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Mostrando postagens de 2017

No primeiro mês da "reforma" trabalhista, país perde empregos formais

Em novembro, mês em que entrou em vigor a Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista, o país fechou 12.292 vagas com carteira assinada (-0,03% de variação no estoque), segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgado nesta quarta-feira (27). Segundo o ministro Ronaldo Nogueira, o resultado "não significa uma interrupção do processo de retomada do crescimento econômico". Ele afirmou que a queda em novembros anteriores foi maior. A indústria de transformação eliminou 29.006 postos de trabalho formais (-0,39%) em praticamente todos os segmentos. A construção cortou 22.826, na segunda maior queda percentual: -1,04%. A maior foi registrada na agricultura, com influência sazonal – 21.761 a menos (-1,34%). O comércio abriu 68.602 vagas (0,76%), principalmente no varejo, o que era esperado devido ao movimento de fim de ano. Também fecharam vagas os serviços (-2.972) e a administração pública (-2.360).

Temer usa liberação de recursos aos estados para barganhar reforma da Previdência

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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou nesta terça-feira (26) que o governo Temer tem se utilizado da liberação de recursos para pressionar governadores a apoiarem a proposta do governo de reforma da Previdência, que pretende restringir o acesso à aposentadoria.  "Realmente o governo espera daqueles governadores que têm recursos a serem liberados, financiamentos a serem liberados, como de resto de todos os agentes públicos, reciprocidade no que tange à questão da (reforma da) Previdência", disse o ministro. Empréstimos em instituições federais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES, só seriam liberados a estados e municípios com prefeitos e governadores alinhados com o projeto do governo e que pressionem os deputados federais de seus estados a apoiar a aprovação da PEC 287. Segundo nota publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última semana, o primeiro a sofrer pressão, com o risco de não ter os empréstimos liberados, foi o g

Investimentos em Educação terá redução de mais de 30% em 2018

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O orçamento previsto para novos investimentos no Ministério da Educação (MEC) vai ter redução de 32% em 2018 com relação ao ano anterior. Em 2017, foram destinados mais de R$ 6,6 bilhões para investimentos no setor, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 reserva apenas R$ 4,52 bilhões. Para o economista Bruno Moretti, o corte pode comprometer o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que pressupõem recursos de investimentos para ampliação de unidades educacionais. "Isso significa dizer que, com a redução desses valores, você acaba vislumbrando um horizonte em que você não consegue atender as metas do Plano Nacional de Educação. Não consegue, pelo menos, imprimir um ritmo de melhoria do acesso aos diversos níveis de ensino", explica o economista. A verba é destinada a novos investimentos como o apoio à construção de creches, compra de equipamentos para universidades e obras de ampliação e criação de instituições educacionais. O orçamento para

Criticada por entidades educacionais, Base Nacional Comum Curricular é homologada

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O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), assinou nesta quarta-feira (20) portaria que homologa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com diretrizes que devem ser acolhidas nos currículos das escolas públicas e particulares de todo o país. O documento prevê aquilo que deverá ser ensinado nas escolas, ano a ano, na educação básica (infantil e fundamental), que terão até 2020 para se adequar às novas normas. Durante o evento de assinatura, Mendonça Filho afirmou que a pasta deverá contar com R$ 100 milhões para a implementação da base. O documento havia sido aprovado na última sexta-feira (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A versão final foi criticada por entidades educacionais, especialmente por ter esvaziado questões ligadas à educação de gênero, precariamente abordadas em capítulo dedicado ao ensino religioso. A implementação de uma Base Nacional Comum Curricular está prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

STF suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a aplicação de artigos da Medida Provisória 805/2017 que, na prática, reduziam os vencimentos dos servidores públicos federais. Nos artigos 1° ao 34, o Presidente da República cancelava os aumentos já aprovados em anos anteriores, enquanto que o artigo 37 aumentava a contribuição social dos servidores ativos e aposentados, bem como dos pensionistas de 11% para 14%. Ao conceder liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o ministro Ricardo Lewandowski demonstrou que, com a edição da medida provisória, “os servidores públicos do Poder Executivo Federal serão duplamente afetados pelo mesmo ato. Primeiro, por cercear-se um reajuste salarial já concedido mediante lei; depois por aumentar-se a alíquota da contribuição previdenciária, que passa a ser arbitrariamente progressiva, sem qualquer consideração de caráter técnico a ampará-la”. O relator

