Sinasefe-IFSul promove Seminário “Reforma da Previdência: O que muda na vida do trabalhador”
Lobão iniciou o Seminário com uma retomada histórica sobre o sistema previdenciário brasileiro que, segundo dados, chegou a ser o segundo melhor do mundo. Uma série de reformas promovidas pelos últimos governos desde Fernando Collor de Mello resultaram no ocaso deste projeto. Transformando, assim, um sistema modelo em “dilema institucional”. Paralelamente a esta desastrosa sequência de “reformas”, sucessivas renúncias fiscais, concedidas a grandes empresas, abalam profundamente o equilíbrio da previdência social.
Em que pese esta série de erros institucionais, Lobão destaca que a previdência faz parte de uma pasta, denominada seguridade social. Esta, por sua vez, não possui déficits e tem se consolidado como superavitária, garantindo, assim, a manutenção da previdência para os trabalhadores.
Por uma reforma democrática e justa
Embora o palestrante alerte para a falácia dos argumentos utilizados pelo governo para a reforma da previdência, Lobão considera razoável a ideia de construção de uma reforma. No entanto, uma reforma deve ser construída de forma justa, atingindo aqueles que realmente oneram o sistema. Não usurpando da classe trabalhadora o direito de aposentadoria, como propõe o governo.
Além das grandes empresas, que arrasam os cofres da previdência com dívidas bilionárias, existem algumas categorias efetivamente privilegiados pelo sistema atual. Como militares, políticos e magistrados que aposentam-se com um tempo de contribuição ínfimo, em relação aos demais trabalhadores, com a garantia de proventos altíssimos.
Nenhum servidor se aposentará
Um dos principais alertas do palestrante foi que o objetivo principal do governo é que, de fato, ninguém se aposente. Não apenas dificultando o acesso, mas tornando a aposentadoria cada vez menos atrativa. Com um cálculo que achata, algumas vezes em até 70%, o provento do servidor inativo, a aposentadoria deverá ser, cada vez mais, apenas um projeto inatingível para a grande maioria dos trabalhadores.