SINASEFE IFSul

O projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido estava com a votação marcada para a tarde desta quarta-feira na comissão especial da Câmara dos Deputados, mas o encontro foi cancelado. De acordo com a presidência da Comissão, o relator, deputado Flavinho, do PSC, não entregou o relatório final da proposta. A primeira versão do documento foi apresentada no mês de maio. O texto proíbe, por exemplo, a oferta de disciplinas com o conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual” nas escolas. E também determina que os professores não poderão incitar os alunos a participar de manifestações. Na reunião desta quarta, seria lido o relatório final, onde o relator aceita ou não os pedidos de mudança na proposta feita pelos demais membros comissão. O gabinete do deputado Flavinho afirmou que, como o caso é polêmico, ELE está analisando as emendas uma a uma e deve terminar o documento na próxima semana. A suspensão da votação é uma ótima notícia para todos que lutam contra essa ...

Solange Dornelles é professora há 18 anos na rede estadual. Solange, também, está trabalhando há mais de dois anos e meio recebendo seu salário em parcelas que descreve como “minguadas”. No total, já são 31 meses de parcelamento. Se, no primeiro ano do governo Sartori, a hipótese de parcelamento parecia uma medida extrema e provisória, hoje virou costume. “É absurdo termos que cobrar pelo pagamento do nosso salário. O governador, mais uma vez, desconsiderou toda a crise financeira que ele mesmo impôs aos servidores. É descaso”, afirma Solange. Marlí Cambraia atuou como professora no Estado durante 42 anos. Hoje aposentada, dá aulas particulares para se manter. “O Sartori gasta com propaganda. Claramente não é uma questão de dinheiro, é uma questão de plano de governo.” Marlí tira da bolsa um sino de metal. “Tem que chamar a atenção do nosso governador.” Solange e Marlí se somaram a outras centenas de servidores que protestaram contra o desmonte do funcionalismo público nesta ter...

Cinco fundações ligadas a partidos de esquerda lançaram nesta terça-feira (3) um manifesto conjunto em defesa da retomada do desenvolvimento do Brasil. O documento, batizado como “Por uma Frente no Parlamento Compromissada com a Reconstrução e o Desenvolvimento do Brasil”, busca estabelecer diretrizes para a campanha das agremiações ao Legislativo e a atuação nos próximos quatro anos. O manifesto é assinado pelas fundações João Mangabeira (PSB), Lauro Campos (PSOL), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Maurício Grabois (PC do B) e Perseu Abramo (PT). O texto é fruto de debates iniciados ano passado, quando as entidades se voltaram à construção de pontos em comum para a disputa do Executivo. Convergência Política Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, afirma que o lançamento do manifesto é uma “oportunidade histórica” e um “momento inédito” de debate programático. “Se trata de uma oportunidade construída com base na unidade e também na convergência política. ...

A fiscalização da exploração de crianças e do trabalho análogo à escravidão não é prioridade para o governo Temer. No ano passado, foram congelados 70% do orçamento do setor e a quantidade de auditores é a menor em 20 anos. De 2015 para 2017, caiu quase pela metade o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão. "A gente tem o menor número de auditores fiscais do trabalho de todos os tempos, desde que a inspeção do trabalho foi instituída no Brasil. Nós tivemos um último grande concurso em 2010 que admitiu cerca de 400 auditores fiscais, depois, em 2014, admitimos mais 96. Mas, de lá para cá, a gente não teve", afirma a auditora fiscal do trabalho Lívia dos Santos Ferreira. Os auditores fiscais e o Ministério Público do Trabalho (MPT) atuam em parceria, mas o descaso do governo Temer com a fiscalização atrapalha a investigação das denúncias que o MPT encaminha aos auditores. De acordo com a Lei Orçamentária Anual, R$ 3,2 milhões haviam sido previamente alo...

​ A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola sem Partido. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual" em escolas de todo o país. Pelo texto do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas. O projeto está pautado para ser votado na comissão especial criada para discutir o assunto e tramita em caráter conclusivo. Caso aprovado, pode ser encaminhado diretamente para apreciação do Senado. Como se trata de um tema polêmico, deputados pod...

No dia 13 de junho (quarta-feira), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o PL 4576/2016. O texto prevê, como proposta principal, alterar a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, conhecida como Lei da Agricultura Orgânica, para “dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos”. Na mesma semana, a Comissão Especial que analisou o chamado “Pacote do Veneno” – que flexibiliza o uso de agrotóxicos – discutia os 27 projetos de lei compilados no relatório de Luiz Nishimori (PR-PR). O pacote acabou aprovado na segunda-feira (25). Basicamente, o PL 4576/2016 delimita que produtos orgânicos só poderão ser vendidos diretamente para o consumidor em feiras livres ou em propriedade particular. “Em razão da maior complexidade do processo produtivo e da menor escala de produção, os produtos orgânicos ainda têm preços significativamente mais elevados que aqueles produzidos de forma co...