RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS
Nos últimos dias 10 e 11, o SINASEFE esteve reunido no Ministério da Educação – MEC para defender posicionamentos quanto aos Pressupostos e Diretrizes, segundo as deliberações da 117ª PLENA, que apresentou também, a proposta técnica para as pontuações que concedem o benefício do RSC.
Na revisão e aprovação da ata, o SINASEFE reafirmou a importância que as Comissões Especiais de Avaliação para o RSC fossem eleitas pelos seus pares, impedindo a indicação como permitia a proposta textual do Proifes. Os membros do Conselho votaram contra a proposta do SINASEFE que evitaria esse tipo de tratamento separatista, utilizado como "moeda de troca" frequentemente dentro das instituições federais.
SINASEFE reforçou proposta para professores antigos da Rede
Desde o momento em que membros do Conselho começaram a avaliar a redação dos pressupostos relativos ao perfil do docente para o pleito do RSC, o SINASEFE cobrou posicionamento da mesa com relação à concessão do benefício para professores antigos da Rede, com até 15 anos de tempo de serviço, no intuito de reconhecer sua trajetória.
Já que a legislação vigente da época não valorizava os docentes, o SINASEFE trouxe a dificuldade deste profissional comprovar seu histórico, como registro formal. Enquanto o SINASEFE defendeu tratamento diferenciado a esses trabalhadores com objetivo de respaldar tal prejuízo, foi gerada uma tensão política com o Proifes.
Que o governo fosse contra essa proposta não é surpreendente. Mas vieram do Proifes os principais ataques à ideia, classificando os 15 anos como inócuos e tratando o ganho do RSC pelo tempo de serviço como uma "aprovação automática" que "desqualificaria a ferramenta" e daria uma natureza de "trem da alegria" ao Reconhecimento.
Mesmo com a insistência do SINASEFE que tal reconhecimento é viável já que poderia, inclusive, amenizar as distorções existentes na carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT (12.772/12), o Proifes negou-se a refletir e simplesmente ignorou o argumento, quando afirmou que "as distorções na carreira deveriam ser debatidas em outro fórum" e que a proposta do SINASEFE não deveria ser sequer votada e sim simplesmente suprimida.
Nova reunião está prevista para o início de outubro.