GT RACIONALIZAÇÃO E DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

 A Racionalização e o dimensionamento foram incluídos no último acordo de greve e consequentemente em GT para a discussão de itens que historicamente vimos construindo e não temos tido avanços nas negociações com o governo. O Governo não vem cumprindo os prazos acordados, já ocorreram varias reuniões no Ministério da Educação com, CONIF, ANDIFES e Ministério do Planejamento e a Bancada Sindical, composta neste GT por SINASEFE e FASUBRA. Na reunião do dia 29 de janeiro de 2013, estiveram presentes as representações de CONIF, ANDIFES, Ministério do Planejamento, Ministério da Educação e Bancada Sindical (Sinasefe e Fasubra). FASUBRA e SINASEFE fizeram uma apresentação minuciosa por projetor dos pontos da Racionalização dos Cargos defendida pelas duas entidades, já ratificada na Comissão Nacional de Supervisão. Após a reunião, o Ministério do Planejamento ficou de dar seu posicionamento oficial na reunião seguinte. No dia 13 de Março de 2013, o Ministério da Educação convocou as representações do GT Racionalização para uma reunião, às 09:00 horas, mas esta Reunião não aconteceu. No dia 17 de junho o Ministério da Educação convocou novamente as representações do GT Racionalização e Dimensionamento. A bancada Sindical informou que o relatório de Racionalização já teria sido apresentado aos componentes do GT na última reunião e que a reunião desse dia 17 seria para tomarmos conhecimento da posição do governo sobre a proposta da bancada sindical FASUBRA/SINASEFE. A Secretaria de Relações do Trabalho (MPOG) informou que a equipe do Planejamento encarregada de analisar o relatório não tinha dado conta de concluir os trabalhos por problemas de agenda e complexidade do tema. Informou ainda que alguns pontos carecem de análise jurídica, como, por exemplo, no tocante a cargos extintos e aglutinações. Informaram que tentaram reagendar a reunião, mas não tiveram êxito. Afirmaram que não poderiam apresentar um parecer conclusivo, sem o parecer jurídico do planejamento. Houve questionamento da bancada do SINASEFE sobre a previsão de p razo para conclusão dos trabalhos do GT, sem obter uma resposta do governo. A informação gerou indignação da bancada da FASUBRA e SINASEFE que manifestaram no sentido de que a ausência da posição do governo frustrava a base da categoria que anseia há vários anos por uma definição sobre a racionalização de cargos em negociação com o governo desde 2005. O Sinasefe também enfatizou que o GT, fruto do acordo de greve, não estaria cumprindo os prazos acordados. A Bancada Sindical ressaltou que o relatório da racionalização produzido na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) encontra-se à disposição do MPOG para analise desde 2011 e que, portanto, não poderia ser visto como demanda nova. O MPOG conseguiu frustrar todas as representações presentes na mesa, e o Secretário do MEC Paulo Speller encerrou a reunião pedindo um posicionamento por parte do Ministério do Planejamento para a próxima reunião. No dia 25 de Julho de 2013 o Ministério da Educação novamente convocou as representações do GT Racionalização, presentes A Secretaria de Relações do Trabalho (MPOG), Ministério da Educação, FASUBRA e SINASEFE, ausentes CONIF, Andifes, SETEC. O Secretário do MEC, Senhor Paulo Speller, deu inicio Aos trabalhos, cumprimentou todas as representações e comunicou a todos que a Senhora Dulce Tristão conduziria os trabalhos, pois ele teria de ausentar para abertura de outra reunião. Mais uma vez a bancada Sindical ficou frustrada, pois o Ministério do Planejamento apresentou uma aglutinação de Cargos, na Classe “C” e na Classe “D” que não atende aos anseios da Categoria, e que afirmou nesta reunião que não há como fazer a Racionalização dos Cargos, pois o que a Bancada Sindical quer é Ascenção Funcional e isso é Provimento Derivado, o que é Inconstitucional. Lamentavelmente o Governo tenta argumentar através do jurídico o que já foi providenciado para outros setores do executivo, considerando provimento derivado apenas para os Servidores da Educação. Todos sabem que TCU, INSS, POLICIA FEDERAL e outros Órgãos fizeram a Racionalização dos seus cargos e não tiveram nenhum obstáculo do jurídico. Devem todos entender que esta é apenas uma demanda política e financeira, não havendo obstáculos jurídicos como afirma o jurídico. Perspectivas: Não está apontada qualquer possibilidade neste momento do governo ceder no atendimento da nossa pauta sobre a racionalização. Tal atendimento estaria ligado à aplicação de recursos para isso, e o governo deixou bem claro que não pretende investir nisso neste momento. Agora somente a nossa mobilização poderá promover tal processo.