Horário de Verão

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Expediente Interno

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Rodrigo Maia adia votação da Reforma da Previdência para 19/2

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Sem os votos necessários e com o aumento da pressão popular, o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta quinta-feira (14) que a votação ficará mesmo para o ano de 2018, em 19 de fevereiro. A discussão da matéria está prevista para o dia 5 de fevereiro e a votação para a primeira segunda-feira depois do carnaval, no dia 19. Anúncio representa uma importante vitória dos movimentos sociais e sindicais que lutam para derrubar definitivamente a reforma, que acaba com a aposentadoria dos trabalhadores. No entanto, é importante manter a mobilização, não baixar a guarda e seguir com a pressão. Esse recuo, fruto da pressão dos trabalhadores, nos dá fôlego para continuar com mais força e retirar de vez essa reforma que acaba com a aposentadoria do trabalhador brasileiro. A pressão continua. Se botar pra votar, o Brasil vai parar!

Congresso mantém veto à auditoria da dívida pública em 2018

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Senadores e deputados mantiveram o veto parcial do presidente da República à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. Na sessão conjunta desta quarta-feira (13), os parlamentares concluíram a análise dos 304 dispositivos que haviam sido rejeitados por Michel Temer em agosto. O Congresso já havia confirmado quase todos os vetos apostos à LDO. Faltava votar apenas um dispositivo, destacado pela bancada do PSOL, que obrigava o Ministério da Fazenda e o Banco Central a realizarem uma auditoria da dívida pública com a participação de entidades da sociedade civil. A oposição defendeu a derrubada do veto. — A auditoria da dívida pública tem previsão na Constituição de 1988, e nunca foi feita. Essa dívida hoje está em R$ 3,4 trilhões, somando as dívidas externa e interna – defendeu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Mas a base do governo manteve o veto. Foram 121 votos a favor e 160 contra na representação da Câmara. A matéria não chegou a ser votada pelos senadores. O veto a

Charqueadas, Lajeado e Passo Fundo elegem novos representantes para o Conselho de Base do Sinasefe-IFSul

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Entre os dias 13 e 14 de dezembro, os campi Charqueadas, Lajeado e Passo fundo receberam a visita de representantes da diretoria do Sinasefe-IFSul, que auxiliaram na realização de reuniões locais de base e na eleição dos novos representantes de base. Os servidores coordenadores do Sinasefe-IFSul Janete Otte, Bruno Nascimento, Roberto Vieira Junior e José Ricardo Nogueira. A gestão apresentou a proposta de trabalho sindical, que visa a aproximação da seção com sua base e falou sobre algumas mudanças de regimento propostas durante as duas edições do Seminários de Planejamento. Nas reuniões, foram discutidas a greve geral, a Reforma da Previdência, as mobilizações e os rumos da seção, além disso foi apresentado o site do sindicato e feito o cadastramento dos filiados. Veja os novos representantes eleitos: Campus Passo Fundo Angela Xavier Giuliana Gonçalves do Carmo Campus Lajeado William Junior Sperb Itamar Luis Hammes Adriane Farias Garrido Araújo Péricles Purper Thiele

Trabalhadores tomam as ruas de Buenos Aires contra reforma de Macri

Trabalhadores argentinos estão mobilizados contra reforma na Previdência proposta pelo governo neoliberal de Maurício Macri. Hoje (14), milhares tomaram as ruas da capital, Buenos Aires, contra a proposta que revê o cálculo da aposentadoria, o que pode prejudicar 17 milhões de cidadãos argentinos. De acordo com a nova medida, para exemplificar, o próximo reajuste nos vencimentos, programado para março, cai de 12% para 5,7%. A base do governo havia manobrado para acelerar a votação, que deveria ter sido realizada hoje. Entretanto, a sessão foi suspensa após episódios de violência na capital. Vários manifestantes ficaram feridos, incluindo dois parlamentares da oposição. Mais de mil membros das forças armadas reprimiram o ato que acontecia desde as 9h na Avenida de Mayo, na região central de Buenos Aires. Dentro do Congresso, empurra-empurra e clima de tensão adiaram a votação para a semana que vem. A mudança consiste em levar em conta no cálculo um índice de inflação e não a ba