SINASEFE IFSul

IV Seminário Internacional da Rede de Pesquisadores sobre Associativismo e Sindicalismo dos Trabalhadores em Educação (Rede ASTE) 17, 18 e 19 de abril de 2013 Universidade Federal Fluminense (UFF) - Niterói, Rio de Janeiro Apresentação de trabalhos Podem ser apresentados relatos institucionais de experiências de pesquisa desenvolvidas por sindicatos e associações de trabalhadores em educação ou trabalhos acadêmicos. Os trabalhos acadêmicos podem abordar temas como: formação histórica do sindicalismo dos trabalhadores em educação numa determinada região/país; história do associativismo docente; greve e negociação coletiva no âmbito educacional; gênero, organização coletiva e/ou sindicalismo de trabalhadores em educação; reações de organizações sindicais às reformas educacionais; participação sindical e vida interna dos sindicatos; etc. As propostas devem constar de uma página contendo título da comunicação, nome e endereço completos do(s) proponente(s), objetivos e breve resumo em

Dia 23 o plantão da Direção Nacional do SINASEFE se reuniu na SETEC/MEC onde deu prosseguimento às discussões e encaminhamentos vindos da reunião com o Ministro Mercadante. A reunião definiu os seguintes encaminhamentos: 1-Mesa entre MEC e SINASEFE para iniciar os debates técnicos sobre a regulamentação da Carreira Docente, recentemente aprovada em Lei no Congresso (RSC, Progressões, acesso à Classe de Titular, entre outros); 2–Em relação aos descontos da Greve nas IFEs Militares, o MEC se responsabilizou em encaminhar novo expediente apontando que a reposição dos Servidores já foi cumprida, cabendo o repasse em definitivo dos dias descontados por parte de cada IFE Militar; 3–Em relação ao processo eleitoral no Colégio Pedro II, o MEC entende que realmente ele deve ocorrer e terminar ainda no primeiro semestre de 2013 e que irá pedir informações à Reitora Pro Tempore sobre como andam as questões, já que o mandato dela era exatamente para encaminhar a equiparação com os Institutos

 A regulamentação da meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais volta à discussão na Câmara em 2013. Projeto de lei do Senado que trata do assunto já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda parecer final. Um dos pontos mais polêmicos da proposta é a reserva de um percentual máximo de ingressos destinado à meia-entrada. Enquanto a Comissão de Defesa do Consumidor votou pela exclusão de uma cota de bilheteria, as comissões de Seguridade Social e Família; e de Educação e Cultura optaram por manter o percentual de 40% proposto pelo Senado.  Segundo a relatora do projeto na Comissão de Educação, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o limite é importante para trazer equilíbrio ao setor. A parlamentar diz que é contra a concessão da carteira, por exemplo, para estudantes de cursos de idiomas. E afirma que a falta de critérios de concessão acabou aumentando em excesso o número de beneficiários, o que elevou o preço dos

Servidores reunidos no mini-auditório para deliberar sobre greve. Em junho de 1991. Você já estava aí?  

Nova Portaria sobre Progressão por Titulação de docentes é publicada pelo MEC O MEC publicou portaria que estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho acadêmico e para a verificação quanto ao cumprimento dos requisitos de titulação necessários para a progressão funcional por desempenho acadêmico e por titulação dos servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o art. 120 da Lei no 11.784/08. A portaria terá vigência até a entrada em vigor da nova Lei que trata a tabela docente, em março de 2013. Confira a publicação no Diário Oficial da União: 1ª página e 2ª página.

