REUNIÃO COM O GOVERNO
Nesta quinta-feira (23), aconteceu a primeira reunião com o governo para discutir nossa Campanha Salarial 2015.
O governo abriu a reunião com as seguintes premissas:
- Nesta reunião, o governo não apresentaria sua posição sobre qualquer ponto da nossa pauta e sim, definir a metodologia das negociações da Campanha Salarial 2015;
- Além das reuniões com o Fórum dos SPFs, o governo anunciou que fará reuniões com outras entidades que não se sentem representadas pelo Fórum e em maio iniciará as negociações nas mesas específicas. Não significa necessariamente reuniões por entidades, mas poderá ser por blocos em função da representação do setor;
- O governo reafirmou sua posição em relacionar qualquer proposta de discussão salarial com o PIB, reafirmando que novos dados foram publicados pelo IBGE. Assim, o governo está trabalhando com os dados de que o país terá um decrescimento de 0,9% em 2015 e um crescimento de 1,3% em 2016;
- As questões financeiras da nossa pauta não permite o governo nos dar uma resposta até o final de maio, quando o Ajuste Fiscal será concluído e terá um quadro real da sua disponibilidade financeira para negociar com os servidores;
- A proposta do governo é de fazer a primeira reunião efetiva de negociação no final de maio, com mais duas mesas de reuniões (uma em junho e outra em julho);
- O governo reafirmou sua disposição de fazer acordo plurianual, pois estão pensando em cenários mais duradouros;
- Chamou atenção que com o crescimento da arrecadação do Brasil, 0,1% do PIB significa algo em torno de 6 bilhões de reais, dando margem a um processo de apresentação de contraproposta do governo;
- Finalizar o processo de negociação com o Fórum dos SPFs em julho de 2015.
Em nome do Fórum dos SPFs foram dadas as seguintes respostas:
1) Não concordamos com a ligação entre nossa Campanha Salarial 2015 com o Ajuste Fiscal;
2) Não podemos concordar com apenas três mesas de negociação, pois isso inviabilizaria a construção de um acordo nesta mesa. Defendemos reuniões semanais;
3) Queremos uma mesa de negociação o mais urgente possível;
4) Dividimos nossa pauta em dois blocos:
a) Questões Financeiras:
1) Política Salarial constante, correções das distorções e reposição das perdas salariais;
2) Reajuste linear de 23,7%;
3) Isonomia dos benefícios;
4) Paridade entre ativos e aposentados.
b) Questões Negociais:
1) PL's em tramitação no Congresso;
2) Data Base;
3) Negociação Coletiva.
5) Alertamos que o calendário de negociação apresentado pelo governo ataca nosso direito de GREVE, pois encerra as negociações no limite da apresentação da PLOA;
6) Não estamos dispostos a fazer acordos plurianual, pois o exemplo de 2015 foi muito prejudicial para os trabalhadores.
Essas diferenças foram discutidas e fechamos o seguinte acordo:
- A primeira reunião de negociação será no dia 14 de maio de 2015, com o bloco definido como negocial, incluindo a discussão sobre os benefícios. Esta questão pode ser resolvida de forma imediata sem necessidade de ser apresentado na PLOA;
- Diminuir o prazo entre as reuniões de negociações para um prazo quinzenal;
- O governo responderá sobre a nossa proposta de emitir portaria sobre o processo negocial, potencializando a participação dos trabalhadores no processo sem ameaça de levar falta no seu trabalho.
Estamos apenas iniciando o processo de negociação e ninguém esperava postura diferente do governo. Nossa mobilização será decisiva para conquistarmos avanços na Campanha Salarial 2015.
