ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PEC 270, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira, 11, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que garante a continuidade da oferta do ensino da língua espanhola nas escolas gaúchas. Ao todo, foram computados 46 votos dos parlamentares presentes. O texto, de autoria da deputada Juliana Brizola (PDT), ainda precisa ser votado em segundo turno para ser validado. Por se tratar de uma PEC, são necessários 33 votos, no mínimo. Após a realização das duas próximas sessões, a matéria passa a trancar a pauta.
Em 2017, depois de sancionada a Reforma no Ensino Médio, houve flexibilização do currículo escolar, que retirou a obrigatoriedade de matérias como Artes, Educação Física e Espanhol da grade de ensino. Como a medida teve efeito-cascata, Juliana Brizola protocolou PEC para manter o curso do idioma na rede pública de ensino. “Os deputados compreenderam que, como o Rio Grande do Sul faz fronteira com Argentina e Uruguai, seria um descabimento não termos o ensino de língua espanhola”, explica.
Outro ponto defendido pela deputada é o fato de o espanhol ser o segundo idioma mais utilizado na comunicação internacional. Além disso, dos dez países para os quais o estado mais exporta, em quatro o idioma oficial é o espanhol: Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. A deputada revela que o teor do texto já começou a ser discutido em parlamentos de outros estados, que defendem a manutenção do Espanhol na grade curricular.
O Sinasefe-IFSul aprovou, em assembleia geral realizada em junho, uma moção de apoio ao movimento #FicaEspanhol. O texto foi divulgado nos canais de comunicação do Sindicato e encaminhado ao Consup, que também aprovou, em nome do Instituto, um documento de apoio ao movimento.