A Direção Nacional do SINASEFE participará de reunião do Espaço de Unidade de Ação, na sede da CONDSEF em Brasília/DF, na  próxima terça-feira (22). O Espaço é um fórum que reúne entidades sindicais e movimentos sociais de diversos setores para organizar uma jornada de lutas. A partir das 10h, diversas centrais sindicais e organizações nacionais de trabalhadores estarão reunidas para discutir e definir os encaminhamentos necessários à preparação da manifestação que será realizada em Brasília, no dia 17 de abril deste ano. No encontro,  os temas debatidos serão: articulação política; articulação das atividades nos estados; materiais de convocação; preparação de infraestrutura necessária; e início da preparação política das atividades que serão realizadas em Brasília no dia da manifestação. O Espaço de Unidade de Ação é resultado do esforço de diversas entidades, ligadas às diferentes centrais sindicais e algumas delas sem filiação a nenhuma central, para buscar construir a unidade o

No dia 15 de janeiro o Sinasefe esteve em reunião com o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, para tratar de temas pendentes de posição por parte do governo no ano de 2012. A pauta da reunião, enviada anteriormente ao Ministro, contou com os seguintes pontos: Portaria normatização do decreto que regulamenta a Progressão Docente por titulação, previsto no artigo 120; GT de regulamentação da reestruturação das Carreiras Docentes; GT da Greve sobre os Técnicos Administrativos em Educação; Demissões no Instituto Federal do Tocantins; Descontos dos Servidores das IF Militares nas greves de 2011 e 2012; Mandato da Reitora Pro Tempore do CPII e Processo Eleitoral na Instituição. Portaria sobre artigo 120 (Progressão por Titulação) – O SINASEFE cobrou como tinha ficado a Portaria, já que na audiência anterior com a SETEC havíamos pontuado algumas questões da minuta apresentada por aquela Secretaria, e recebemos a notícia de que a Portaria já teria sido publicada no dia anterior, fato

No Diário Oficial da União de 14/01 o MEC publicou a portaria nº 18, de 10/1/2013, a  qual estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho acadêmico e para a verificação quanto ao cumprimento dos requisitos de titulação necessários para a progressão funcional por desempenho acadêmico e por titulação dos servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o art. 120 da Lei no 11.784/08. A portaria terá vigência até a entrada em vigor da nova Lei que trata a tabela docente, em março de 2013.

Prezados(as) filiados(as): A Seção Sindical do SINASEFE - IFSUL está trabalhando para agilizar a comunicação com os filiados. Além da página atual é importante, em certos momentos, o contato via email. Estamos, portanto, recadastrando nossos filiados e solicitamos que nos confirmem os endereços eletrônicos atualizados através do email da Seção Sindical   sinasefe_pel@yahoo.com.br.  Gratos pela atenção. Rogério Coelho Guimarães Coordenador de Ação

A direção nacional do SINASEFE se reúne nesta terça-feira (15) com o ministro da educação, Aloizio Mercadante, para retomar a pauta de discussões iniciadas em 2012. As carreiras EBTT e PCCTAE, além das condições de trabalho nas Instituições Federais de Ensino (IFES) compõem a pauta da reunião. A ANDES-SN e a FASUBRA também participam do espaço. Também amanhã, o Grupo de Trabalho Carreira dos Técnicos-Administrativos (PCCTAE) tem reunião agendada com o MEC. A duas reuniões acontecem no Gabinete da Secretaria de Educação Superior (SESu) e foram requisitadas ainda em 2012 por ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) publicou a portaria nº 8, de 7/1/2013, referente ao cadastramento dos servidores aposentados e pensionistas da União.  O ato de atualização cadastral exige o comparecimento pessoal do beneficiário no mês de seu aniversário, e quando cabível, do seu representante legal ou do procurador do representante. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do beneficiário, a comprovação de vida será atestada por visita técnica, a ser solicitada pelo próprio interessado ou por terceiro, na forma definida pela Secretaria de Gestão Pública do MPOG. Os beneficiários ausentes do país deverão encaminhar à sua respectiva unidade de recursos humanos, declaração de comparecimento emitido por órgão de representação diplomática ou consular do Brasil no exterior. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do beneficiário ausente do país, a comprovação de vida poderá ser suprida por declaração autêntica, emiti

