REUNIÃO SOBRE CARREIRA DOCENTE
No último dia 13/4
aconteceu mais uma reunião do Governo (MEC, MPOG e SETEC) com o SINASEFE, ANDES
e PROIFES. O Governo apresentou sua posição contrária
a carreira única dos servidores docentes federais, argumentando que o perfil
dos docentes das universidades, que formam a carreira do Magistério Superior
(MS), tem um perfil diferente dos docentes que formam a carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). O principal argumento estava embasado em
dados estatísticos, os quais apresentam um percentual de doutores muito
superior na carreira dos docentes MS em relação aos docentes do EBTT.
Tanto
o SINASEFE quanto o ANDES desenvolveram uma argumentação mostrando que a
definições do papel dos docentes (MS e EBTT) é o mesmo. Sendo assim, deveriam
estar contemplados em uma única carreira, e a consolidação destes profissionais
em carreira distintas era na verdade os classificar em docentes tipos A e
docentes tipos B.
Já
o PROIFES defendeu a proposta do Governo. De imediato, o SINASEFE e o ANDES se
posicionaram de forma firme em defesa da carreira única. Alegaram que esta
posição fora construída ao longo de anos em seus fóruns e consideraram estranho
que em nossas bases não tínhamos registros de docentes que defendiam a permanência
dos docentes federais em carreiras distintas.
Dulce
Tristão (MEC) e Marcela Tapajós (MPOG) colocaram a possibilidade de discutir a
carreira única docente, porém deixaram claro suas preocupações com o
desenvolvimento dos servidores numa carreira única. Dulce Tristão enfatizou
ainda que externou uma opinião pessoal e que levaria essa discussão aos seus
superiores.
Diante
disto, o SINASEFE e o ANDES consideraram um avanço por parte do Governo em
abrir a discussão sobre a possibilidade de construir uma carreira única e que
estão dispostos em discutir o desenvolvimento dos servidores na carreira sem
causar prejuízos para os trabalhadores.
Na
sequência, o PROIFES fez um longo e lamentável pronunciamento contrário à
carreira única, reafirmando seus preconceitos, com argumentações claras que
revelam sua posição de que os docentes da carreira MS são diferentes dos
docentes da carreira EBTT.
O
representante da SETEC/MEC, Sr. Alécio Trindade, fez uma intervenção cheia de
contradições, onde reforça nossos argumentos sobre a necessidade da carreira
única quando fortalece o papel dos Institutos Federais no processo da Educação
Brasileira, mas conclui defendendo categoricamente a divisão dos docentes em
duas carreiras.
Depois
de três horas de discussões em torno da unificação da carreira, ficou decidido
que o assunto seria retomado no início da próxima reunião, quando entidades e
Governo deverão apresentar seus posicionamentos diante dos argumentos
apontados.
Ao
encerrar a reunião, o Governo reafirmou a agenda de negociações com as
entidades. No próximo dia 19/4 ocorrerá reunião para tratar da carreira
docente, pela manhã, e dos Colégios Militares e Ex-territórios à tarde. Outra
reunião está agendada para o dia 25 de abril.