ASSEMBLEIA GERAL APROVA PARALISAÇÃO E LUTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA

A Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul, realizada nesta segunda-feira, 15, em Pelotas, aprovou por ampla maioria a adesão ao Dia Nacional de Paralisação, Luta e Resistência, convocado pelo Fonasefe para 24 de outubro. Diante da complexa conjuntura atual e da necessidade de fortalecer a luta em defesa da educação pública e da rede federal de ensino, o Sindicato Nacional tem promovido uma série de atividades e dias nacionais de mobilização.

Além da paralisação, serão realizados atos em frente aos Institutos, com o objetivo de destacar a luta em defesa da educação e da Rede Federal. Serão produzidos materiais gráficos, para esclarecer a população sobre as ameaças que a educação enfrenta. O Sindicato Nacional destaca quatro pontos nevrálgicos que devem ser combatidos: A EC 95/2016, que congela os investimentos primários por 20 anos; a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC); o projeto Escola Sem Partido; e a absorção de nossa rede pelo Sistema S.

O coordenador de ação do Sinasefe-IFSul, Manoel Porto Jr., destacou que é necessário uma mobilização urgente para barrar os ataques incorporados às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM). Conselho Nacional de Educação iniciou, nesta terça-feira (9), uma consulta pública sobre o conteúdo e formato do ensino. O documento estava em discussão no CNE, em paralelo ao debate sobre a base nacional do ensino médio, e atualiza o formato dessa etapa — as diretrizes hoje em vigor são de 2012.

O documento poderá legitimar os ataques impostos pela Reforma do Ensino Médio. Entre os ataques, o Conselho propõe até 30% de EAD no ensino médio, que deverá precarizar ainda mais as condições de ensino na rede pública. Além disso, a proposta retoma a lógica subordinação do ensino aos interesses do mercado, considerando, inclusive, a criação de sistema de vouchers para a compra de produtos educacionais da grandes empresas articuladas no "Todos pela Educação". A consulta pública que fica aberta até o dia 23 de outubro. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail dcnensinomedio.cne@mec.gov.br.

Informes:

O coordenador de ação do Sinasefe-IFSul, Manoel Porto Jr., iniciou os informes convidando a todos para o lançamento do Comitê em Defesa das Liberdades Democráticas, que acontece nesta terça-feira, às 17h, no chafariz da Andrade Neves. Manoel destacou a importância do comitê, que tem caráter suprapartidário e visa organizar e fortalecer a luta pela democracia e o movimento #EleNão na cidade de Pelotas.

Os servidores inscritos no 2º Seminário de Fortalecimento do Ensino Médio Integrado no IFSul podem participar da palestra de abertura do I Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, com o Dr. Gaudêncio Frigotto, que acontece no dia 26/10, às 14h30. Os interessados devem confirmar a participação na palestra através do formulário de confirmação encaminhado para o e-mail dos servidores.

A mesa homenageou todos(as) os(as) professores(as) pela passagem do dia 15 de outubro e lembrou que no final do mês, em 28 de outubro, celebramos ainda o Dia do(a) Servidor(a) Público(a). Destacou-se, ainda, a reunião do Conselho de Representantes de Base, realizada pela manhã, que concluiu a proposta de atualização do Regimento da Seção. No final da assembleia, foi aprovada a data de 29 de outubro para a realização da próxima assembleia geral, que irá avaliar a proposta de regimento.

A coordenadora do Sindicato, Daniela Curcio, falou sobre a última reunião do Consup, que abordou os problemas nos laudos de periculosidade e insalubridade no Instituto. Ela destacou que, conforme nota divulgada pelo Sinasefe-IFSul, o reitor Flávio Nunes se comprometeu em analisar pessoalmente os casos. Para isso, os servidores devem elaborar relatos completos sobre a sua situação e enviar para o e-mail do reitor.

Análise de Conjuntura:

Para Manoel Porto Jr., o que pode ser observado após a abertura das urnas, no dia 7 de outubro, é a derrota da política nessas eleições. Candidatos que pautaram seus discursos pelo viés da novidade, inexperiência e, até mesmo, não profissionalização do fazer político receberam amplo apoio popular e muitos acabaram eleitos.

Ao mesmo tempo, no âmbito nacional, temos o avanço do discurso perigoso, que apresenta a extrema direita como alternativa para os problemas enfrentados pelo país. No entanto, os efeitos nefastos desse discurso não parecem ter sido percebidos por uma grande parcela da população. A defesa de um estado liberal, em que as maiorias prevaleçam e que discursos enérgicos superem o debate de propostas reais pode conduzir o país para o caos absoluto.

Estes discursos omitem um plano de gestão que irá devastar uma grande parcela da população. Distorce a luta por uma educação de qualidade e dá lugar a um discurso de destruição da educação pública. Usa a necessidade de uma saúde pública de qualidade como justificativa para exterminar o sistema único de saúde. Defende que o acesso ao ensino superior deve ser direito apenas dos sujeitos socialmente privilegiados. Além disso, trata direitos benefícios que prejudicam o governo, apagando o fato de representarem importantes conquistas dos trabalhadores e da sociedade como um todo.

Diante desta conjuntura alarmante e da necessidade urgente de se combater toda a forma de retrocesso, a assembleia geral aprovou, por unanimidade, que a posição da categoria no segundo turno das eleições presidenciais 2018 será “Voto 13 contra Bolsonaro e em defesa da Democracia”. Em relação à educação, especificamente, a plenária aprovou a elaboração de um texto destacando a posição da categoria contra a Reforma do Ensino Médio e em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, que será encaminhado ao Conif. O material será elaborado por uma comissão de servidores específica formada para este fim.