas; ocorrências de desvios de função e também falta de pessoal qualificado.
Valério Arcary novamente contribuiu com o Sinasefe, quando compareceu ao encontro ex-pondo palestra sobre educação, as políticas públicas brasileiras, os projetos de expansão e qualificação relacionando aos grandes problemas enfrentados.
As deficiências e inadequações nas instalações físicas, tais como salas de aulas, laboratórios, áreas desportivas e de convivência; a falta de acessibilidade, recursos materiais e humanos, foram problemáticas abordadas no "Eixo 3 – A Precarização das Estruturas de Funcionamento".
Por fim, os prejuízos a toda comunidade escolar bem como os encaminhamentos do grupo sulista foram compilados no último dia de Seminário. A Seção APROFCMPA ficou incumbida de reunir todas as contribuições das Seções Sindicais em um relatório que documente todo o processo, incluindo também imagens e vídeos a compor o dossiê da Região Sul que será entregue a Direção Nacional.
O Sinasefe Nacional recomenda que as relatorias das demais regiões possam ser feitas com afinco e dedicação pelos trabalhadores a fim de resultar um dossiê nacional da precarização na Rede Federal.
*Com informações de Seção APROFCMPA