Informe Jurídico

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#ELENÃO: SINASEFE CHAMA TRABALHADORES A SE SOMAREM À MOBILIZAÇÃO

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Denunciando o posicionamento fascista do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), milhões de mulheres começaram a se organizar pelas redes sociais e vão às ruas no próximo dia 29/09 (sábado). Utilizando as hastags como #EleNão #EleNunca e #EleJamais a campanha atingiu o topo mundial de postagens no Twitter no dia 13/09. O movimento cresceu e hoje conta com apoio de centrais sindicais, torcidas organizadas e artistas famosos. A Direção Nacional do SINASEFE convoca os trabalhadores a se somarem a esta mobilização, participando das atividades nos estados. Abaixo o machismo, racismo, homofobia Esta mobilização faz parte de uma campanha nacional contra o conservadorismo político, o ódio de classe, a intolerância, o machismo, a homofobia, a apologia à tortura e a posturas antidemocráticas, representados pelo candidato do PSL nessas eleições presidenciais de 2018. O SINASEFE apoia este o movimento e reforça seu chamado para que os trabalhadores da Rede Federal se somem às ativi...
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OPOSIÇÃO IMPEDE NOVA VOTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO

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Movimentos sociais organizados com a presença de professores, estudantes e trabalhadores da educação conseguiram, mais uma vez, impedir que o Projeto de Lei (PL) 7.180/2014, conhecido como "Escola Sem Partido", fosse votado nesta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, pela comissão especial formada para analisar a proposta que é criticada por impor a censura dentro das salas de aulas. Nem mesmo a presença da futura base governista de Jair Bolsonaro (PSL) formada por deputados eleitos favoráveis a chamada Lei da Mordaça, entre eles, Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), foram suficientes para impedir que a audiência fosse esvaziada e, com a falta de quórum, sofresse um atraso de uma hora e meia levando ao seu adiantamento. O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), explicou que a expectativa dos parlamentares contrários à Lei da Mordaça é que a proposta seja barrada ainda pela comissão e que, caso o PL seja aprovado, há um recurso para levar a matéria ...
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SENADO: CCJ CONVOCA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR AMPLIAÇÃO DA LEI ANTITERRORISMO

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A votação de um projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que pretende alterar a Lei Antiterrorismo, abrindo possibilidade de criminalização de movimentos sociais, estudantis e de trabalhadores, foi adiada. Nesta quarta-feira (31), os senadores aprovaram a convocação de uma audiência pública para discutir com especialistas e os próprios movimentos os riscos e consequências da medida. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2016, de autoria de Lasier Martins (PSD-RS), pretende restituir trechos vetados pela então presidenta Dilma Rousseff para justamente evitar a criminalização de manifestantes e movimentos. Relator da proposta, o senador Magno Malta (PR-ES), aliado do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), incluiu na tipificação como crime de terrorismo atos com motivação "política, ideológica e social", o que ampliaria a possibilidade de interpretação para enquadrar como terrorismo qualquer tipo de mobilização. "Eles estão com medo porque...
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