Sinasefe-IFSul busca caminhos para o RSC de aposentados e TAEs

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Na última quinta-feira, 4, a coordenadora de ação do Sinasefe-IFSul, Maria Lúcia Monteiro, participou de mais uma reunião sobre a situação do RSC para aposentados e TAEs. O ex-reitor do IFSul Antônio Carlos Barum Brod fez uma breve retomada sobre a concepção inicial da RSC, elaborada no Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (CPRSC), do qual fez parte quando reitor, que tinha como objetivo reconhecer o trabalho de professores que dedicaram suas carreiras ao ensino e que não tiveram as mesmas condições para a obtenção de titulação.

Maria Lúcia falou sobre os desafios enfrentados pelos aposentados que têm buscado judicialmente o reconhecimento. Brod salientou que o próprio texto de lei aprovado acabou excluindo os aposentados do processo, além de instituído um cenário totalmente diferente do idealizado. Ele explica que, originalmente, o RSC deveria ser voltado para os docentes com mais de quinze anos de serviço e que tivessem ingressado após a regulamentação da carreira. No entanto, estes critérios foram barrados pelo MPOG, por representarem uma espécie de reserva de mercado.

Caminhos

Para Brod, o caminho precisa ser construído através do Sindicato. Vivemos uma conjuntura bastante complexa e é fundamental deixar questões partidárias para que se possa negociar questões primordiais, independente de quem esteja no governo, avalia.

Dando continuidade a luta do Sinasefe-IFSul pela conquista do RSC para aposentados e para TAEs, será organizado um Grupo de Trabalho que irá elaborar uma proposta consistente de extensão do RSC. Além de representantes da diretoria do Sinasefe-IFSul, a Comissão deverá ser composta pelo ex-reitor do IFSul, Antônio Brod e por outros envolvidos na elaboração do projeto.

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