Tabela é ampliada para dez faixas, com valores entre R$ 82 e R$ 167,  conforme a idade e a renda.  O valor pago pelo governo federal como reembolso nos planos de saúde  dos servidores públicos federais e seus dependentes foi reajustado no dia 1º de  janeiro. Segundo a Portaria 625, publicada no Diário Oficial da União do último  24 de dezembro, os valores por pessoa no custeio da assistência à saúde  suplementar ficarão entre R$ 82,83 e R$ 167,70.  A variação se dá conforme a idade e a remuneração do servidor, ou seja,  quanto mais elevada a faixa etária e menor a renda, maior é a contrapartida da  União. Assim, a maior contribuição do governo é destinada aos servidores (ou  dependentes) na faixa com 59 anos ou mais e com remuneração até R$ 1.499.  Já os mais jovens e com maior renda receberão menos. O menor reembolso vai  para quem ganha mais de R$ 7.500 e tem até 18 anos.  A nova tabela foi ampliada para dez faixas etárias e o reajuste obedeceu  ao mesmo processo de equida

O SINASEFE, juntamente com a FASUBRA, irá participar do Grupo de Trabalho sobre a Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação, o qual se reunirá na próxima terça-feira (15) com o Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na segunda-feira (14), os membros do SINASEFE que compõem o GT farão uma reunião preparatória, objetivando aglutinar os principais pontos a serem contemplados na discussão com o governo sobre os temas: Reposicionamento, IF Militares, Racionalização, Dimensionamento e Terceirização. Cerca de 13 membros do SINASEFE, entre representantes da base e da Direção Nacional, participarão do GT que acontecerá no Gabinete da Secretaria de Educação Superior–SESu, em dois períodos: 9h, com os temas Reposicionamento de Aposentados e Racionalização de Cargos do PCCTAE e as 14h será sobre Terceirização e IF Militares. 

O MEC divulgou nesta terça-feira (8) a segunda lista classificando de 1 a 5 mais 38 cursos de 21 instituições de ensino superior do país que ainda estavam em análise. Quatro Institutos Federais e o Cefet/RJ foram classificados com notas 1 e 2, que traduz um conceito ruim. A avaliação é calculada a partir de variáveis como infraestrutura, corpo docente e rendimento dos estudantes. O IF Fluminense e o Cefet/ RJ tiveram quatro cursos reprovados, cada; o IFCE e o IFPA, dois; já o IF Sertão Pernambucano e o IFRR, tiveram um curso cada. Cursos reprovados pelo CPC 2011: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Saneamento Ambiental Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Automação Industrial Química Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Análise e Desenvolvimento de Sistemas Geografia Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão) Física Instituto Federal d

No dia 31/12/12 a presidenta Dilma Rousseff sancionou reformas na Lei 11.784/08, que na realidade desestrutura o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, bem como altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Após longa greve em 2012 que envolveu todo serviço público, a lei só surgiu pela grande pressão e como forma de silenciar as reivindicações, que politicamente não garante nosso reajuste. O projeto de lei passou pelo Congresso as pressas sem analisar detalhadamente cada carreira. Para os Técnicos-Administrativos, a nova lei sancionada apresenta, além de aumentos na tabela remuneratória com efeitos a partir de 1° de março de 2013 e sendo modificada na mesma data em 2014 e 2015 e alteração nos percentuais de incentivo a qualificação, o que também representa aumentos para a categoria. Para os docentes, é importante elucidar que os reajustes nas tabela

A partir de 1º de janeiro de 2013, os Servidores Públicos Federais podem perceber o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação, passando de R$ 304,00 para R$ 373,00, autorizado pelo Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento (MPOG). O valor único será pago aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional em todo o território nacional.   Também foi autorizado pelo MPOG o reembolso nos planos de saúde dos Servidores Públicos Federais e seus dependentes, com variação conforme a idade e a remuneração do servidor: quanto mais elevada a faixa etária e menor a renda, maior é a contrapartida da União.