SINASEFE QUESTIONA SUSPENSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
O SINASEFE participou da audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Na oportunidade, a Ministra Miriam Belchior esclareceu a respeito da Portaria nº 39/11, a qual suspende por prazo indeterminado os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos.
A Ministra Belchior garantiu que não iria aguardar a sanção do FUNPRESP para contratar novos servidores, diante da urgência das nomeações e do projeto do Governo em reduzir as terceirizações no serviço público. A deputada Andréia Zito (RJ) contestou as informações alegando um grande número de terceirizados no Rio de Janeiro.
O deputado Mauro Nazif (RO), a pedido do SINASEFE, questionou a Ministra sobre a não inclusão no PL 2203 dos docentes dos Ex-territórios e Instituições Militares. A Ministra respondeu que foi apresentada a emenda 96 no referido PL, visando incluir essas categorias. Reconheceu que o erro foi do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e que fará esforços para resolver essa situação.
A Ministra Belchior garantiu que não iria aguardar a sanção do FUNPRESP para contratar novos servidores, diante da urgência das nomeações e do projeto do Governo em reduzir as terceirizações no serviço público. A deputada Andréia Zito (RJ) contestou as informações alegando um grande número de terceirizados no Rio de Janeiro.
O deputado Mauro Nazif (RO), a pedido do SINASEFE, questionou a Ministra sobre a não inclusão no PL 2203 dos docentes dos Ex-territórios e Instituições Militares. A Ministra respondeu que foi apresentada a emenda 96 no referido PL, visando incluir essas categorias. Reconheceu que o erro foi do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e que fará esforços para resolver essa situação.
